ATAS - ASSEMBLEIA MUNICIPAL
2023
2022
Ata de sessão Ordinária de AM - 30 setembro 20222,2 MBAta de sessão Ordinária de AM - 27 dezembro 20223,1 MBAta de Sessão Extraordinária de AM - 11 julho 2022738,4 KBAta de Sessão Ordinária de AM - 27 junho 20221,6 MBAta de sessão Ordinária de AM - 28 abril 20222,1 MBAta de sessão Ordinária de AM - 28 fevereiro 20224,4 MBAta de sessão Extraordinária de AM - 31 março 20222,0 MB
2021
2020
2019
2018
2017
AVISOS
Aviso - Altri Florestal - Gorgulho do eucalipto (2023)2,8 MB2023-07-31Aviso - Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho48,9 KB2023-04-28Aviso n.º 12/2021 - Alteração da Titularidade da água2,4 MB2021-12-28Aviso_Raiva454,5 KB2021-10-06Aviso n_9.20214,3 MB2021-10-06Aviso n_8.20214,4 MB2021-10-06Aviso n_5.2021719,9 KB2021-10-06Aviso n_1.20219,3 MB2021-10-06Aviso DRE_13674.2021232,6 KB2021-10-06Aviso DRE_13413.2021229,9 KB2021-10-06Aviso DRE_5982.2021357,9 KB2021-10-06Aviso DRE_5059.2021248,1 KB2021-10-06ARU Aviso DR169,2 KB2021-08-16ALTERACAO_por_adaptacao_PDM__DR_2serie_Aviso_n_12103_2017_10deoutubro265,1 KB2021-08-16
Aviso e Editais - Floresta
Edital n.º34/2022 - Comissão Municipal de Gestão Integrada dos Fogos Rurais2,5 MB2022-05-04Edital n.º 14/2022 - Defesa da Floresta (2022)421,6 KB2022-02-16Edital n.º 79/2021 - Faixas de Gestão de Combustível724,5 KB2022-01-20Edital n.º 78/2021 - Faixas de Gestão de Combustível652,8 KB2022-01-20Edital_1027_2020,_de_18_de_setembro247,6 KB2021-08-10
CONCURSOS DE PESSOAL
Aviso N.º 21886/2022
Aviso N.º 8586/2022
Aviso N.º 8587/2022
Ata 6 - Ref. E (Engenharia Eletrotecnica)159,1 KB2023-01-23Ata 5 - Ref E150,0 KB2023-01-23Ata 4 - Ref E168,4 KB2023-01-23Ata 3 - Ref. E156,3 KB2023-01-23Ata 2 - Ref. E208,6 KB2023-01-23Ata 1 - Ref. E286,4 KB2023-01-23Ata 6 - Ref. D (Engenharia Ambiental)151,1 KB2023-01-23Ata 5 - Ref. D159,0 KB2023-01-23Ata 4 - Ref. D171,0 KB2023-01-23Ata 3 - Ref. D237,8 KB2023-01-23Ata 2 - Ref. D297,2 KB2023-01-23Ata 1 - Ref. D285,8 KB2023-01-23Ata 6 - Ref. A (Engenharia Florestal)149,2 KB2023-01-23Ata 5 - Ref A145,2 KB2023-01-23Ata 4 - Ref A150,8 KB2023-01-23Ata 3 - Ref A149,3 KB2023-01-23Ata 2 - Ref A253,0 KB2023-01-23Ata 1 - Ref A288,3 KB2023-01-23Ata n.º 6 - Ref. B (Direito)221,1 KB2023-01-12Ata n.º 5 - Direito195,8 KB2023-01-12Ata n.º 4 - Direito241,3 KB2023-01-12Ata n.º6 - Ref. C (Economia)203,9 KB2023-01-12Ata n.º5 - Ref. C190,1 KB2023-01-12Ata n.º4 - Ref. C229,2 KB2023-01-12Ata n.º3 - Ref. C324,4 KB2023-01-12Ata n.º2 - Ref. C361,5 KB2023-01-12Ata n.º1 - Ref. C380,2 KB2023-01-12Ref. B - Ata n.º 3 - (TS Direito)961,1 KB2022-12-07Ref. B - Ata n.º 2 - (TS Direito)1,0 MB2022-12-07Ref. B - Ata n.º 1 - (TS Direito)885,2 KB2022-12-07Aviso nº1 2022967,9 KB2022-04-27Aviso DR 8587-2022315,5 KB2022-04-27
