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ATAS - ASSEMBLEIA MUNICIPAL
2024
Ata de sessão Ordinária de AM - 27 de dezembro de 20244,2 MB2025-03-06Ata de sessão Ordinária de AM - 25 de setembro de 20242,1 MB2025-01-09Ata de sessão Ordinária de AM - 28 de junho de 20241,7 MB2024-09-27Ata de sessão Ordinária de AM - 29 de abril de 202433,7 MB2024-09-17Ata de sessão Ordinária de AM - 23 de fevereiro de 20242,0 MB2024-08-08
2023
Ata sessão Ordinária de AM - 22 de dezembro de 20234,1 MB2024-02-26Ata de sessão Ordinária de AM - 29 de setembro de 20233,4 MB2024-01-23Ata de Sessão Ordinária de AM - 30 de junho 20233,1 MB2023-10-11Ata de Sessão Ordinária de AM - 28 abril 20232,6 MB2023-07-03Ata de Sessão Ordinária de AM - 27 fevereiro 20232,8 MB2023-05-02
2022
Ata de sessão Ordinária de AM - 30 setembro 20222,2 MB2023-03-02Ata de sessão Ordinária de AM - 27 dezembro 20223,1 MB2023-03-02Ata de Sessão Extraordinária de AM - 11 julho 2022738,4 KB2022-10-06Ata de Sessão Ordinária de AM - 27 junho 20221,6 MB2022-10-06Ata de sessão Ordinária de AM - 28 abril 20222,1 MB2022-06-27Ata de sessão Ordinária de AM - 28 fevereiro 20224,4 MB2022-04-29Ata de sessão Extraordinária de AM - 31 março 20222,0 MB2022-04-29
2021
Ata de sessão Ordinária de AM - 29 de setembro de 20213,6 MB2025-04-29Ata de sessão Ordinária de AM - 25 junho 20218,1 MB2025-04-29Ata de sessão Ordinária de AM - 30 abril 20214,4 MB2025-04-29Ata de sessão Ordinária de AM - 12 novembro 20214,2 MB2022-03-31Ata de sessão Extraordinária de AM - 28 dez 202121,6 MB2022-03-07Ata AM_26.02.20215,4 MB2021-09-15
2020
2019
Ata de sessão Extraordinária de AM - 27 dezembro 20194,3 MB2025-04-30Ata de sessão Ordinária de AM - 27 setembro 20191,3 MB2025-04-29Ata de sessão Ordinária de AM - 30 abril 20193,2 MB2025-04-29Ata de sessão Ordinária de AM - 28 junho 20197,7 MB2025-04-29Ata de sessão Extraordinária de AM - 29 março 20191,1 MB2025-04-29Ata de sessão Ordinária de AM - 28 fevereiro 20197,4 MB2025-04-29Ata de sessão Extraordinária de AM - 30 janeiro 20191,8 MB2025-04-29
2018
Ata de sessão Extraordinária de AM - 30 novembro 20189,1 MB2025-04-29Ata de sessão ordinária de AM - 26 junho 20186,2 MB2025-04-29Ata de sessão ordinária de AM - 20 abril 20187,5 MB2025-04-29Ata de sessão ordinária de AM - 28 fevereiro 20181,3 MB2025-04-29Ata de sessão Extraordinária de AM - 28 dezembro 20181,3 MB2025-04-29Ata de sessão Ordinária de AM - 30 novembro 20185,5 MB2025-04-29Ata de sessão ordinária de AM - 28 setembro 20186,1 MB2025-04-29Ata de sessão Extraordinária de AM - 24 agosto 2018581,5 KB2025-04-29
2017
Ata de sessão extraordinária AM - 20 outubro 2017286,6 KB2025-04-29Ata de sessão ordinária de AM - 28 dezembro 20171,4 MB2025-04-29Ata de sessão ordinária de AM - 25 setembro 2017999,9 KB2025-04-29Ata de sessão ordinária de AM - 29 junho 20171,2 MB2025-04-29Ata de sessão ordinária de AM - 28 abril 20171,1 MB2025-04-29Ata de sessão ordinária de AM - 24 fevereiro 20171,3 MB2025-04-29
2016
Ata de sessão ordinária de AM - 28 novembro 20162,3 MB2025-04-30Ata de sessão ordinária de AM - 02 setembro 2016882,6 KB2025-04-30Ata de sessão ordinária de AM - 30 junho 20161,2 MB2025-04-30Ata de sessão ordinária de AM - 29 abril 20161,3 MB2025-04-30Ata de sessão ordinária de AM - 29 fevereiro 20161,1 MB2025-04-30
2015
Ata de sessão ordinária de AM - 28 dezembro 20151,5 MB2025-04-30Ata de sessão ordinária de AM - 29 setembro 20151,7 MB2025-04-30Ata de sessão ordinária de AM - 26 junho 20151.008,4 KB2025-04-30Ata de sessão ordinária de AM - 30 abril 20151,2 MB2025-04-30Ata de sessão Extraordinária de AM - 25 abril 2015642,8 KB2025-04-30Ata de sessão ordinária de AM - 23 fevereiro 20151,1 MB2025-04-30
ATAS - O.E.
Ata_10_OE 202103.05441,2 MB2021-10-06Ata_9_OE 202103.05441,2 MB2021-10-06Ata_8_OE 202103.05441,1 MB2021-10-06Ata_7_OE 202103.05441,1 MB2021-10-06Ata_7_OE 202007.03731,3 MB2021-10-06Ata_6_OE_202007.03821,2 MB2021-10-06Ata_6_OE_202007.03781,2 MB2021-10-06Ata_6_OE 202103.0544671,0 KB2021-10-06Ata_6_OE 202007.03731,8 MB2021-10-06Ata_5_OE 202103.05441,3 MB2021-10-06Ata_5_OE 202007.03731,2 MB2021-10-06Ata_4_OE 202007.03732,3 MB2021-10-06Ata_2_OE 202105.02931,5 MB2021-10-06Ata_2_OE 202105.02911,3 MB2021-10-06Ata_2_OE 202105.02901,3 MB2021-10-06Ata_2_OE 202105.02891,2 MB2021-10-06Ata_2_OE 202105.02881,2 MB2021-10-06Ata_2_OE 202105.02871,2 MB2021-10-06Ata_1_OE 202105.02932,3 MB2021-10-06Ata_1_OE 202105.02912,3 MB2021-10-06Ata_1_OE 202105.02902,3 MB2021-10-06Ata_1_OE 202105.02892,3 MB2021-10-06Ata_1_OE 202105.02882,3 MB2021-10-06Ata_1_OE 202105.02872,3 MB2021-10-06
ATAS - REUNIÃO DE CÂMARA
2025
2024
Ata- 25 - CM - 13 de dezembro 20244,1 MB2025-01-13Ata - 26 - CM - 27 de dezembro 2024499,4 KB2025-01-13Ata-24 -CM-22-novembro -20243,5 MB2025-01-09Ata-22-CM-25-de-outubro-de-20241,5 MB2024-11-25Ata-23-CM-8-de-novembro-de-20241,7 MB2024-11-25Ata-21-CM-11-outubro de 20243,3 MB2024-11-15Ata-20-CM-27-de-setembro de 20241,2 MB2024-10-16Ata-17-CM-9-de -agosto-de-20243,3 MB2024-10-11Ata 19 CM -13 de setembro de 202415,8 MB2024-10-02Ata-18-CM-23-de-agosto-de-202413,2 MB2024-09-18Ata 16-CM-15-de-julho-de-202415,2 MB2024-09-06Ata-15-CM-12-de-julho-de-20241,4 MB2024-08-09Ata-14-CM-28-de-junho-de-20243,8 MB2024-08-09Ata-13-CM-14-de-junho-de-20242,6 MB2024-08-09Ata-12-CM-31-de-maio-de-2024502,8 KB2024-08-09Ata-11-CM-24-de-maio-de-20244,7 MB2024-08-09Ata-10-CM-10-de-maio-de-2024_omissoes2,0 MB2024-08-09Ata-09-CM-26-de-abril-de-20242,4 MB2024-08-09Ata-08-CM-15-de-abril-de-20241,1 MB2024-08-09Ata-07-CM-12-de-abril-de-2024_omissoes3,3 MB2024-08-09Ata-06-CM-22-de-marco-de-20241,9 MB2024-08-09Ata-05-CM-08-de-marco-de-20241,2 MB2024-08-09Ata-04-CM-23-de-fevereiro-de-20241,6 MB2024-08-09Ata-03-CM-09-de-fevereiro-de-2024_omissoes2,8 MB2024-08-09Ata-02-CM-26-de-janeiro-de-20243,9 MB2024-08-09Ata-01-CM-12-de-janeiro-de-202412,0 MB2024-08-09
2023
Ata n. º 26 - CM 22 de dezembro de 20235,7 MB2024-01-24Ata n. º 25 - CM 11 de dezembro de 20232,1 MB2024-01-23Ata n.º 23 - CM 10 de novembro de 202315,5 MB2023-12-11Ata n.º 24 CM 24 de novembro de 20233,1 MB2023-12-11Ata n.º 21 CM 13 de outubro de 20232,0 MB2023-12-11Ata n.º 22 CM 27 de outubro de 20232,6 MB2023-11-27Ata n.º 20 CM 22 de setembro de 20231,2 MB2023-10-13Ata n.º 19 CM 08 de setembro de 20232,2 MB2023-10-13Ata n.º 18 CM 25 de agosto de 20231,6 MB2023-10-11Ata n.º 17 CM 11 de agosto de 20233,0 MB2023-08-29Ata n.º 16 CM 28 de julho de 20233,1 MB2023-08-17Ata n.º 15 CM 14 de julho de 20232,0 MB2023-08-03Ata n.º 14 CM 23 de junho de 20231,4 MB2023-08-02Ata n.º 13 CM 09 de junho de 20231,8 MB2023-08-02Ata n.º 12 CM 05 de junho de 2023537,9 KB2023-07-04Ata n.º 10 CM 12 de maio de 20231,7 MB2023-07-03Ata n.º 11 CM 26 de maio de 20231,6 MB2023-06-20Ata n.º 08 CM 14 de abril de 20232,2 MB2023-05-17Ata n.º 09 CM 28 de abril de 2023792,0 KB2023-05-17Ata n.º 07 CM 24 de março de 20233,4 MB2023-05-03Ata n.º 06 CM 10 de março de 20231,6 MB2023-03-30Ata nº 05 CM 24 de fevereiro de 20231,7 MB2023-03-10Ata nº 04 CM 16 de fevereiro de 2023 - Extraordinária444,5 KB2023-03-10Ata nº 03 CM 10 de fevereiro de 20231,2 MB2023-03-07Ata nº 02 CM 27 de janeiro de 20231,7 MB2023-02-10Ata nº 01 CM 16 de janeiro de 20231,4 MB2023-01-27
