ATAS - ASSEMBLEIA MUNICIPAL
2025
Ata de sessão Ordinária de AM - 29 de dezembro de 202512,6 MBAta da sessão Extraordinária de AM - 14 de novembro de 20258,4 MBAta de sessão Ordinária de AM - 26 de setembro de 202511,2 MBAta 1.º reunião AM_Novo Mandato 2025.2029_31 de out de 2025334,2 KBAta de sessão Ordinária de AM - 05 de junho de 202510,9 MBAta de sessão Ordinária de AM - 24 de abril de 202513,9 MBAta de sessão Ordinária de AM - 24 de fevereiro de 202511,4 MB
2024
2023
2022
Ata de sessão Ordinária de AM - 30 setembro 20222,2 MBAta de sessão Ordinária de AM - 27 dezembro 20223,1 MBAta de Sessão Extraordinária de AM - 11 julho 2022738,4 KBAta de Sessão Ordinária de AM - 27 junho 20221,6 MBAta de sessão Ordinária de AM - 28 abril 20222,1 MBAta de sessão Ordinária de AM - 28 fevereiro 20224,4 MBAta de sessão Extraordinária de AM - 31 março 20222,0 MB
2021
2020
2019
Ata Sessao Ordinaria AM - 19 de novembro 201914,1 MBAta de sessão Extraordinária de AM - 27 dezembro 20194,3 MBAta de sessão Ordinária de AM - 27 setembro 20191,3 MBAta de sessão Ordinária de AM - 30 abril 20193,2 MBAta de sessão Ordinária de AM - 28 junho 20197,7 MBAta de sessão Extraordinária de AM - 29 março 20191,1 MBAta de sessão Ordinária de AM - 28 fevereiro 20197,4 MBAta de sessão Extraordinária de AM - 30 janeiro 20191,8 MB
2018
Ata de sessão Extraordinária de AM - 30 novembro 20189,1 MBAta de sessão ordinária de AM - 26 junho 20186,2 MBAta de sessão ordinária de AM - 20 abril 20187,5 MBAta de sessão ordinária de AM - 28 fevereiro 20181,3 MBAta de sessão Extraordinária de AM - 28 dezembro 20181,3 MBAta de sessão Ordinária de AM - 30 novembro 20185,5 MBAta de sessão ordinária de AM - 28 setembro 20186,1 MBAta de sessão Extraordinária de AM - 24 agosto 2018581,5 KB
2017
Ata de sessão extraordinária AM - 20 outubro 2017286,6 KBAta de sessão ordinária de AM - 28 dezembro 20171,4 MBAta de sessão ordinária de AM - 25 setembro 2017999,9 KBAta de sessão ordinária de AM - 29 junho 20171,2 MBAta de sessão ordinária de AM - 28 abril 20171,1 MBAta de sessão ordinária de AM - 24 fevereiro 20171,3 MB
2016
2015
Ata de sessão ordinária de AM - 28 dezembro 20151,5 MBAta de sessão ordinária de AM - 29 setembro 20151,7 MBAta de sessão ordinária de AM - 26 junho 20151.008,4 KBAta de sessão ordinária de AM - 30 abril 20151,2 MBAta de sessão Extraordinária de AM - 25 abril 2015642,8 KBAta de sessão ordinária de AM - 23 fevereiro 20151,1 MB
Início do procedimento de segunda alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Alverca
Aviso16858_2025553,8 KB2025-07-08Proposta 68_2025710,9 KB2025-07-082.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE PORMENOR DA ZONA INDUSTRIAL DE ALVERCA Termos de Referência1,2 MB2025-07-08Aviso n.º 12/2021 - Alteração da Titularidade da água2,4 MB2021-12-28Aviso_Raiva454,5 KB2021-10-06Aviso n_9.20214,3 MB2021-10-06Aviso n_8.20214,4 MB2021-10-06Aviso n_5.2021719,9 KB2021-10-06Aviso n_1.20219,3 MB2021-10-06Aviso DRE_13674.2021232,6 KB2021-10-06Aviso DRE_13413.2021229,9 KB2021-10-06Aviso DRE_5982.2021357,9 KB2021-10-06Aviso DRE_5059.2021248,1 KB2021-10-06ARU Aviso DR169,2 KB2021-08-16ALTERACAO_por_adaptacao_PDM__DR_2serie_Aviso_n_12103_2017_10deoutubro265,1 KB2021-08-16
Aviso e Editais - Floresta