Aviso N.º 8588/2022
Ref B - Despacho de homologação110,3 KB2022-09-06Ref F - Despacho de homologação110,9 KB2022-09-06Ref E - Despacho de homologação110,3 KB2022-09-06Ref D - Despacho de homologação109,7 KB2022-09-06Ref C- Despacho de homologação110,3 KB2022-09-06Ref C- Despacho de homologação_2136,8 KB2022-09-06Ref A - Despacho de homologação116,7 KB2022-09-06Ref F - Ata n.º3209,6 KB2022-07-01Ref F - Ata n.º1335,0 KB2022-07-01Ref F - Ata n.º 2267,3 KB2022-07-01Ref E - Ata n.º3204,6 KB2022-07-01Ref E - Ata n.º2271,3 KB2022-07-01Ref E - Ata n.º1330,6 KB2022-07-01Ref D - Ata n.º3186,2 KB2022-07-01Ref D - Ata n.º2257,0 KB2022-07-01Ref D - Ata n.º1331,1 KB2022-07-01Ref C - Ata n.º3257,7 KB2022-07-01Ref C - Ata n.º2326,0 KB2022-07-01Ref C - Ata n.º1327,2 KB2022-07-01Ref B - Ata n.º3193,1 KB2022-07-01Ref B - Ata n.º2273,9 KB2022-07-01Ref B - Ata n.º1324,7 KB2022-07-01Ref A - Ata n.º3183,2 KB2022-07-01Ref A - Ata n.º2270,8 KB2022-07-01Ref A - Ata n.º1369,2 KB2022-07-01Aviso nº3 2022904,3 KB2022-04-27Aviso DR 8588-2022315,0 KB2022-04-27
Aviso N.º 8589/2022
Aviso N.º 8590/2022
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
AVISO Nº 8419/2021
Ata 7 - Procedimento Concursal (Comunicação)1,1 MB2022-01-13Ata 6 - Procedimento Concursal (Comunicação)1,0 MB2022-01-13Referência F1625845324Ata_2_-_Arquitetura1,5 MB2021-08-03Referência F1625845292Ata_1_-_Arquitetura2,3 MB2021-08-03Referência E1626953482Ata_2_-_Design1,3 MB2021-08-03Referência E1626951923Ata_1_-_Design2,3 MB2021-08-03Referência D1626951508Ata_2_-_Comunicacao1,3 MB2021-08-03Referência D1626950496Ata_1_-_Comunicacao2,3 MB2021-08-03Referência C1625845212Ata_2_-_Contabilidade1,2 MB2021-08-03Referência C1625845117Ata_1_-_Contabilidade2,3 MB2021-08-03Referência B1625844865Ata_1_-_Eng._Industrial2,3 MB2021-08-03Referência B 1625844958Ata_2_-_Eng._Industrial1,2 MB2021-08-03Referência A625844761Ata_2_-_Eng._Informatica1,2 MB2021-08-03Referência A -1625844634Ata_1_-_Eng._Informatica2,3 MB2021-08-03
Aviso e Editais - Floresta
Edital n.º34/2022 - Comissão Municipal de Gestão Integrada dos Fogos Rurais2,5 MB2022-05-04Edital n.º 14/2022 - Defesa da Floresta (2022)421,6 KB2022-02-16Edital n.º 79/2021 - Faixas de Gestão de Combustível724,5 KB2022-01-20Edital n.º 78/2021 - Faixas de Gestão de Combustível652,8 KB2022-01-20Edital_1027_2020,_de_18_de_setembro247,6 KB2021-08-10
EDITAIS GERAIS
2023