2022
Ata n.º 24 CM 09 de dezembro de 20222,6 MB2023-03-31Ata nº 25 CM 27 de dezembro de 20222,9 MB2023-01-27Ata nº 23 CM 30 de novembro de 20221,7 MB2023-01-02Ata nº 22 CM 11 de novembro de 20221,5 MB2022-11-30Ata nº 21 CM 28 de outubro de 20222,1 MB2022-11-30Ata nº 2 CM 28 de janeiro de 20221,5 MB2022-11-08Ata nº 20 CM 14 de outubro de 20223,2 MB2022-11-03Ata nº 19 CM 23 de setembro de 2022852,5 KB2022-10-14Ata nº 18 CM 09 de setembro de 202215,7 MB2022-10-14Ata nº 16 CM 12 de agosto de 20222,5 MB2022-10-14Ata nº 17 CM 26 de agosto de 2022793,1 KB2022-10-12Ata N.º15 CM 25 de julho de 202216,2 MB2022-08-23Ata Nº 14 CM 08 de julho de 202211,1 MB2022-08-02Ata Nº 13 CM 05 de julho de 2022 (Extraordinária)1,3 MB2022-07-27Ata nº 12 CM 24 de junho de 20221,3 MB2022-07-12Ata nº 11 CM 09 de junho de 20221,7 MB2022-06-27Ata N.º10 CM 27 de maio 202216,1 MB2022-06-09Ata nº 9 CM 13 de maio de 202215,4 MB2022-05-30Ata nº 8 CM 22 de abril de 20222,9 MB2022-05-30Edital n.º 31/2022176,5 KB2022-04-27Ata nº 7 CM 08 de abril de 20223,8 MB2022-04-27Ata nº 6 CM 25 de Março de 202214,0 MB2022-04-20Ata nº 4 CM 22 de Fevereiro de 202218,2 MB2022-04-20Ata nº 5 CM 14 de março de 20223,7 MB2022-04-18Edital n.º 28/2022195,3 KB2022-03-18Ata nº 3 CM 11 de fevereiro de 20222,6 MB2022-03-15Ata nº 1 CM 14 de janeiro de 20221,5 MB2022-02-03
2021
Ata nº 25 CM 23 de dezembro de 20218,8 MB2022-11-08Ata nº 24 CM 10 de dezembro de 202113,2 MB2022-11-08Ata nº 23 CM 26 de novembro de 20217,9 MB2022-11-08Ata nº 22 CM 12 de novembro de 202118,8 MB2022-11-08Ata nº 21 CM 22 de outubro de 2021694,0 KB2022-11-08Ata nº 20 CM 18 de outubro de 2021929,7 KB2022-11-08Ata nº 19 CM 08 de outubro de 2021274,5 KB2022-11-08Ata nº 18 CM 29 de setembro de 2021288,1 KB2022-11-08Ata nº 17 CM 10 de setembro de 202112,1 MB2022-11-08Ata nº 16 CM 27 de agosto de 20217,2 MB2022-11-08Ata nº 15 CM 13 de agosto de 20217,8 MB2022-11-08Ata nº 14 CM 23 de julho de 202114,6 MB2022-11-08Ata nº 13 CM 09 de julho de 20219,9 MB2022-11-08Ata nº 12 CM 25 de junho de 202115,0 MB2022-11-08Ata nº 11 CM 11 de junho de 20215,3 MB2022-11-08Ata nº 10 CM 31 de maio de 20215,4 MB2022-11-08Ata nº 9 CM 14 de maio de 202117,8 MB2022-11-08Ata nº 8 CM 23 de abril de 20214,7 MB2022-11-08Ata nº 7 CM 09 de abril de 20215,0 MB2022-11-08Ata nº 6 CM 26 de março 20213,7 MB2022-11-08Ata nº 5 CM 12 de março 20218,3 MB2022-11-08Ata nº 4 CM 26 de fevereiro 202117,9 MB2022-11-08Ata nº 3 CM 12 de fevereiro 202118,9 MB2022-11-08Ata nº 2 CM 22 de janeiro 20211,0 MB2022-11-08Ata nº 1 CM 08 de janeiro 2021499,6 KB2022-11-08
2020
Convocatoria 11_12_2020709,1 KB2021-08-03Convocatoria 11_09_2020737,4 KB2021-08-03Ata RE 10_07_202010,4 MB2021-08-03Ata RE 08_04_20206,4 MB2021-08-03Ata n_3 CM 14 de fevereiro 20205,8 MB2021-08-03Ata n_2 CM 24 de janeiro 20204,0 MB2021-08-03Ata n 1 CM 10 de janeiro 20201,1 MB2021-08-03Ata Reuniao Executivo 29_12_202012,7 MB2021-08-03Ata Reunião Executivo 28_02_20205,1 MB2021-08-03Ata Reuniao Executivo 27_11_202023,6 MB2021-08-03
2019
ata nº 16 CM 23 de agosto 201911,7 MB2022-11-08ata nº 12 CM 28 de junho 20195,5 MB2021-08-03ata nº 11 CM 14 de junho 20197,9 MB2021-08-03ata n-17 CM 13 de setembro 20191,8 MB2021-08-03Ata n_25 CM 27 de dezembro 20191,4 MB2021-08-03ata n_22 CM Extraordinaria de 15 de novembro 201997,5 KB2021-08-03ata n_21 CM 08 de novembro 20195,8 MB2021-08-03ata n_18 CM 27 de setembro 20191,8 MB2021-08-03ata n_16 CM 23 de agosto 201911,7 MB2021-08-03ata n_13 CM 12 de julho 20196,2 MB2021-08-03ata n_10 CM 24 de maio 201910,0 MB2021-08-03ata n_09 CM 10 de maio 20195,2 MB2021-08-03ata n_08 CM 26 de abril 2019988,3 KB2021-08-03ata n_06 CM de 22 de março 20199,0 MB2021-08-03ata n_03 CM de 08 de fevereiro 20192,4 MB2021-08-03ata n_02 CM de 25 de janeiro 20194,6 MB2021-08-03ata n_01 CM de 11 de janeiro 20197,1 MB2021-08-03ata n_ 07 CM 12 de abril 20198,4 MB2021-08-03ata n_ 05 CM de 08 de março 20195,2 MB2021-08-03ata n_ 04 CM de 22 de fevereiro 20196,8 MB2021-08-03ata n 19 CM 11 de outubro 20191,9 MB2021-08-03ata n 18 CM 27 de setembro 20191,8 MB2021-08-03Ata da Reuniao de Executivo 26_07_20198,1 MB2021-08-03ata 29_10_201914,9 MB2021-08-03Ata 22_11_20197,9 MB2021-08-03Ata 13_12_201910,6 MB2021-08-03Ata 09_08_20197,4 MB2021-08-03
2018
Avaliação da Qualidade dos Serviços
Avaliação da Qualidade dos Serviços - 2023
AVISOS
Aviso - Utilização de sanitários públicos40,3 KB2025-01-17Aviso - Altri Florestal - Gorgulho do eucalipto (2023)2,8 MB2023-07-31Aviso - Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho48,9 KB2023-04-28Aviso n.º 12/2021 - Alteração da Titularidade da água2,4 MB2021-12-28Aviso_Raiva454,5 KB2021-10-06Aviso n_9.20214,3 MB2021-10-06Aviso n_8.20214,4 MB2021-10-06Aviso n_5.2021719,9 KB2021-10-06Aviso n_1.20219,3 MB2021-10-06Aviso DRE_13674.2021232,6 KB2021-10-06Aviso DRE_13413.2021229,9 KB2021-10-06Aviso DRE_5982.2021357,9 KB2021-10-06Aviso DRE_5059.2021248,1 KB2021-10-06ARU Aviso DR169,2 KB2021-08-16ALTERACAO_por_adaptacao_PDM__DR_2serie_Aviso_n_12103_2017_10deoutubro265,1 KB2021-08-16
Aviso e Editais - Floresta
ER238 - Oleiros - AVISO283,8 KB2024-06-06Edital Proposta OIGP Caniçal - Correção da data de reunião com os proprietários288,6 KB2023-12-22Edital n.º34/2022 - Comissão Municipal de Gestão Integrada dos Fogos Rurais2,5 MB2022-05-04Edital n.º 14/2022 - Defesa da Floresta (2022)421,6 KB2022-02-16Edital n.º 79/2021 - Faixas de Gestão de Combustível724,5 KB2022-01-20Edital n.º 78/2021 - Faixas de Gestão de Combustível652,8 KB2022-01-20Edital_1027_2020,_de_18_de_setembro247,6 KB2021-08-10
Boletim Agrícola
Bolsas de Estudo
Formulário de Candidatura - Bolsa
Regulamento (Bolsas)
CPCJ - Legislação
Lei n.º 147-99, de 1 de setembro (Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo)464,0 KB2021-08-26Lei n.º 31-2003, de 22 de agosto (alteração à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo)160,4 KB2021-08-26Decreto-Lei n.º 332-B-2000, de 30 de dezembro (Regulamentação da LPCJP)108,9 KB2021-08-26Convenção sobre os Direitos da Criança238,3 KB2021-08-26