Edital 57 - 2025 - abertura de início de trabalhos de execução do projeto da OIGP662,9 KB2025-11-03Edital Proposta OIGP Caniçal - Correção da data de reunião com os proprietários288,6 KB2023-12-22Edital n.º34/2022 - Comissão Municipal de Gestão Integrada dos Fogos Rurais2,5 MB2022-05-04Edital n.º 14/2022 - Defesa da Floresta (2022)421,6 KB2022-02-16Edital n.º 79/2021 - Faixas de Gestão de Combustível724,5 KB2022-01-20Edital n.º 78/2021 - Faixas de Gestão de Combustível652,8 KB2022-01-20Edital_1027_2020,_de_18_de_setembro247,6 KB2021-08-10
CONCURSOS CONCLUÍDOS
Ata n.º 11,9 MB2025-10-20Ata n.º 2786,2 KB2025-10-20Ata n.º 5 - Cargo de direção intermédia de 3.º grau - Setor de Obras Municipais2,3 MB2025-05-13Ata n.º 4 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Educação1,4 MB2025-05-13Ata n.º 4 - Cargo de direção intermédia de 3.º grau - Setor de Obras Municipais716,1 KB2025-04-08Ata n.º4 - Cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da DARH1,3 MB2025-04-08Refª A1 Ata n.º12,3 MB2025-01-21Refª A3 Ata n.º31,9 MB2025-01-21Refª F2 Ata n.º1411,8 KB2025-01-21Ref ª F1 Ata n.º4249,7 KB2025-01-21Ref ª F1 Ata n.º3204,0 KB2025-01-21Ref ª F1 Ata n.º2195,8 KB2025-01-21Ref ª F1 Ata n.º1413,2 KB2025-01-21Refª E2 Ata n.º31,8 MB2025-01-21Refª E2 Ata n.º21,1 MB2025-01-21Refª E1 Ata n.º 31,8 MB2025-01-21
Aviso n.º 21181/2025/2 - Téc. Superior Divisão Financeira e Patrimonial
Aviso n.º 3183/2025/2 - Cargo de direção intermédia de 3º grau - Setor de Obras Municipais
Ata n.º 3 - Cargo de direção intermédia de 3.º grau - Setor de Obras Municipais392,6 KB2025-03-17Ata n.º 2 - Cargo de direção intermédia de 3.º grau - Setor de Obras Municipais1.021,4 KB2025-03-17Ata n.º 1 - Cargo de direção intermédia de 3.º grau - Setor de Obras Municipais2,1 MB2025-02-05Aviso - 3.º grau - Setor de Obras Municipais485,3 KB2025-02-05BEP OE202502_0109157,5 KB2025-02-05Aviso n.º 3183_2025_2 - Município de Oleiros534,3 KB2025-02-05
Aviso 3183/2025/2 - Direção Intermédia de 5ºgrau - Armazém
Despacho nomeação comissão de serviço525,5 KB2025-04-14Ata n.º4 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Armazém1,2 MB2025-04-08Ata n.º3 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Armazém1,0 MB2025-03-17Ata n.º2 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Armazém993,5 KB2025-03-17Ata n.º 1 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Armazém2,4 MB2025-02-05Aviso - Dirigente 5.º grau - Armazém2,6 MB2025-02-05BEP OE202502_0115158,2 KB2025-02-05
AVISO 3183/2025/2 - Cargo direção intermédia - 5 º grau - Serviço da Educação
Ata n.º 5 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Educação2,6 MB2025-05-13Ata n.º 3 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Educação112,1 KB2025-05-13Ata n.º 2 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Educação1,1 MB2025-03-17BEP OE202502_0119139,4 KB2025-02-13Ata n.º 1 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Educação2,3 MB2025-02-05Aviso - Dirigente 5.º grau - Educação2,6 MB2025-02-05Aviso n.º 3183_2025_2 - Município de Oleiros534,3 KB2025-02-05
Aviso n.º 3183/2025/2 - Cargo de direção intermédia de 2º grau - Chefe da Divisão Administrativa e Recursos Humanos