Edital nº 43/2023 - Publicação dos dados do controlo da qualidade da água para consumo humano no concelho de Oleiros757,0 KB2023-09-05Edital n.º 39/2023 - Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustível821,8 KB2023-08-29Edital n.º 41/2023 - Início de Procedimento de Elaboração de Regulamento Municipal de Gestão de Arboredo em Meio Urbano110,6 KB2023-08-23Edital n.º 40/2023 - Início de Procedimento de Alteração ao Regulamento Municipal de Incentivo à Fixação105,2 KB2023-08-23Edital - Vacinação Antirrábica 2023217,7 KB2023-07-17Edital n.º 34/2023 - Alteração temporária do local do Mercado Municipal Descoberto58,8 KB2023-07-04Edital n.º 30/2023 - Publicação dos Dados da Qualidade da Água para Consumo Humano (1.º Trimestre 2023)840,4 KB2023-06-02Edital n.º 28/2023 - Remoção de Veículo Abandonado59,5 KB2023-05-26Edital n.º 25/2023 - Alteração e Republicação do Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho50,8 KB2023-04-28Edital n.º 23/2023 - Condomínio de Aldeia - Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta10,2 MB2023-04-26Edital n.º 14/2023 - Serviço Público a Efetuar na Rede Primária de Oleiros - Brigada de Sapadores Florestais da CIMBB789,8 KB2023-03-31Edital n.º 20/2023 - DFCI Faixas de Gestão de Combustível Secundárias761,4 KB2023-03-30Edital n.º 17/2023 - Prédios Sem Dono Conhecido em Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP)1,8 MB2023-03-15Edital n.º 15/2023 - Publicação dos Resultados do Programa de Controlo da Qualidade da Água15,5 MB2023-03-07Edital n.º 10/2023 - Tolerâncias de Ponto 202361,7 KB2023-02-15Edital n.º 7/2023 - Projeto de Alteração ao Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho53,8 KB2023-01-30Edital n.º 4/2023 - Taxa de Recursos Hídricos e Taxa de Gestão de Resíduos114,3 KB2023-01-23Edital n.º 3/2023 - Tabela de Preços Águas (Abastecimento e Recolha) e RSU741,7 KB2023-01-23Edital n.º 1/2023 - Elaboração da Alteração ao Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho55,6 KB2023-01-03
2022
Edital n.º 68/2022 - Defesa da Floresta Contra Incêndios - Faixas de Gestão de Combustivel732,4 KB2023-02-06Edital n.º 74/2022 - Qualidade da água (3º Trimestre 2022)15,1 MB2022-12-21Edital n.º 66/2022 - Hasta Pública Restaurante no Pavilhão Gimnodesportivo120,1 KB2022-10-28Edital n.º 65/2022 - Loteamento de São Sebastião130,4 KB2022-10-27Edital n.º 64/2022 - Elaboração do Regulamento de Utilização do Espaço Coworking90,4 KB2022-10-19Edital n.º 62/2022 - Projeto de Regulamento dos Cargos de Direção Intermédia 3º Grau ou Superior56,7 KB2022-10-19Edital n.º 60/2022 - Exumações no Cemitério Municipal de Oleiros655,8 KB2022-09-26Edital n.º 57/2022 - Qualidade da Água (2º Trimestre de 2022)14,7 MB2022-09-08Edital n.º52/2022 - Regulamento dos Cargos de Direção Intermédia de 3º Grau ou Inferior91,4 KB2022-08-12Edital n.º48/2022 - Projeto de Regulamento Municipal de Incentivo à Fixação56,9 KB2022-07-15Edital n.