CONCURSOS A DECORRER
Aviso n.º 3183/2025/2 - Cargo de direção intermédia de 3º grau - Setor de Obras Municipais
Ata n.º 4 - Cargo de direção intermédia de 3.º grau - Setor de Obras Municipais716,1 KB2025-04-08Ata n.º 3 - Cargo de direção intermédia de 3.º grau - Setor de Obras Municipais392,6 KB2025-03-17Ata n.º 2 - Cargo de direção intermédia de 3.º grau - Setor de Obras Municipais1.021,4 KB2025-03-17Ata n.º 1 - Cargo de direção intermédia de 3.º grau - Setor de Obras Municipais2,1 MB2025-02-05Aviso - 3.º grau - Setor de Obras Municipais485,3 KB2025-02-05BEP OE202502_0109157,5 KB2025-02-05Aviso n.º 3183_2025_2 - Município de Oleiros534,3 KB2025-02-05
Aviso 3183/2025/2 - Direção Intermédia de 5ºgrau - Armazém
Despacho nomeação comissão de serviço525,5 KB2025-04-14Ata n.º4 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Armazém1,2 MB2025-04-08Ata n.º3 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Armazém1,0 MB2025-03-17Ata n.º2 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Armazém993,5 KB2025-03-17Ata n.º 1 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Armazém2,4 MB2025-02-05Aviso - Dirigente 5.º grau - Armazém2,6 MB2025-02-05BEP OE202502_0115158,2 KB2025-02-05
AVISO 3183/2025/2 - Cargo direção intermédia - 5 º grau - Serviço da Educação
Ata n.º 2 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Educação1,1 MB2025-03-17BEP OE202502_0119139,4 KB2025-02-13Ata n.º 1 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Educação2,3 MB2025-02-05Aviso - Dirigente 5.º grau - Educação2,6 MB2025-02-05Aviso n.º 3183_2025_2 - Município de Oleiros534,3 KB2025-02-05
Aviso n.º 3183/2025/2 - Cargo de direção intermédia de 2º grau - Chefe da Divisão Administrativa e Recursos Humanos
Despacho nomeação comissão de serviço581,7 KB2025-04-14Ata n.º4 - Cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da DARH1,3 MB2025-04-08Ata n.º3 - Cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da DARH1,0 MB2025-03-17Ata n.º2 - Cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da DARH996,7 KB2025-03-171 - Ata-n.o-1-Cargo-de-direcao-intermedia-de-2.o-grau-Chefe-da-DARH2,1 MB2025-02-134 - Aviso-2.o-grau-DARH485,0 KB2025-02-133 - Aviso-n.o-3183_2025_2-Municipio-de-Oleiros534,3 KB2025-02-132 - BEP-OE202502_0103-1157,6 KB2025-02-13
Aviso n.º 3183/2025/2 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Setor de Contabilidade
Despacho de Nomeação de comissão de serviço551,8 KB2025-04-14Ata n.º 4 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Contabilidade1,2 MB2025-04-08Ata n.º 3 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Contabilidade1,0 MB2025-03-17Ata n.º 2 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Contabilidade1.003,8 KB2025-03-17BEP OE202502_117102,8 KB2025-02-13Aviso n.º 3183_2025_2 - Município de Oleiros534,3 KB2025-02-13Ata n.º 1 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Contabilidade2,4 MB2025-02-13Aviso - Dirigente 5.º grau - Contabilidade2,6 MB2025-02-05
Aviso n.º 7/2024 - Ref. B - Engenharia Civil
Aviso 15705/2024/2 - Ref. A - Arquitetura
Aviso nº4008/2024 - Ref. A - Psicologia
Aviso nº12623/2024/2 - Desporto
Aviso n.º 13120/2024/2 - Ação Social e Saúde
Aviso Nº 13234/2024/2
AVISO Nº 13233/2024/2
Despacho n.º 24_2025 - Cessação - AO DUOMSU Ref. D1561,3 KB2025-02-13Despacho n.º 23_2025 - Cessação - AO DUOMSU Ref. C562,8 KB2025-02-13Despacho n.º 18_2025 - AO DUOMSU Ref. A.1593,1 KB2025-02-13Despacho n.º 17_2025 - AO DUOMSU Ref. F.1866,8 KB2025-02-13Despacho n.º 16_2025 - AO DUOMSU Ref. B1,6 MB2025-02-13Despacho n.º 14_2025 - AO DUOMSU Ref. F.2589,8 KB2025-02-13Despacho n.º 13_2025 - AO DUOMSU Ref. D.3822,1 KB2025-02-13Despacho n.º 12_2025 - AO DUOMSU Ref. D.21.009,5 KB2025-02-13Despacho n.º 11_2025 - AO DUOMSU Ref. A.2838,5 KB2025-02-13Despacho n.º 11_2025 - AO DUOMSU Ref. A.2838,5 KB2025-02-13Refª A2 Ata n.º4255,0 KB2025-01-21Refª A2 Ata n.º3202,3 KB2025-01-21Refª A2 Ata n.º2881,2 KB2025-01-21Refª A2 Ata n.º12,3 MB2025-01-21Refª A1 Ata n.º41,7 MB2025-01-21Refª A1 Ata n.º3185,3 KB2025-01-21Refª A1 Ata n.º2757,8 KB2025-01-21Refª A1 Ata n.º12,3 MB2025-01-21Refª A3 Ata n.º31,9 MB2025-01-21Refª A3 Ata n.º21,0 MB2025-01-21Refª A3 Ata n.º12,1 MB2025-01-21Refª F2 Ata n.º4302,5 KB2025-01-21Refª F2 Ata n.º3188,6 KB2025-01-21Refª F2 Ata n.º2138,0 KB2025-01-21Refª F2 Ata n.º1411,8 KB2025-01-21Ref ª F1 Ata n.º4249,7 KB2025-01-21Ref ª F1 Ata n.º3204,0 KB2025-01-21Ref ª F1 Ata n.º2195,8 KB2025-01-21Ref ª F1 Ata n.º1413,2 KB2025-01-21Refª E2 Ata n.º31,8 MB2025-01-21Refª E2 Ata n.º21,1 MB2025-01-21Refª E2 Ata n.º12,3 MB2025-01-21Refª E1 Ata n.º 31,8 MB2025-01-21Refª E1 Ata n.º 21,1 MB2025-01-21Refª E1 Ata n.º 12,3 MB2025-01-21Ref ª D4 Ata n.º4516,6 KB2025-01-21Ref ª D4 Ata n.º3346,6 KB2025-01-21Ref ª D4 Ata n.º2283,7 KB2025-01-21Ref ª D4 Ata n.º1408,8 KB2025-01-21Ref D3 Ata n.º5267,9 KB2025-01-21Ref D3 Ata n.º4213,6 KB2025-01-21Ref D3 Ata n.º3115,9 KB2025-01-21Ref D3 Ata n.º2169,3 KB2025-01-21Ref D3 Ata n.º1409,9 KB2025-01-21Refª D2 Ata n.º4325,1 KB2025-01-21Refª D2 Ata n.º3253,4 KB2025-01-21Refª D2 Ata n.º2206,9 KB2025-01-21Refª D2 Ata n.º1406,7 KB2025-01-21Refª D1 Ata n.º3205,2 KB2025-01-21Refª D1 Ata n.º2128,0 KB2025-01-21Refª D1 Ata n.º1412,1 KB2025-01-21Refª C ata n.º3204,4 KB2025-01-21Refª C ata n.º2126,8 KB2025-01-21Refª C ata n.º1415,6 KB2025-01-21Ref ª B Ata n.º5433,4 KB2025-01-21Ref ª B Ata n.º4360,0 KB2025-01-21Ref ª B Ata n.º3145,8 KB2025-01-21Ref ª B Ata n.º2296,0 KB2025-01-21Ref ª B Ata n.º1416,5 KB2025-01-21Refª C ata n.º3204,4 KB2025-01-21Refª C ata n.º2126,8 KB2025-01-21Refª C ata n.º1415,6 KB2025-01-21BEP OE2024060943186,1 KB2024-06-28Aviso RH n.º51,1 MB2024-06-28Aviso DRE 13233_2024_281,1 KB2024-06-28
Aviso n.º 14664/2024/2 - Ref. A - Div. Administrativa e Recursos Humanos
Aviso n.º 14664/2024/2 - Ref. B - Div. Administrativa e Recursos Humanos
Aviso n.º 14664/2024/2 - Ref. C - Div. Administrativa e Recursos Humanos
Aviso n.º 14664/2024/2 - Ref. D - Div. Administrativa e Recursos Humanos
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
Aviso n.º 582/2024
Aviso n.º4008/2024 - Ref. B - Serviço Social
CONTRATAÇÃO PÚBLICA
CONCURSOS CONCLUÍDOS
CONVOCATÓRIAS - ASS. MUNICIPAL
2025
2024
2023
2022
Convocatória AM Ordinária - 27 de dezembro 2022143,7 KB2022-12-16Convocatória AM Extraordinária - 30 de setembro 2022138,3 KB2022-09-27Convocatória AM Extraordinária - 8 de julho 202260,4 KB2022-07-07Convocatória AM Ordinária - 27 de junho 2022136,4 KB2022-06-24Convocatória AM Extraordinária - 31 de Março 202291,6 KB2022-03-28
2021
2020
2017
CONVOCATÓRIAS - REUNIÃO DE C. M.
