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Nova medida de incentivo ao investimento

Por Município de Oleiros em 28 de Setembro de 2016

Nova medida de incentivo ao investimento

O Grupo de Ação Local (GAL) Pinhal Maior criou no passado dia 15 deste mês mais um sistema de incentivo ao investimento, destinado a territórios de abordagem LEADER. Depois das medidas 10.2.1.1 – Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas e 10.2.1.2 – Pequenos Investimentos na Transformação de Produtos Agrícolas, abertas até ao dia 14 de outubro, vimos pela presente via informar da abertura da medida 10.2.1.3 – Diversificação das Atividades na Exploração Agrícola. 

Esta medida estará disponível até dia 15 de dezembro, destinando-se a empresários agrícolas ou familiares diretos de empresários agrícolas, que queiram agregar a esta atividade pré-existente uma outra atividade económica, como seja, por exemplo, o Turismo. O incentivo reveste a forma de incentivo não reembolsável (vulgo a fundo perdido), sendo que as taxas poderão ir de 40% (sem criação de postos de trabalho) a 50% (com criação de um ou mais postos de trabalho).

Caso tenha interesse em encetar investimentos para agregar alguma atividade económica a uma exploração agrícola ativa, deverá em primeiro lugar verificar se cumpre os requisitos de acesso à medida, recomendando-se para esse efeito a leitura do Aviso 10.2.1.3, bem como da Portaria 152/2016, de 25 de Maio, e ainda, da Orientação Técnica n.º 29/2016Tenha presente o conceito de Valia Global da Operação (VGO), explicadas detalhadamente no Aviso e Orientação Técnica da medida. Reforçamos que as candidaturas com VGO inferior a 10 valores não passarão à fase de análise, não sendo por isso consideradas elegíveis. 

O Gabinete de Apoio ao Investidor, situado na Câmara Municipal, está disponível para o esclarecimento de quaisquer questões.

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