º 46/2022 - Qualidade da Água (1º Trimestre de 2022)15,0 MB2022-06-21Edital n.º 36/2022 - Atividades de Videomapping Itinerante52,9 KB2022-05-19Edital n.º 33/2022 - Elaboração de Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais92,2 KB2022-04-28Edital n.º 27/2022 - Projeto de Regulamento Municipal de Incentivo à Fixação104,2 KB2022-04-06Edital n.º 24/2022 - Elaboração de Regulamento para o Projeto O Comércio da Minha Aldeia93,2 KB2022-03-15Edital n.º 25/2022 - Elaboração do Regulamento do Cartão Municipal de Família Numerosa94,4 KB2022-03-15Edital n.º 26/2022 - Elaboração do Regulamento Municipal de Benefícios Fiscais95,3 KB2022-03-15Edital n.º 23/2022 - Elaboração do Regulamento de Funcionamento, Cedência e Utilização do Multiusos94,6 KB2022-03-15Edital n.º 22/2022 - Publicitação dos Resultados Controlo da Qualidade da água (4º Trimestre 2021)14,7 MB2022-03-09Edital n.º 6/2022 - Tabela de Preços (Águas e Resíduos)1,6 MB2022-03-07Edital n.º 14/2022 - Defesa da Floresta (2022)421,6 KB2022-02-16
2021
Edital n.º 79/2021 - Faixas de Gestão de Combustível724,5 KB2022-01-20Edital n.º 78/2021 - Faixas de Gestão de Combustível652,8 KB2022-01-20Listas definitivamente admitidas5,8 MB2022-01-11Convocatória - Mesa eleitoral voto em mobilidade (Legislativas 2022)343,8 KB2022-01-11Edital N.º292/2014 - Reg. Municipal de Toponímia4,0 MB2022-01-06Edital n.º 88/2021 - Qualidade da Água (3º Trimestre de 2021)15,1 MB2021-12-28Edital SCMO - Casa Mortuaria450,5 KB2021-12-28Horario Universidade Senior 1 semestre 21 2282,8 KB2021-12-28Edital n_54.2021304,7 KB2021-10-06Edital n_53.2021805,8 KB2021-10-06Edital n_50.20211,1 MB2021-10-06Edital n_49.2021194,2 KB2021-10-06Edital n_46.20211,3 MB2021-10-06Edital n_45.20211,3 MB2021-10-06Edital n_44.202115,1 MB2021-10-06Edital n_42.20211,2 MB2021-10-06Edital n_41.20211,4 MB2021-10-06Edital n_39.20211,3 MB2021-10-06Edital n_37.2021182,8 KB2021-10-06Edital n_34.20217,3 MB2021-10-06Edital n_31.2021443,6 KB2021-10-06Edital n_26.202115,1 MB2021-10-06Edital n_25.2021727,4 KB2021-10-06Edital n_21.2021376,4 KB2021-10-06Edital n_20.2021377,2 KB2021-10-06Edital n_19.2021387,1 KB2021-10-06Edital n_17.2021350,8 KB2021-10-06Edital n_16.2021200,9 KB2021-10-06Edital n_15.20211,5 MB2021-10-06Edital n_14.2021385,4 KB2021-10-06Edital n_12.2021711,5 KB2021-10-06Edital n_11.2021370,6 KB2021-10-06Edital n_10.2021698,1 KB2021-10-06Edital n_9.2021709,3 KB2021-10-06Edital n_8.2021705,2 KB2021-10-06Edital n_7.2021314,8 KB2021-10-06Edital n_6.2021324,3 KB2021-10-06Edital n_5.2021422,7 KB2021-10-06Edital n_4.20211,1 MB2021-10-06Edital n_3.20213,5 MB2021-10-06Edital n_2.2021333,3 KB2021-10-06Edital n_1.2021352,2 KB2021-10-06
2020
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