-2025
Ordem de Trabalhos - 9 maio 2025540,4 KB2025-05-07Ordem de trabalhos - 24 abril 2025353,0 KB2025-04-22Ordem de trabalhos - 11 abril 2025543,2 KB2025-04-09Ordem de Trabalhos - 28 de março 2025534,1 KB2025-03-26Ordem de Trabalhos - 14 de março 2025539,3 KB2025-03-17Ordem de Trabalhos - 28 de fevereiro 2025531,9 KB2025-02-27Ordem de trabalhos - 14 de fevereiro 2025539,4 KB2025-02-12Ordem de Trabalhos - 24 de janeiro 2025537,1 KB2025-01-23Ordem de trabalhos - 10 de janeiro 2025535,7 KB2025-01-08
2024
Ordem de Trabalhos - 27 dezembro de 2024238,5 KB2024-12-23Ordem de trabalhos -13 de dezembro 2024375,4 KB2024-12-12Ordem de Trabalhos - 22 de novembro 2024363,9 KB2024-11-20Ordem de Trabalhos - 08 de novembro 2024727,1 KB2024-11-06Ordem de Trabalhos - 25 de outubro de 2024534,5 KB2024-10-23Ordem de Trabalhos - 11 de outubro de 2024537,6 KB2024-10-09Ordem de trabalhos - 27 setembro de 2024533,2 KB2024-09-30Ordem de Trabalhos 13.setembro.2024589,7 KB2024-09-11Ordem de Trabalhos 23.agosto.2024532,2 KB2024-08-21Ordem de Trabalhos 08.março.2024530,8 KB2024-08-07Ordem de Trabalhos 22.março.2024871,9 KB2024-08-07Ordem de Trabalhos 26.abril.2024353,9 KB2024-08-07Ordem de Trabalhos 12.abril.2024543,7 KB2024-08-07Ordem de Trabalhos 24.maio.2024564,1 KB2024-08-07Ordem de Trabalhos 9.agosto.2024539,7 KB2024-08-07Ordem de Trabalhos 25.julho.2024535,0 KB2024-07-23Edital nº36 - Alteração da data da reunião de Câmara41,3 KB2024-07-19Ordem de Trabalhos 12.julho.2024531,5 KB2024-07-10Ordem de Trabalhos 28.junho.2024561,9 KB2024-06-26Ordem de Trabalhos 14.junho.2024564,1 KB2024-05-22Ordem de Trabalhos 10.maio.2024350,8 KB2024-05-08Ordem de Trabalhos 23. fevereiro. 2024530,0 KB2024-02-21Ordem de Trabalhos 9. de fevereiro. 2024321,9 KB2024-02-07Ordem de Trabalhos 26. janeiro. 2024395,0 KB2024-01-25Ordem de Trabalhos 12. janeiro.2024670,3 KB2024-01-09
2023
Ordem de trabalhos 22.dezembro.2023670,4 KB2023-12-21Ordem de Trabalhos 24.novembro.2023365,1 KB2023-11-22Ordem de Trabalhos 10.novembro.2023670,5 KB2023-11-07Ordem de Trabalhos 27.outubro.2023366,7 KB2023-10-25Ordem de Trabalhos 13.outubro.2023535,0 KB2023-10-11Ordem de Trabalhos 22.setembro.2023532,2 KB2023-09-21Ordem de Trabalhos 8 setembro 2023537,9 KB2023-09-06Ordem de Trabalhos 25 agosto 2023559,7 KB2023-08-23Ordem de Trabalhos 11 agosto 2023538,7 KB2023-08-10Ordem de Trabalhos 28 julho 2023560,6 KB2023-08-01Ordem de Trabalhos 14 julho 2023539,4 KB2023-07-13Ordem de Trabalhos 26 maio 2023387,4 KB2023-05-24Ordem de Trabalhos 12.maio.2023365,1 KB2023-05-10Ordem de Trabalhos 14.abril.2023373,1 KB2023-04-12Ordem de Trabalhos 24.março.2023381,4 KB2023-03-21Ordem de Trabalhos 24.fevereiro.2023300,9 KB2023-02-22Ordem de Trabalhos 10.Fevereiro.2023376,1 KB2023-02-10Ordem de Trabalhos 27.Janeiro.2023377,8 KB2023-01-24Ordem de Trabalhos 16.Janeiro.2023431,5 KB2023-01-12
2022
Ordem de Trabalhos 27.dezembro.2022408,3 KB2022-12-26Ordem de Trabalhos 09.dezembro.2022379,2 KB2022-12-06Ordem de Trabalhos 30.novembro.2022376,1 KB2022-11-28Ordem de Trabalhos 11.novembro.2022375,1 KB2022-11-09Ordem de Trabalhos 28.outubro.2022380,6 KB2022-10-26Ordem de Trabalhos 14.outubro.2022544,5 KB2022-10-17Ordem de Trabalhos 23.setembro.2022377,9 KB2022-09-21Ordem de trabalhos 09.setembro.2022856,1 KB2022-09-07Ordem de Trabalhos 26.agosto.2022377,4 KB2022-08-24Ordem de Trabalhos 12.agosto.2022380,3 KB2022-08-11Ordem de Trabalhos 25.julho2022543,6 KB2022-07-21Ordem de trabalhos 8.julho.2022676,6 KB2022-07-06Ordem de Trabalhos 5.julho.2022243,0 KB2022-07-01Ordem de trabalhos 24.junho.2022378,7 KB2022-06-21Ordem de Trabalhos 9.junho.2022345,1 KB2022-06-07Ordem de Trabalhos 27.maio.2022860,9 KB2022-05-25Ordem de Trabalhos 13.maio.2022142,5 KB2022-05-11Ordem de Trabalhos 22.abril.2022381,9 KB2022-04-20Ordem de Trabalhos 28.jan.2022367,1 KB2022-04-20Ordem de Trabalhos 25.março.2022366,8 KB2022-04-20Ordem de Trabalhos 22.fev.2022138,3 KB2022-04-20Ordem de Trabalhos 14.março.2022403,5 KB2022-04-20Ordem de Trabalhos 14.jan.2022434,8 KB2022-04-20Ordem de Trabalhos 11.fev.2022158,0 KB2022-04-20
2021
2020
Convocatoria de 24_07_2020429,1 KB2021-08-03Convocatoria RE 26_06_2020428,9 KB2021-08-03Convocatória RE 23_10_2020733,6 KB2021-08-03Convocatoria CM 12 06 2020 (2)441,7 KB2021-08-03Convocatoria 29 12 2020911,2 KB2021-08-03Convocatoria 28_08_2020709,8 KB2021-08-03Convocatória 27_11_2020710,3 KB2021-08-03Convocatoria 25_09_2020707,5 KB2021-08-03Convocatoria 24_07_2020429,4 KB2021-08-03Convocatoria 22 05 2020430,6 KB2021-08-03Convocatoria 14_08_2020417,7 KB2021-08-03Convocatória 13_11_2020708,6 KB2021-08-03Convocatoria 10_07_2020424,9 KB2021-08-03Convocatória 09_10_2020707,9 KB2021-08-03Conv 27 03 2020376,1 KB2021-08-03
2019
Conv_ 22_03_2019308,1 KB2021-08-03Conv_ 12_07_2019292,7 KB2021-08-03Conv_ 08_03_2019301,8 KB2021-08-03Conv 29 10 2019303,0 KB2021-08-03Conv 27 09 2019371,0 KB2021-08-03Conv 26 07 2019259,8 KB2021-08-03Conv 26 04 2019299,9 KB2021-08-03Conv 25 01 2019306,5 KB2021-08-03Conv 24 05 2019311,2 KB2021-08-03Conv 23 08 2019293,2 KB2021-08-03Conv 10 05 2019323,9 KB2021-08-03Conv 08 11 2019543,7 KB2021-08-03Ordem de trabalhos 11 01 2019306,7 KB2021-08-03
DELIBERAÇÕES - ASS. MUNICIPAL
2025
2024
2023
Edital das Deliberações da AM de 22 de dezembro de 2023760,6 KB2023-12-27Edital das Deliberações da AM de 29 de setembro 2023100,9 KB2023-10-03Edital das Deliberações da AM de 30 de junho 202395,3 KB2023-07-03Edital das deliberações da AM de 28 abril 202383,2 KB2023-05-03Edital de publicitação das deliberações da AM de 27 Fevereiro 2023798,3 KB2023-03-02
2022
Edital de publicitação das deliberações - 27 de dezembro de 2022123,8 KB2023-01-02Edital de publicitação das deliberações - 11 de julho 202283,9 KB2022-07-14Edital de publicitação das deliberações - 22 de junho 202286,4 KB2022-06-27Edital com as Delibrações da AM de 28 de abril 2022107,4 KB2022-05-04Edital Publicitações - 31 de Março Extraordinária97,8 KB2022-04-04Edital de publicitação das deliberações da sessão de Assembleia Municipal de 28 de fevereiro de 2022145,5 KB2022-03-15
2021
DELIBERAÇÕES – Câmara Municipal
2025
2024
