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Ordem de Trabalhos para Reunião de Câmara amanhã

Por Município de Oleiros em 09 de Fevereiro de 2017

Ordem de Trabalhos para Reunião de Câmara amanhã

Amanhã, dia 10 de fevereiro pelas 10 horas realiza-se nos Paços do Concelho a Reunião de Câmara com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

2.1 - Apreciação e votação da ata da reunião de dia 27 de janeiro de 2017.

2.2 – Divisão Administrativa e Financeira

2.2.1 - Informação sobre assuntos diversos.

2.2.2 - Situação Económica e Financeira.

2.2.3 - Apreciação e votação da Proposta n.º 8/2017 - Promoção e Participação no Carnaval.

2.2.4 - Apreciação e votação da Proposta n.º 9/2017 - Celebração de Protocolo em Contexto de Trabalho.

2.2.5 - Apreciação e votação da Proposta n.º 10/2017 - Indemnização pelo Acidente na Praia Fluvial do Açude

Pinto.

2.2.6 - Apreciação e votação da Proposta n.º 11/2017 - Estabelecimento de Parcerias.

2.2.7 - ADXTUR - Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto - Quota anual 2017.

2.2.8 - Associação de Municípios Natureza e Tejo - Comparticipação anual 2017.

2.3 – Divisão de Obras e Serviços Urbanos

2.3.1 – EDP - Distribuição:

2.3.1.1 - Nova Ligação de I.P. - Moinho Ferreiro - Estreito-Vilar Barroco;

2.3.2 - Obras Particulares:

2.3.2.1 - Autorização de Utilização:

2.3.2.1.1 - Apreciação e votação da Informação n.º 106.17 - Processo n.º DOSU_GT_56.08-L/38.17-AU;

2.3.2.1.2 - Apreciação e votação da Informação n.º 107.17 - Processo n.º DOSU_GT_51.08-L/39.17-AU;

2.3.2.1.3 - Apreciação e votação da Informação n.º 109.17 - Processo n.º DOSU_GT_37.12-L/33.17-AU.

2.3.2.2 - Constituição de Compropriedade:

2.3.2.2.1 - Apreciação e votação da Informação n.º 68.17 - Processo n.º I-409.16.

 

2.3.3 - Ratificação do Ato de Aprovação:

2.3.3.1 - Minuta do Contrato - " Qualificação e Modernização da Envolvente do Largo da Igreja Matriz".

2.3.4 - Informação Prévia:

2.3.4.1 - Apreciação e votação do Parecer n.º 73.17 - Processo n.º DOSU_GT_ 25.17 - IP;

2.3.4.2 - Apreciação e votação do Parecer n.º 104.17 - Processo n.º DOSU_GT_ 30.17 - IP.

 

2.4 - Divisão de Ação Social e Cultura

2.4.1 – Programa Oleiros Jovem – Apoio à 1.ª Infância:

2.4.1.1 – Manuela Alexandra Magalhães Ferreira;

2.4.1.2 - Sónia Isabel Garcia Castanheira;

2.4.1.3 - Tânia Isabel de Jesus Barata Alves;

2.4.1.4 - Inês Cartier Costa Fernandes Marques;

2.4.1.5 - Cremilde da Silva Gonçalves.

2.4.2 – Aprovação de subsídios e transferências para as Instituições:

2.4.2.1 – Escola Superior de Artes Aplicadas do IPCB - Proposta realização Concerto;

2.4.2.2 – Família Secular Franciscana Hospitaleira da Imaculada Conceição - Pedido de Transporte;

2.4.2.3 - Rancho Folclórico e Etnográfico de Oleiros - Pedido de cedência de Instalações - Mercado Municipal;

2.4.2.4 - Rancho Folclórico e Etnográfico de Oleiros -Pedido de Cedência de Instalações - Residência Estudantes;

2.4.2.5 - Associação Pinhal Total - Pedido de apoio para Transporte.

2.4.3 – Apreciação e votação da Informação Social n.º 10/17.

 

2.4.4 - Apreciação e votação das Normas de Participação do Concurso "Os Artistas Digitais".

2.5 – Informação do Presidente da Câmara ao abrigo da competência delegada:

2.5.1 - Relatório Final:

2.5.1.1 - Calcetamento de Ruas no Concelho - Isna, Sobral e Álvaro;

2.5.1.2 - Aquisição de Carrinha.

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