Despacho nomeação comissão de serviço581,7 KB2025-04-14Ata n.º3 - Cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da DARH1,0 MB2025-03-17Ata n.º2 - Cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da DARH996,7 KB2025-03-171 - Ata-n.o-1-Cargo-de-direcao-intermedia-de-2.o-grau-Chefe-da-DARH2,1 MB2025-02-134 - Aviso-2.o-grau-DARH485,0 KB2025-02-133 - Aviso-n.o-3183_2025_2-Municipio-de-Oleiros534,3 KB2025-02-132 - BEP-OE202502_0103-1157,6 KB2025-02-13
Aviso n.º 3183/2025/2 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Setor de Contabilidade
Despacho de Nomeação de comissão de serviço551,8 KB2025-04-14Ata n.º 4 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Contabilidade1,2 MB2025-04-08Ata n.º 3 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Contabilidade1,0 MB2025-03-17Ata n.º 2 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Contabilidade1.003,8 KB2025-03-17BEP OE202502_117102,8 KB2025-02-13Aviso n.º 3183_2025_2 - Município de Oleiros534,3 KB2025-02-13Ata n.º 1 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Contabilidade2,4 MB2025-02-13Aviso - Dirigente 5.º grau - Contabilidade2,6 MB2025-02-05
Aviso n.º 7/2024 - Ref. B - Engenharia Civil
Aviso 15705/2024/2 - Ref. A - Arquitetura
Aviso nº4008/2024 - Ref. A - Psicologia
Aviso nº12623/2024/2 - Desporto
Aviso n.º 13120/2024/2 - Ação Social e Saúde
Aviso Nº 13234/2024/2
AVISO Nº 13233/2024/2
Despacho n.º 24_2025 - Cessação - AO DUOMSU Ref. D1561,3 KB2025-02-13Despacho n.º 23_2025 - Cessação - AO DUOMSU Ref. C562,8 KB2025-02-13Despacho n.º 18_2025 - AO DUOMSU Ref. A.1593,1 KB2025-02-13Despacho n.º 17_2025 - AO DUOMSU Ref. F.1866,8 KB2025-02-13Despacho n.º 16_2025 - AO DUOMSU Ref. B1,6 MB2025-02-13Despacho n.º 14_2025 - AO DUOMSU Ref. F.2589,8 KB2025-02-13Despacho n.º 13_2025 - AO DUOMSU Ref. D.3822,1 KB2025-02-13Despacho n.º 12_2025 - AO DUOMSU Ref. D.21.009,5 KB2025-02-13Despacho n.º 11_2025 - AO DUOMSU Ref. A.2838,5 KB2025-02-13Despacho n.º 11_2025 - AO DUOMSU Ref. A.2838,5 KB2025-02-13Refª A2 Ata n.º4255,0 KB2025-01-21Refª A2 Ata n.º3202,3 KB2025-01-21Refª A2 Ata n.º2881,2 KB2025-01-21Refª A2 Ata n.º12,3 MB2025-01-21Refª A1 Ata n.º41,7 MB2025-01-21Refª A1 Ata n.º3185,3 KB2025-01-21Refª A1 Ata n.º2757,8 KB2025-01-21Refª A3 Ata n.º21,0 MB2025-01-21Refª A3 Ata n.º12,1 MB2025-01-21Refª F2 Ata n.º4302,5 KB2025-01-21Refª F2 Ata n.º3188,6 KB2025-01-21Refª F2 Ata n.º2138,0 KB2025-01-21Refª E2 Ata n.º12,3 MB2025-01-21Refª E1 Ata n.º 21,1 MB2025-01-21Refª E1 Ata n.º 12,3 MB2025-01-21Ref ª D4 Ata n.º4516,6 KB2025-01-21Ref ª D4 Ata n.º3346,6 KB2025-01-21Ref ª D4 Ata n.º2283,7 KB2025-01-21Ref ª D4 Ata n.º1408,8 KB2025-01-21Ref D3 Ata n.º5267,9 KB2025-01-21Ref D3 Ata n.º4213,6 KB2025-01-21Ref D3 Ata n.º3115,9 KB2025-01-21Ref D3 Ata n.º2169,3 KB2025-01-21Ref D3 Ata n.º1409,9 KB2025-01-21Refª D2 Ata n.º4325,1 KB2025-01-21Refª D2 Ata n.º3253,4 KB2025-01-21Refª D2 Ata n.º2206,9 KB2025-01-21Refª D2 Ata n.º1406,7 KB2025-01-21Refª D1 Ata n.º3205,2 KB2025-01-21Refª D1 Ata n.º2128,0 KB2025-01-21Refª D1 Ata n.º1412,1 KB2025-01-21Refª C ata n.º3204,4 KB2025-01-21Refª C ata n.º2126,8 KB2025-01-21Refª C ata n.º1415,6 KB2025-01-21Ref ª B Ata n.º5433,4 KB2025-01-21Ref ª B Ata n.º4360,0 KB2025-01-21Ref ª B Ata n.º3145,8 KB2025-01-21Ref ª B Ata n.º2296,0 KB2025-01-21Ref ª B Ata n.º1416,5 KB2025-01-21Refª C ata n.º3204,4 KB2025-01-21Refª C ata n.º2126,8 KB2025-01-21Refª C ata n.º1415,6 KB2025-01-21BEP OE2024060943186,1 KB2024-06-28Aviso RH n.º51,1 MB2024-06-28Aviso DRE 13233_2024_281,1 KB2024-06-28