Edital n.º 58.2024351,7 KB2024-12-27Edital n.º 55.2024815,8 KB2024-12-18Edital n.º 53.2024174,5 KB2024-11-27Edital n.º 52.2024110,1 KB2024-11-11Edital n.º 51.2024128,9 KB2024-10-25Edital n.º 48.2024133,4 KB2024-10-15Edital n.º 47.2024112,4 KB2024-10-03Edital n.º 39.2024119,8 KB2024-08-26Edital n.º 38.2024172,4 KB2024-08-16Edital n.º 37.20241,0 MB2024-07-26Edital n.º 35.2024101,5 KB2024-07-15Edital n.º 32.2024155,5 KB2024-07-03Edital n.º 29.2024165,2 KB2024-06-17Edital n.º 28.202493,9 KB2024-06-06Edital n.º 27.2024189,6 KB2024-05-28Edital n.º 26.2024161,5 KB2024-05-16Edital n.º 23.2024568,5 KB2024-04-17Edital n.º 21.20241,3 MB2024-04-17Edital n.º 9/2024156,5 KB2024-02-15Edital n.º 6.2024194,2 KB2024-01-31Edital n.º 3/2024858,1 KB2024-01-15
2023
Edital n.º 60/2023790,5 KB2023-12-22Edital n.º 58/2023157,6 KB2023-12-11Edital n.º 54/2023162,3 KB2023-11-27Edital n.º 52/20231,0 MB2023-11-13Edital n.º 49/2023155,3 KB2023-10-31Edital n.º 47/2023117,5 KB2023-10-13Edital n.º 45/2023126,1 KB2023-09-27Edital nº 44/2023867,6 KB2023-09-12Edital n.º 42/2023824,2 KB2023-08-28Edital n.º 38/2023157,8 KB2023-08-17Edital n.º 35/2023160,9 KB2023-08-02Edital n.º 37/2023171,7 KB2023-08-01Edital n.º 33/2023142,0 KB2023-07-03Edital n.º 32/2023163,8 KB2023-07-03Edital n.º 31/202394,8 KB2023-07-03Edital n.º 29/2023174,1 KB2023-05-30Edital n.º 26/2023862,9 KB2023-05-15Edital n.º 24/2023873,9 KB2023-05-03Edital n.º 18/2023202,5 KB2023-03-30Edital n.º 16/2023149,2 KB2023-03-15Edital n.º 8/2023194,0 KB2023-01-27
2022
Edital n.º 75/2022222,0 KB2023-01-02Edital n.º 72/2022111,3 KB2022-12-13Edital n.º 71/20221,3 MB2022-11-30Edital n.º 69/2022145,7 KB2022-11-21Edital n.º 67/2022183,7 KB2022-11-03Edital n.º 63/2022233,8 KB2022-10-17Edital n.º 59/2022109,3 KB2022-09-27Edital nº 58/2022173,9 KB2022-09-15Edital n.º 54.2022745,7 KB2022-09-06Edital n.º 53.2022150,7 KB2022-08-12Edital n.º 51/2022858,6 KB2022-07-27Edital n.º 49/2022803,6 KB2022-07-12Edital n.º47/2022117,5 KB2022-06-27Edital n.º 45.202296,7 KB2022-06-14Edital n.º 37.20221,2 MB2022-05-31Edital n.º 35.20221,2 MB2022-05-24Edital n.º 30.2022194,6 KB2022-04-18Edital n.º 18.2022151,5 KB2022-03-07Edital n.º 5/2022988,4 KB2022-01-26
2021
Edital CM_26.03.2021_deliberacoes961,8 KB2021-10-06Edital CM_26.02.2021_deliberacoes692,4 KB2021-10-06Edital CM_25.06.2021_deliberacoes992,1 KB2021-10-06Edital CM_23.04.2021_deliberacoes1.001,8 KB2021-10-06Edital CM_22.01.2021_deliberacoes92,1 KB2021-10-06Edital CM_14.05.2021_deliberacoes1,6 MB2021-10-06Edital CM_12.03.2021_deliberacoes1,1 MB2021-10-06Edital CM_12.02.2021_deliberacoes944,1 KB2021-10-06Edital CM_11.07.2021_deliberacoes957,2 KB2021-10-06Edital CM_09.07.2021_deliberacoes1,2 MB2021-10-06Edital CM_09.04.2021_deliberacoes798,4 KB2021-10-06Edital CM_08.01.2021_deliberacoes577,1 KB2021-10-06
DESPACHOS
2021
Despacho n.º 127/2021 - Delegação de Competências1,2 MB2023-02-23Despacho n.º 126/2021 - Pelouros do Executivo Municipal332,9 KB2023-02-23Despacho n.º 125/2021 - Designação de Vice-Presidente217,9 KB2023-02-23Despacho n.º 124/2021 - Designação de Vereador a Tempo Inteiro217,9 KB2023-02-23Despacho n.º 158/2021 - Medidas Extraordinárias Covid-192,1 MB2021-12-30Despacho n.º 157/2021 - Tolerância de ponto307,6 KB2021-12-28Despacho n.º 76/2021 - Equipa para a Igualdade na Vida Local707,3 KB2021-10-06Despacho n.º 67/2021 - Conselheiros Locais para a Igualdade1,3 MB2021-10-06Despacho n.º 57/2021 - Medidas Extraordinárias Covid-1930,3 KB2021-10-06Despacho n.º 41/2021 - Conselheiros Locais para a Igualdade338,5 KB2021-10-06Despacho n.º 13/2021 - Lista de Ordenação Final Concurso Engenharia Civil155,4 KB2021-10-06Despacho n.º 12/2021 - Medidas Extraordinárias Covid-19 (Serviços)128,5 KB2021-10-06Despacho n.º 11/2021 - Medidas Extraordinárias Covid-19 (Funcionários)130,9 KB2021-10-06Despacho n.º 10/2021 - Medidas Urgentes (Suspensão do Atendimento Presencial)129,0 KB2021-10-06Despacho n.º 9/2021 - Autorização de Feiras e Mercados de Levante343,2 KB2021-10-06Despacho n.º 8/2021 - Encerramento de Serviços271,4 KB2021-10-06Despacho n.º 7/2021 - Lista de Ordenação Final (Ação Social e Cultural)157,2 KB2021-10-06Despacho n.º 6/2021 - Lista de Ordenação Final (Obras)153,3 KB2021-10-06Despacho n.º 5/2021 - Lista de Ordenação Final (Administrativa e Financeira)155,0 KB2021-10-06Despacho n.º 4/2021 - Lista de Ordenação Final (AT)1,9 MB2021-10-06Despacho n.º 3/2021 - Lista de Ordenação Final (Bibliotecária)1,6 MB2021-10-06Despacho n.º 2/2021 - Lista de Ordenação Final (Psicologia)1,8 MB2021-10-06Despacho n.º 1/2021 - Lista de Ordenação Final (Engenheiro Agrónomo)1,8 MB2021-10-06
2022
Discussão Pública - Plano de Pormenor da Zona Industrial de Açude Pinto
DOCUMENTOS RECENTES
Ordem de Trabalhos - 9 maio 2025540,4 KB2025-05-07Edital - Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade321,9 KB2025-04-30Ordem de trabalhos - 24 abril 2025353,0 KB2025-04-22Ordem de trabalhos - 24 de abril106,5 KB2025-04-21Edital_Desdobramento das Assembleias de Voto3,6 MB2025-04-15Edital n.º 22.2025 - Alteração da data da Reunião de Camara para 24 de abril447,3 KB2025-04-15Edital Eleição para a Assembleia da República - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais368,9 KB2025-04-11SINERGEO_Aviso_Oleiros559,7 KB2025-04-09Ordem de trabalhos - 11 abril 2025543,2 KB2025-04-09Edital n.º 15-2025 - Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações de Carácter Eventual em Situações de Emergência Social e de Comprovada Carência Económica.458,5 KB2025-03-18Edital 13.2025 - Qualidade da água (4º trimestre de 2024)9,5 MB2025-03-06Listagem sorteados - segunda fase Campanha "Oleiros Abraça o Comércio Local"40,2 KB2025-02-28Edital n.º 7_2025 e anexos - Consulta Pública ao projeto de alteração no Regulamento Municipal do Apoio ao Empreendedorismo9,0 MB2025-01-30Tarifário 2025 - Serviços de Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Resíduos Urbanos445,5 KB2025-01-06
DOCUMENTOS PREVISIONAIS
EDITAIS Assembleia Municipal
2024
2022
EDITAIS - Câmara Municipal
2025
Edital n.º 22.2025 - Alteração da data da Reunião de Camara para 24 de abril447,3 KB2025-04-15Edital n.º 15-2025 - Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações de Carácter Eventual em Situações de Emergência Social e de Comprovada Carência Económica.458,5 KB2025-03-18Edital n.º 7_2025 e anexos - Consulta Pública ao projeto de alteração no Regulamento Municipal do Apoio ao Empreendedorismo9,0 MB2025-01-30
