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Reunião de Câmara amanhã na Madeirã

Por Município de Oleiros em 23 de Março de 2017

Reunião de Câmara amanhã na Madeirã

Realiza-se na sexta-feira, dia 24, pelas 10 horas, na Junta de Freguesia de Madeirã, a próxima Reunião Pública Descentralizada de Câmara. No fim destas reuniões descentralizadas existe um momento dedicado à intervenção do público que pretende criar maior proximidade entre os órgãos decisores e os munícipes, estabelecendo contacto com a população de cada freguesia, no sentido de auscultar as suas reais necessidades.

As reuniões descentralizadas já passaram pelas Freguesias de Estreito-Vilar Barroco, Orvalho, Cambas, Mosteiro, Álvaro, Sobral e seguem para Sarnadas S. Simão, Isna e Amieira.

Será tratada a  seguinte ordem de trabalhos:

 

1.      PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

 

 

2.      PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

 

2.1 - Apreciação e votação da ata da reunião de dia 10 de março de 2017.

 

2.2 – Divisão Administrativa e Financeira

 

            2.2.1 - Informação sobre assuntos diversos.

            2.2.2 - Situação Económica e Financeira.

            2.2.3 - Apreciação e votação da Proposta n.º 25/2017 - Alteração do dia de Reunião de Câmara Municipal;

            2.2.4 - Apreciação e votação da Proposta n.º 26/2017 - Projeto de Regulamento Municipal de Cedência de Lotes

                      de Terreno Integrados no loteamento de S. Sebastião - Oleiros;

            2.2.5 - Apreciação e votação da Proposta n.º 27/2017 - Projeto de Regulamento de Edificação do Loteamento de

                        S. Sebastião - Oleiros;

            2.2.6 - Apreciação e votação da Proposta n.º 28/2017 - Celebração de Protocolo em Contexto de Trabalho -

                       Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade;

            2.2.7 - Apreciação e votação da Proposta n.º 29/2017 - Celebração de Protocolo em Contexto de Trabalho -

                      Agrupamento de Escolas Amato Lusitano

 

            2.3 – Divisão de Obras e Serviços Urbanos

 

            2.3.1 – EDP - Distribuição:

            2.3.1.1 - Nova Ligação de I.P. - Roqueiro - Estreito-Vilar Barroco.

            2.3.2 - Obras Particulares:

            2.3.2.1 - Projeto de Arquitetura:

            2.3.2.1.1 - Apreciação e votação do Parecer n.º 195.17 - Processo n.º DOSU_GT_50.17-I/85.17-I.

            2.3.3 - Constituição de Compropriedade:

            2.3.3.1 - Apreciação e votação da Informação n.º 218/17 - Processo n.º 80.17-I;

            2.3.3.2 - Apreciação e votação da Informação n.º 226/17 - Processo n.º 84.17-I.

            2.3.4 - Ratificação do Ato de Aprovação:

      2.3.4.1 - Minuta do Contrato - "Beneficiação de Ruas no Orvalho".

      2.3.5 - Apreciação e votação do Pedido de Prorrogação de Prazo:

      2.3.5.1 - Informação n.º 217/17 - "Qualificação de Espaços Públicos - Parque de Feiras e Mercados"

 

      2.4 - Divisão de Ação Social e Cultura

 

      2.4.1 – Programa Oleiros Jovem – Apoio à 1.ª Infância:

      2.4.1.1 – Renata Pereira Santos;

      2.4.1.2 - Maria Matilde de Jesus Martins Mateus;

      2.4.1.3 - Rui José da Silva Gonçalves;

      2.4.1.4 - Carlos Alberto Batista Ferreira;

      2.4.1.5 - Inês Catarina Alves Martins.

      2.4.2 - Aprovação de subsídios, transferências e outros para Instituições:

            2.4.2.1 – Associação Académica do IPCB;

            2.4.2.2 – Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Castelo Branco;

            2.4.2.3 - Confraria Gastronómica do Cabrito Estonado - Oleiros.

 

            2.5 – Informação do Presidente da Câmara ao abrigo da competência delegada:

 

      2.5.1 - Abertura de Procedimento:

      2.5.1.1 - Despacho n.º 6/2017 – "Aquisição de Carrinha - Locação Financeira".

      2.5.1.2 - Despacho n.º 10/2017 – "Beneficiação de Arruamentos em Pisoria - Construção de Muros".

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