Aviso n.º 14664/2024/2 - Ref. A - Div. Administrativa e Recursos Humanos
Aviso n.º 14664/2024/2 - Ref. B - Div. Administrativa e Recursos Humanos
Aviso n.º 14664/2024/2 - Ref. C - Div. Administrativa e Recursos Humanos
Aviso n.º 14664/2024/2 - Ref. D - Div. Administrativa e Recursos Humanos
Aviso n.º 582/2024
Aviso n.º4008/2024 - Ref. B - Serviço Social
Aviso e Editais - Floresta
Edital 57 - 2025 - abertura de início de trabalhos de execução do projeto da OIGP662,9 KB2025-11-03Edital Proposta OIGP Caniçal - Correção da data de reunião com os proprietários288,6 KB2023-12-22Edital n.º34/2022 - Comissão Municipal de Gestão Integrada dos Fogos Rurais2,5 MB2022-05-04Edital n.º 14/2022 - Defesa da Floresta (2022)421,6 KB2022-02-16Edital n.º 79/2021 - Faixas de Gestão de Combustível724,5 KB2022-01-20Edital n.º 78/2021 - Faixas de Gestão de Combustível652,8 KB2022-01-20Edital_1027_2020,_de_18_de_setembro247,6 KB2021-08-10
EDITAIS GERAIS
EDITAL N.º 45.2025 - Proposta de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Oleiros482,8 KB2025-08-12Edital n.º 31_2025 - Condicionamento de Trânsito - Arraial dos Santos Populares'2025741,3 KB2025-06-03
2026
Proposta OIGP Oleiros 2.0614,5 KB2026-04-17Edital n. 35_2026 - OIGP Oleiros603,4 KB2026-04-16Edital 31.2026 - Notificação de proprietário desconhecido para proceder à execução dos trabalhos de gestão de combustível4,5 MB2026-03-31Edital n.º 32_2026 - Encerramento de serviços - Tolerância de ponto Quinta-Feira Santa489,8 KB2026-03-31Edital n.º 25_2026 - Início Procedimento Regulamento Equipamentos Mobilidade Elétrica495,5 KB2026-03-02Edital n.º 20.2026 Faixa de Gestão de Combustível de Linha de Média Tensão2,2 MB2026-02-11Edital n.º 17.2026 - Alteração à hora da reunião CM475,2 KB2026-01-20
2025
Edital n.º 73_20256,6 MB2025-12-30Aviso - E-Redes - Faixas de Gestão de Combustível 20262,2 MB2025-12-03Planta de localização3,4 MB2025-10-10Edital n.º 53_2025 - Notificação de proprietário para execução de trabalhos de gestão de combustível465,5 KB2025-10-10Edital 55 - 2025 Notificaçao de Processo - Edificio 3 Rabaças10,0 MB2025-10-10Edital n 41.2025 - Audição dos Interessados - Inicio procedimento de elaboraçao reguulamento M de atribuiçao de apoios para reconstruçoes em Alvaro515,6 KB2025-07-29Edital 39.202511,6 MB2025-07-11Edital n.º 38-2025 - Edifício em ruínas - Rua José Rodrigues, freguesia de Madeirã4,3 MB2025-07-10Anexo do Edital n.º 36.2025 - Planta de localização1,5 MB2025-07-04Edital n.º 36.2025 - Notificação de proprietários desconhecidos para proceder à execução dos trabalhos de gestão de combustível461,9 KB2025-07-04Edital n.º 23.2025 - Publicitação de Alteração de Sentido de Trânsito - Rua do Covão - Madeirã460,9 KB2025-06-24Edital Vacinação Raiva 2025286,7 KB2025-06-18Subvenções 2024461,7 KB2025-01-17Edital 1_2025 - Tabela de Preços 202512,4 MB2025-01-08
2024