2024
2023
2022
Edital n.º 73/2022 - Adiamento Reunião Pública (23 de dezembro)33,6 KB2022-12-13Edital n.º 70/2022 - Adiamento de Reunião (25 de Novembro)46,6 KB2022-11-15Edital n.º50/2022 - Alteração50,1 KB2022-07-15Edital n.º 16.2022 - Antecipação da reunião pública46,9 KB2022-02-17Edital n.º 15.2022 - deliberações Reunião Executivo 11.02.2022200,3 KB2022-02-17Edital n.º 13_2022 - Publicitação de Deliberações RE887,0 KB2022-02-03
EDITAIS GERAIS
2024
Edital n.º 54/2024 - Toponímia e Numeração de Polícia46,2 MB2024-12-05Edital n.º 49.2024 - Exumações no Cemitério Municipal367,3 KB2024-10-15Edital nº 24 - 2024 - Auto de Vistoria no Rouco de Cima275,2 KB2024-09-05Edital n.34/2024 Exumações no Cemitério Municipal de Oleiros401,5 KB2024-07-12Edital Vacinacao Antirrabica 2024387,6 KB2024-07-01Edital n.º 16/2024 - Publicitação das Deliberações121,4 KB2024-03-15Edital n.º 14/2024 - Regulamento Municipal de Apoio ao Empreendedorismo - Publicitação de Orientações267,1 KB2024-03-01Edital n.º 4/2024 - Procedimento de revisão de conduta do Município de Oleiros277,2 KB2024-02-06Edital n.º 7/2024 - Exumações no Cemitério Municipal de Oleiros402,7 KB2024-01-25
2023
Edital nº 59/2023 - Qualidade da Água (3.º Trimestre 2023)1,1 MB2024-01-22Edital n.º 53/2023 - Alteração de sentido de trânsito - Rua do Covão (Madeirã)55,3 KB2023-11-20Edital n.º 51/2023 - Início de procedimento de alteração do regulamento para o loteamento de São Sebastião101,9 KB2023-11-07Edital n.º 50/2023 - Exumações no Cemitério Municipal de Oleiros441,0 KB2023-10-30Edital n.º 48/2023 - Notificação para efeitos de execução coerciva de trabalhos de gestão de combustível213,9 KB2023-10-13Edital nº 43/2023 - Qualidade da água (2.º Trimestre 2023)757,0 KB2023-09-05Edital n.º 39/2023 - Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustível821,8 KB2023-08-29Edital n.º 41/2023 - Início de Procedimento de Elaboração de Regulamento Municipal de Gestão de Arboredo em Meio Urbano110,6 KB2023-08-23Edital n.º 40/2023 - Início de Procedimento de Alteração ao Regulamento Municipal de Incentivo à Fixação105,2 KB2023-08-23Edital - Vacinação Antirrábica 2023217,7 KB2023-07-17Edital n.º 34/2023 - Alteração temporária do local do Mercado Municipal Descoberto58,8 KB2023-07-04Edital n.º 30/2023 - Qualidade da Água (1.º Trimestre 2023)840,4 KB2023-06-02Edital n.º 28/2023 - Remoção de Veículo Abandonado59,5 KB2023-05-26Edital n.º 25/2023 - Alteração e Republicação do Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho50,8 KB2023-04-28Edital n.º 23/2023 - Condomínio de Aldeia - Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta10,2 MB2023-04-26Edital n.º 14/2023 - Serviço Público a Efetuar na Rede Primária de Oleiros - Brigada de Sapadores Florestais da CIMBB789,8 KB2023-03-31Edital n.º 20/2023 - DFCI Faixas de Gestão de Combustível Secundárias761,4 KB2023-03-30Edital n.º 17/2023 - Prédios Sem Dono Conhecido em Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP)1,8 MB2023-03-15Edital n.º 15/2023 - Publicação dos Resultados do Programa de Controlo da Qualidade da Água15,5 MB2023-03-07Edital n.º 10/2023 - Tolerâncias de Ponto 202361,7 KB2023-02-15Edital n.º 7/2023 - Projeto de Alteração ao Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho53,8 KB2023-01-30Edital n.º 4/2023 - Taxa de Recursos Hídricos e Taxa de Gestão de Resíduos114,3 KB2023-01-23Edital n.º 3/2023 - Tabela de Preços Águas (Abastecimento e Recolha) e RSU741,7 KB2023-01-23Edital n.º 1/2023 - Elaboração da Alteração ao Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho55,6 KB2023-01-03
2022
Edital n.º 68/2022 - Defesa da Floresta Contra Incêndios - Faixas de Gestão de Combustivel732,4 KB2023-02-06Edital n.º 74/2022 - Qualidade da água (3º Trimestre 2022)15,1 MB2022-12-21Edital n.º 66/2022 - Hasta Pública Restaurante no Pavilhão Gimnodesportivo120,1 KB2022-10-28Edital n.º 65/2022 - Loteamento de São Sebastião130,4 KB2022-10-27Edital n.º 64/2022 - Elaboração do Regulamento de Utilização do Espaço Coworking90,4 KB2022-10-19Edital n.º 62/2022 - Projeto de Regulamento dos Cargos de Direção Intermédia 3º Grau ou Superior56,7 KB2022-10-19Edital n.º 60/2022 - Exumações no Cemitério Municipal de Oleiros655,8 KB2022-09-26Edital n.º 57/2022 - Qualidade da Água (2º Trimestre de 2022)14,7 MB2022-09-08Edital n.º52/2022 - Regulamento dos Cargos de Direção Intermédia de 3º Grau ou Inferior91,4 KB2022-08-12Edital n.º48/2022 - Projeto de Regulamento Municipal de Incentivo à Fixação56,9 KB2022-07-15Edital n.º 46/2022 - Qualidade da Água (1º Trimestre de 2022)15,0 MB2022-06-21Edital n.º 36/2022 - Atividades de Videomapping Itinerante52,9 KB2022-05-19Edital n.º 33/2022 - Elaboração de Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais92,2 KB2022-04-28Edital n.º 27/2022 - Projeto de Regulamento Municipal de Incentivo à Fixação104,2 KB2022-04-06Edital n.º 24/2022 - Elaboração de Regulamento para o Projeto O Comércio da Minha Aldeia93,2 KB2022-03-15Edital n.º 25/2022 - Elaboração do Regulamento do Cartão Municipal de Família Numerosa94,4 KB2022-03-15Edital n.º 26/2022 - Elaboração do Regulamento Municipal de Benefícios Fiscais95,3 KB2022-03-15Edital n.º 23/2022 - Elaboração do Regulamento de Funcionamento, Cedência e Utilização do Multiusos94,6 KB2022-03-15Edital n.º 22/2022 - Publicitação dos Resultados Controlo da Qualidade da água (4º Trimestre 2021)14,7 MB2022-03-09Edital n.º 6/2022 - Tabela de Preços (Águas e Resíduos)1,6 MB2022-03-07Edital n.º 14/2022 - Defesa da Floresta (2022)421,6 KB2022-02-16
2021
