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Edital n.º 27.2024189,6 KB2024-05-28Ata nº 10 - CM 10 de maio de 20242,0 MB2024-05-28Ata nº 7 - CM 12 de abril de 20243,3 MB2024-05-28Ordem de Trabalhos 24.maio.2024564,1 KB2024-05-22Voto antecipado presos e doentes internados904,8 KB2024-05-17Voto antecipado no estrangeiro923,0 KB2024-05-17Voto antecipado em mobilidade no território nacional908,2 KB2024-05-17Convocatória - Eleição dos delegados para designação dos membros das mesas de voto antecipado em mobilidade326,7 KB2024-05-15Ata de sessão Ordinária de AM - 23 de fevereiro de 20242,0 MB2024-05-03Edital das deliberações da AM 29 abril 202495,9 KB2024-05-02Edital n.º 24.2024124,6 KB2024-04-29Ordem de Trabalhos 26.abril.2024353,9 KB2024-04-24Edital - Eleição do Parlamento Europeu - 9 de junho - Publicitação de locais de afixação de propaganda política453,6 KB2024-04-23Convocatória AM Ordinária - 29 de abril 2024163,5 KB2024-04-23Ordem de Trabalhos 12.abril.2024543,7 KB2024-04-10Ata n.º 5 - CM 8 de março de 20241,2 MB2024-03-27Ata n.º 4 - CM 23 de fevereiro de 20241,6 MB2024-03-27Plano Municipal de Ação Climática12,5 MB2024-03-25Edital n.º 20.2024 - Consulta Pública da Proposta de Plano Municipal de Ação Climática de Oleiros256,5 KB2024-03-25Edital n.º 19.2024151,7 KB2024-03-25Edital N.º 18/2024 - Qualidade da Água (4º Trimestre 2023)2,2 MB2024-03-25Ordem de Trabalhos 22.março.2024871,9 KB2024-03-20Edital n.º 16/2024 - Publicitação das Deliberações121,4 KB2024-03-15Edital n.º 17/2024 - Hasta Pública para concessão do edificado de cafetaria com esplanada - Jardim Municipal – Oleiros69,5 KB2024-03-14Programa e Condições Gerais386,0 KB2024-03-14Anexo II e Listagem Mobiliário250,8 KB2024-03-14Caderno de Encargos923,6 KB2024-03-14Aviso n.º5171 2024-2 ( DR )549,9 KB2024-03-12Carta Educativa - Construir o Futuro7,5 MB2024-03-08Ordem de Trabalhos 8.março.2024530,8 KB2024-03-06Edital n.º 14/2024 - Regulamento Municipal de Apoio ao Empreendedorismo - Publicitação de Orientações267,1 KB2024-03-01Alvarás_Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto5,0 MB2024-02-29Edital - Membros das Assembleias de Voto_Substituição364,1 KB2024-02-29Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Cedência de Lotes de Terreno Integrados no Loteamento de São Sebastião – Consulta Pública1,1 MB2024-02-28Ata n.º 1 - CM 12 de janeiro de 202412,0 MB2024-02-27Edital n.º 12.2024103,2 KB2024-02-27Ata sessão Ordinária de AM - 22 de dezembro de 20234,1 MB2024-02-26
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