Edital n.º 54/2024 - Toponímia e Numeração de Polícia46,2 MB2024-12-05Edital n.º 49.2024 - Exumações no Cemitério Municipal367,3 KB2024-10-15Edital nº 24 - 2024 - Auto de Vistoria no Rouco de Cima275,2 KB2024-09-05Edital n.34/2024 Exumações no Cemitério Municipal de Oleiros401,5 KB2024-07-12Edital Vacinacao Antirrabica 2024387,6 KB2024-07-01Edital n.º 16/2024 - Publicitação das Deliberações121,4 KB2024-03-15Edital n.º 14/2024 - Regulamento Municipal de Apoio ao Empreendedorismo - Publicitação de Orientações267,1 KB2024-03-01Edital n.º 4/2024 - Procedimento de revisão de conduta do Município de Oleiros277,2 KB2024-02-06Edital n.º 7/2024 - Exumações no Cemitério Municipal de Oleiros402,7 KB2024-01-25
2023
Edital nº 59/2023 - Qualidade da Água (3.º Trimestre 2023)1,1 MB2024-01-22Edital n.º 53/2023 - Alteração de sentido de trânsito - Rua do Covão (Madeirã)55,3 KB2023-11-20Edital n.º 51/2023 - Início de procedimento de alteração do regulamento para o loteamento de São Sebastião101,9 KB2023-11-07Edital n.º 50/2023 - Exumações no Cemitério Municipal de Oleiros441,0 KB2023-10-30Edital n.º 48/2023 - Notificação para efeitos de execução coerciva de trabalhos de gestão de combustível213,9 KB2023-10-13Edital nº 43/2023 - Qualidade da água (2.º Trimestre 2023)757,0 KB2023-09-05Edital n.º 39/2023 - Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustível821,8 KB2023-08-29Edital n.º 41/2023 - Início de Procedimento de Elaboração de Regulamento Municipal de Gestão de Arboredo em Meio Urbano110,6 KB2023-08-23Edital n.º 40/2023 - Início de Procedimento de Alteração ao Regulamento Municipal de Incentivo à Fixação105,2 KB2023-08-23Edital - Vacinação Antirrábica 2023217,7 KB2023-07-17Edital n.º 34/2023 - Alteração temporária do local do Mercado Municipal Descoberto58,8 KB2023-07-04Edital n.º 30/2023 - Qualidade da Água (1.º Trimestre 2023)840,4 KB2023-06-02Edital n.º 28/2023 - Remoção de Veículo Abandonado59,5 KB2023-05-26Edital n.º 25/2023 - Alteração e Republicação do Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho50,8 KB2023-04-28Edital n.º 23/2023 - Condomínio de Aldeia - Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta10,2 MB2023-04-26Edital n.º 14/2023 - Serviço Público a Efetuar na Rede Primária de Oleiros - Brigada de Sapadores Florestais da CIMBB789,8 KB2023-03-31Edital n.º 20/2023 - DFCI Faixas de Gestão de Combustível Secundárias761,4 KB2023-03-30Edital n.º 17/2023 - Prédios Sem Dono Conhecido em Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP)1,8 MB2023-03-15Edital n.º 15/2023 - Publicação dos Resultados do Programa de Controlo da Qualidade da Água15,5 MB2023-03-07Edital n.º 10/2023 - Tolerâncias de Ponto 202361,7 KB2023-02-15Edital n.º 7/2023 - Projeto de Alteração ao Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho53,8 KB2023-01-30Edital n.º 4/2023 - Taxa de Recursos Hídricos e Taxa de Gestão de Resíduos114,3 KB2023-01-23Edital n.º 3/2023 - Tabela de Preços Águas (Abastecimento e Recolha) e RSU741,7 KB2023-01-23Edital n.º 1/2023 - Elaboração da Alteração ao Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho55,6 KB2023-01-03
2022