Edital n.º 79/2021 - Faixas de Gestão de Combustível724,5 KB2022-01-20Edital n.º 78/2021 - Faixas de Gestão de Combustível652,8 KB2022-01-20Listas definitivamente admitidas5,8 MB2022-01-11Convocatória - Mesa eleitoral voto em mobilidade (Legislativas 2022)343,8 KB2022-01-11Edital N.º292/2014 - Reg. Municipal de Toponímia4,0 MB2022-01-06Edital n.º 88/2021 - Qualidade da Água (3º Trimestre de 2021)15,1 MB2021-12-28Edital SCMO - Casa Mortuaria450,5 KB2021-12-28Horario Universidade Senior 1 semestre 21 2282,8 KB2021-12-28Edital n_54.2021304,7 KB2021-10-06Edital n_53.2021805,8 KB2021-10-06Edital n_50.20211,1 MB2021-10-06Edital n_49.2021194,2 KB2021-10-06Edital n_46.20211,3 MB2021-10-06Edital n_45.20211,3 MB2021-10-06Edital n_44.202115,1 MB2021-10-06Edital n_42.20211,2 MB2021-10-06Edital n_41.20211,4 MB2021-10-06Edital n_39.20211,3 MB2021-10-06Edital n_37.2021182,8 KB2021-10-06Edital n_34.20217,3 MB2021-10-06Edital n_31.2021443,6 KB2021-10-06Edital n_26.202115,1 MB2021-10-06Edital n_25.2021727,4 KB2021-10-06Edital n_21.2021376,4 KB2021-10-06Edital n_20.2021377,2 KB2021-10-06Edital n_19.2021387,1 KB2021-10-06Edital n_17.2021350,8 KB2021-10-06Edital n_16.2021200,9 KB2021-10-06Edital n_15.20211,5 MB2021-10-06Edital n_14.2021385,4 KB2021-10-06Edital n_12.2021711,5 KB2021-10-06Edital n_11.2021370,6 KB2021-10-06Edital n_10.2021698,1 KB2021-10-06Edital n_9.2021709,3 KB2021-10-06Edital n_8.2021705,2 KB2021-10-06Edital n_7.2021314,8 KB2021-10-06Edital n_6.2021324,3 KB2021-10-06Edital n_5.2021422,7 KB2021-10-06Edital n_4.20211,1 MB2021-10-06Edital n_3.20213,5 MB2021-10-06Edital n_2.2021333,3 KB2021-10-06Edital n_1.2021352,2 KB2021-10-06
2020
Éditos e Editais (Outros)
Eleições
Eleições Legislativas 2025
Edital - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que Nelas Votam3,2 MB2025-05-05Edital - Substituição dos Membros da Assembleia de Voto Antecipado em Mobilidade310,9 KB2025-05-05Edital - Designação dos Membros da Mesa3,6 MB2025-04-30Edital - Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade321,9 KB2025-04-30Edital - Mapa Definitivo da Secção de Voto Antecipado em Mobilidade423,5 KB2025-04-29Edital - Listas Definitivamente Admitidas459,4 KB2025-04-23Edital_ Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto439,7 KB2025-04-16Edital_Desdobramento das Assembleias de Voto3,6 MB2025-04-15Edital Eleição para a Assembleia da República - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais368,9 KB2025-04-11Boletim de Inscrição123,9 KB2025-04-11Edital Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025425,5 KB2025-04-04
Eleições Autárquicas 2025
Folhetos - Floresta
Flyer_1_refeições sem desperdício_SALGADOS2,2 MB2021-12-28Vespa Velutina (Vespa Asiática) 13,5 MB2021-08-10Periodo_critico-incêndios florestais923,9 KB2021-08-10Gestão dos combustíveis Aglomerados_populacionais63,2 KB2021-08-10Folheto_Vespa_Galhas_Castanheiro2,6 MB2021-08-101577719401Vespa-Velutina_Divulgacao890,9 KB2021-08-10Vespa Velutina (Vespa Asiática) _25,4 MB2021-08-10
FORMULÁRIOS POR GABINETES
CLDS
CLDS - 9 - Ficha de Participante2,6 MB2022-01-18CLDS - 8 - Autorização do(a) Encarregado(a) de Educação de Menores2,6 MB2022-01-18CLDS - 7 - Inscrição do Voluntário Banco de Voluntariado4,8 MB2022-01-18CLDS-6 - Inscrição de Entidades Promotoras Banco de Voluntariado5,6 MB2022-01-18CLDS-10 Folha Presenças Ação Formação979,5 KB2021-08-26
Gabinete de Apoio ao Investidor
AE-00 Requerimento ao Fundo Municipal de Apoio Empreendedorismo3,3 MB2023-01-02AE-01 Anexo1 Incentivo à Fixação Empresas Z. Industrial22,0 MB2022-10-04AE-02 Anexo 2 Apoio Financeiro3,6 MB2022-10-04AE-03 Anexo 3 Isenção de Taxas Municipais2,2 MB2022-10-04AE-04 Anexo 4 Apoio Institucional2,3 MB2022-10-04
Gabinete Ambiente
Gabinete de Ação Social
Gab_AS - Ficha Inscrição Atividades2,2 MB2021-08-26Acordo de Intervenção Social Loja Social2,3 MB2021-08-26Declaração Loja Social2,1 MB2021-08-26Dados Identificação Agregado Familiar1,9 MB2021-08-26Diagnóstico Social Loja Social9,0 MB2021-08-26Ficha Inscrição Loja Social2,5 MB2021-08-26Requerimento para o Apoio à Reabilitação de Habitação4,2 MB2021-08-26
Gabinete de Desporto - Piscinas
Gabinete de Educação
Gabinete de Psicologia
Gabinete Técnico
MOD-05- Pedido de Prorrogação Prazo p execução obra de edificação_demolição731,3 KB2022-06-13Q5_Inquerito_as_alteracoes_de_utilizacao_dos_edificios23,4 KB2022-01-06Q4_Inquerito_a_utilizacao_de_obras_concluidas12,5 KB2022-01-06Q2_Inquerito_aos_trabalhos_de_remodelacao_de_terrenos13,5 KB2022-01-06Q3_Inquerito_aos_projectos_de_obras_de_edificacao_e_demolicao_de_edificios31,1 KB2022-01-06Q1_Inquerito_as_operacoes_de_loteamento_urbano24,2 KB2022-01-06Info Interna GT1,3 MB2021-08-26O-e Entrega de Engenharia de Especialidades14,5 MB2021-08-26O-d Prorrogação Licença O-57,8 MB2021-08-26O-c Requisição de Alvará6,5 MB2021-08-26O-b Prorrogação da Entrega de Especialidades3,9 MB2021-08-26O-a Prorrogação Prazo para Entrega Elementos Instrutórios ao Processo4,4 MB2021-08-26O-13 Certidão de Isenção de Licença de Utilização5,0 MB2021-08-26
Gabinete Técnico Florestal
FORMULÁRIOS - SECRETARIA
Águas, Saneamento e RSU
Desistência de Consumo Agua248,0 KB2024-07-26Autorização de Débito em Conta3,5 MB2024-02-27Pedido de Ramal de Ligação3,5 MB2024-02-06Licença Especial de Ruído (Atualizado)5,3 MB2022-12-20Declaração de Aceitação Comunicação e Notificação por Email4,9 MB2022-11-14Declaração de impossibilidade integração rede pública479,8 KB2022-01-19Contrato Abastecimento Água351,1 KB2022-01-19Limpeza de Fossas184,6 KB2022-01-19
Cemitério
Geral
Licenciamentos
Petições Diversas
Instrumentos de Gestão
Hastas Públicas
Arrendamento para habitação de um prédio urbano – Rua do Espírito Santo - Oleiros
Alienação de lote de terreno no Loteamento de São Sebastião
Concessão do edificado de cafetaria com esplanada - Jardim Municipal – Oleiros
Arrendamento de um prédio urbano rua do Espirito Santos - Oleiros
Hasta Pública para concessão de loja no Mercado Municipal de Oleiros
Bar e Parque de Campismo da Praia Fluvial do Açude Pinto
Edital n.º 57/2023 - Hasta Publica para Concessão de Uso do Bar e Parque de Campismo da Praia Fluvial do Açude Pinto68,6 KB2023-12-07Condições Gerais do Bar e Parque de Campismo da Praia Fluvial do Açude Pinto475,3 KB2023-12-07Caderno de Encargos do Bar e Parque de Campismo da Praia Fluvial do Açude Pinto1,2 MB2023-12-07
Prédio para Fins Industriais - Roqueiro
Arrendamento Urbano
Restaurante - Pavilhão Gimnodesportivo
Bar das Piscinas Municipais
Loteamento S. Sebastião
Planta - Loteamento de S. Sebastião123,8 KB2024-10-18Programa Hasta Pública309,2 KB2024-10-18Edital Publicado n'A Reconquista (17 de outubro)251,1 KB2024-10-18Alteração ao Regulamento121,8 KB2024-10-18Edital nº 50/2024 - Loteamento de S. Sebastião102,5 KB2024-10-18Regulamento Loteamento de São Sebastião494,0 KB2022-11-10Edital Publicado n'A Reconquista (27 de outubro)313,3 KB2022-10-27Edital n.º 65/2022 - Loteamento de São Sebastião130,4 KB2022-10-27Planta de Areas Levantamento Topografico (1)661,0 KB2022-01-06Projeto de Loteamento (São Sebastião)34,2 MB2021-08-16Projeto de Obras da Urbanização34,1 MB2021-08-16Diário da República (Loteamento)601,2 KB2021-08-16