Edital n.º 68/2022 - Defesa da Floresta Contra Incêndios - Faixas de Gestão de Combustivel732,4 KB2023-02-06Edital n.º 74/2022 - Qualidade da água (3º Trimestre 2022)15,1 MB2022-12-21Edital n.º 66/2022 - Hasta Pública Restaurante no Pavilhão Gimnodesportivo120,1 KB2022-10-28Edital n.º 65/2022 - Loteamento de São Sebastião130,4 KB2022-10-27Edital n.º 64/2022 - Elaboração do Regulamento de Utilização do Espaço Coworking90,4 KB2022-10-19Edital n.º 62/2022 - Projeto de Regulamento dos Cargos de Direção Intermédia 3º Grau ou Superior56,7 KB2022-10-19Edital n.º 60/2022 - Exumações no Cemitério Municipal de Oleiros655,8 KB2022-09-26Edital n.º 57/2022 - Qualidade da Água (2º Trimestre de 2022)14,7 MB2022-09-08Edital n.º52/2022 - Regulamento dos Cargos de Direção Intermédia de 3º Grau ou Inferior91,4 KB2022-08-12Edital n.º48/2022 - Projeto de Regulamento Municipal de Incentivo à Fixação56,9 KB2022-07-15Edital n.º 46/2022 - Qualidade da Água (1º Trimestre de 2022)15,0 MB2022-06-21Edital n.º 36/2022 - Atividades de Videomapping Itinerante52,9 KB2022-05-19Edital n.º 33/2022 - Elaboração de Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais92,2 KB2022-04-28Edital n.º 27/2022 - Projeto de Regulamento Municipal de Incentivo à Fixação104,2 KB2022-04-06Edital n.º 24/2022 - Elaboração de Regulamento para o Projeto O Comércio da Minha Aldeia93,2 KB2022-03-15Edital n.º 25/2022 - Elaboração do Regulamento do Cartão Municipal de Família Numerosa94,4 KB2022-03-15Edital n.º 26/2022 - Elaboração do Regulamento Municipal de Benefícios Fiscais95,3 KB2022-03-15Edital n.º 23/2022 - Elaboração do Regulamento de Funcionamento, Cedência e Utilização do Multiusos94,6 KB2022-03-15Edital n.º 22/2022 - Publicitação dos Resultados Controlo da Qualidade da água (4º Trimestre 2021)14,7 MB2022-03-09Edital n.º 6/2022 - Tabela de Preços (Águas e Resíduos)1,6 MB2022-03-07Edital n.º 14/2022 - Defesa da Floresta (2022)421,6 KB2022-02-16
2021
Edital n.º 79/2021 - Faixas de Gestão de Combustível724,5 KB2022-01-20Edital n.º 78/2021 - Faixas de Gestão de Combustível652,8 KB2022-01-20Listas definitivamente admitidas5,8 MB2022-01-11Convocatória - Mesa eleitoral voto em mobilidade (Legislativas 2022)343,8 KB2022-01-11Edital N.º292/2014 - Reg. Municipal de Toponímia4,0 MB2022-01-06Edital n.º 88/2021 - Qualidade da Água (3º Trimestre de 2021)15,1 MB2021-12-28Edital SCMO - Casa Mortuaria450,5 KB2021-12-28Horario Universidade Senior 1 semestre 21 2282,8 KB2021-12-28Edital n_54.2021304,7 KB2021-10-06Edital n_53.2021805,8 KB2021-10-06Edital n_50.20211,1 MB2021-10-06Edital n_49.2021194,2 KB2021-10-06Edital n_46.20211,3 MB2021-10-06Edital n_45.20211,3 MB2021-10-06Edital n_44.202115,1 MB2021-10-06Edital n_42.20211,2 MB2021-10-06Edital n_41.20211,4 MB2021-10-06Edital n_39.20211,3 MB2021-10-06Edital n_37.2021182,8 KB2021-10-06Edital n_34.20217,3 MB2021-10-06Edital n_31.2021443,6 KB2021-10-06Edital n_26.202115,1 MB2021-10-06Edital n_25.2021727,4 KB2021-10-06Edital n_21.2021376,4 KB2021-10-06Edital n_20.2021377,2 KB2021-10-06Edital n_19.2021387,1 KB2021-10-06Edital n_17.2021350,8 KB2021-10-06Edital n_16.2021200,9 KB2021-10-06Edital n_15.20211,5 MB2021-10-06Edital n_14.2021385,4 KB2021-10-06Edital n_12.2021711,5 KB2021-10-06Edital n_11.2021370,6 KB2021-10-06Edital n_10.2021698,1 KB2021-10-06Edital n_9.2021709,3 KB2021-10-06Edital n_8.2021705,2 KB2021-10-06Edital n_7.2021314,8 KB2021-10-06Edital n_6.2021324,3 KB2021-10-06Edital n_5.2021422,7 KB2021-10-06Edital n_4.20211,1 MB2021-10-06Edital n_3.20213,5 MB2021-10-06Edital n_2.2021333,3 KB2021-10-06Edital n_1.2021352,2 KB2021-10-06
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