Manuais Escolares
MOBILIDADE E TRANSPORTES
Relatórios de Desempenho
Horários de transportes (período escolar)
Horários de transportes (período não-escolar)
Legislação
Regulamentação
OIGP Caniçal - Consulta Pública
Proposta OIGP Caniçal - Relatório intermédio4,2 MB2023-12-06Edital - AIGP do Caniçal (Consulta Pública)2,0 MB2023-12-04
Plantas
OIGP Caniçal - Unidades de Intervenção10,8 MB2023-12-06OIGP Caniçal - Situação cadastral e de adesão4,8 MB2023-12-06OIGP Caniçal - Situação cadastral e de adesão sobre os serviços dos ecossistemas9,7 MB2023-12-06OIGP Caniçal - Situação cadastral e de adesão sobre as unidades de intervenção10,3 MB2023-12-06OIGP Caniçal - Situação cadastral e de adesão sobre a ocupação de solo proposta11,7 MB2023-12-06OIGP Caniçal - Serviços do ecossistema7,9 MB2023-12-06OIGP Caniçal - Planta de ocupação do solo proposta11,1 MB2023-12-06OIGP Caniçal - Planta de ocupação atual do solo9,3 MB2023-12-06
Quadros
T5. Programa de Infraestruturas DFCI e rede viária83,7 KB2023-12-06T4.3 Programa de Gestão da Biodiversidade112,3 KB2023-12-06T4.4 Outros Programas relevantes de Recreio e Valorização da Paisagem e outros serviços associados71,2 KB2023-12-06T4.1 Programa de gestão e intervenção na componente florestal230,7 KB2023-12-06T4.2 Programa de gestão e intervenções na componente matos e pastagens95,2 KB2023-12-06T3. Organização e zonamento funcional82,1 KB2023-12-06T2.3 Descrição da Componente Arbórea101,2 KB2023-12-06T2.1 Descrição da Componente Florestal113,9 KB2023-12-06T2.2 Descrição da Componente Mato e Pastagens16,4 KB2023-12-06T1.3 Componente Arbórea76,2 KB2023-12-06T1.2 Usos do Solo69,4 KB2023-12-06T1.1 Dados de Referência para a Localização43,2 KB2023-12-06Quadros (1 a 6)452,7 KB2023-12-06
PLANOS
Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos - Consulta Pública
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão de Corrupção
Plano Municipal de Ação Climática
Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação
PREÇOS E TAXAS
Edital N.º 2-2025 - Taxas e Licenças9,3 MB2025-01-08Tarifário 2025 - Serviços de Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Resíduos Urbanos445,5 KB2025-01-06Tarifários + Taxas 2024 VF385,5 KB2024-01-09Edital 02_2024 - Taxas 2024256,6 KB2024-01-09Edital 01_2024 - Tabela de preços 2024398,4 KB2024-01-09Tabela de Taxas 2023376,5 KB2023-01-04Tabela de Taxas para 2022540,7 KB2022-02-08Tabela_de_taxas_2021464,9 KB2021-10-06Regulamento_de_Taxas_DRE254,6 KB2021-10-06
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2023
2022
2021
2020
2019
2018
Qualidade da Água
Qualidade da Água - 2024
Edital 13.2025 - Qualidade da água (4º trimestre de 2024)9,5 MB2025-03-06Edital n.º 56/2024 - Qualidade da Água (3.º Trimestre 2024 )2,5 MB2024-12-13Edital n.º 43/2024 - Qualidade da Água (2.º Trimestre 2024 )9,6 MB2024-09-11Edital n.º 31/2024 - Qualidade da Água (1.º Trimestre 2024)2,5 MB2024-06-19
Qualidade da Água - 2023
Edital n.º18/2024 - Qualidade da Água (4. º Trimestre de 2023)2,2 MB2024-06-25Edital nº 59/2023 - Qualidade da Água (3.º Trimestre 2023)1,1 MB2024-01-22Edital nº 43/2023 - Qualidade da água (2.º Trimestre 2023)757,0 KB2023-09-05Edital n.º 30/2023 - Qualidade da Água (1.º Trimestre 2023)840,4 KB2023-06-02
QUANTIDADE DE ÓLEOS USADOS ALIMENTARES RECOLHIDOS POR ANO
REPORTE 2024
REGULAMENTOS E NORMAS
NORMAS - Campanha Oleiros abraça Comércio Local
REGULAMENTOS - Educação
REGULAMENTOS - Empreendedorismo
REGULAMENTOS - Floresta
REGULAMENTOS - Obras e Urbanismo
REGULAMENTOS - Ação Social
REGULAMENTOS - Ambiente
NORMAS - Eventos/Festivais
REGULAMENTOS - Gerais
REGULAMENTOS - Incentivos à Fixação
REGULAMENTOS - Laborais
Edital n.º 25/2023 - Alteração e Republicação do Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho50,8 KB2023-04-28Alteração e Republicação do Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho1,9 MB2023-04-28Projeto de Alteração ao Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho2,2 MB2023-01-30Edital n.º 1/2023 - Elaboração da Alteração ao Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho55,6 KB2023-01-03
REGULAMENTOS - Trânsito
ZI Açude Pinto
REOT – Discussão Pública
Saneamento de Águas Residuais - caução
SUBVENÇÕES PÚBLICAS (LEI N.º 64/2013, DE 27 DE AGOSTO)
Subvenções 2024461,7 KB2025-01-17Subvenções Públicas - SIRED1,2 MB2024-01-26Subvenções 202377,7 KB2024-01-26Subvenções 202285,7 KB2023-02-06Subvenções - Comprovativo de Submissão 2022696,2 KB2023-01-31Lei 64/2013 de 27 de agosto173,3 KB2023-01-31Subvenções 202173,4 KB2022-01-31Subvenções 202069,4 KB2021-10-06Subvenções 2019988,7 KB2021-10-06Subvenções 2018120,0 KB2021-10-06Subvenções 2017119,5 KB2021-10-06Subvenções 2016238,4 KB2021-10-06Subvenções 2015223,7 KB2021-10-06Subvenções 2013245,0 KB2021-10-06
Toponímia
Edital 18.2025 Freguesia da Madeirã506,5 KB2025-04-02Edital 17.2025 Freguesia da Isna505,9 KB2025-04-02Edital 54.202446,2 MB2025-03-18Edital 46_2023 e Pasta Atribuição Toponímica11,0 MB2025-03-11Edital n.º42 2022 - Madeirã3,2 MB2022-06-06Edital N.º292/2014 - Reg. Municipal de Toponímia4,0 MB2022-01-06
Urbanismo - Documentação
Planta - Loteamento de S. Sebastião123,8 KB2024-10-18Programa Hasta Pública309,2 KB2024-10-18Edital Publicado n'A Reconquista (17 de outubro)251,1 KB2024-10-18Alteração ao Regulamento121,8 KB2024-10-18Edital nº 50/2024 - Loteamento de S. Sebastião102,5 KB2024-10-18Q5_Inquerito_as_alteracoes_de_utilizacao_dos_edificios23,4 KB2022-01-06Q4_Inquerito_a_utilizacao_de_obras_concluidas12,5 KB2022-01-06Q2_Inquerito_aos_trabalhos_de_remodelacao_de_terrenos13,5 KB2022-01-06Q3_Inquerito_aos_projectos_de_obras_de_edificacao_e_demolicao_de_edificios31,1 KB2022-01-06Q1_Inquerito_as_operacoes_de_loteamento_urbano24,2 KB2022-01-06Publicacao_DR_PDM_OLEIROS607,8 KB2021-08-16ALTERACAO_por_adaptacao_PDM__DR_2serie_Aviso_n_12103_2017_10deoutubro265,1 KB2021-08-161.ª Correção Material do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Oleiros – 2019_rgit252,0 KB2021-08-16