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Relatórios da Qualidade do Serviço
Eleições Presidenciais 2026
Locais para Afixação de Propaganda Política
Desdobramento das Assembleias de Voto
Voto Antecipado
Lista com os Locais de voto antecipado no estrangeiro315,7 KB2026-01-02Voto Antecipado Mobilidade934,8 KB2025-12-12Requerimento via postal - VA em Mobilidade19,8 KB2025-12-12Voto Antecipado Doentes Internados951,7 KB2025-12-12Requerimento via postal - VA Doentes internados19,9 KB2025-12-12Voto Antecipado Presos949,2 KB2025-12-12Requerimento via postal - VA Presos20,1 KB2025-12-12Voto antecipado para deslocados no estrangeiro919,3 KB2025-12-12
Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
Mapa Definitivo
Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias
Designação dos Membros da Mesa
Substituição dos Membros da Assembleia de Voto
Substituiçao mesa de voto Isna404,1 KB2026-02-06SUSBTITUICAO DOS MEMBROS DA SECÇAO DE VOTO -Secçao nro. 1 Oleiros Amieira405,3 KB2026-02-03Edital-Madeirã44,0 KB2026-01-18Substituição dos Membros da Assembleia de Voto da Freguesia de Oleiros-Amieira - mesa 2435,0 KB2026-01-08Substituição dos Membros da Assembleia de Voto da Freguesia de Sobral433,2 KB2026-01-08Substituição dos Membros da Assembleia de Voto - Cambas433,0 KB2026-01-08
Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral
Discussão Pública - Delimitação da Unidade de Execução da Zona Industrial de Açude Pinto
Publicação DR71,4 KB2025-12-18Requerimento - Discussão Pública275,1 KB2025-12-18MD.V02_Memoria2,0 MB2025-12-18Anexo I_Localizacao3,6 MB2025-12-18Anexo II_PDM-Oleiros8,9 MB2025-12-18Anexo III_Cadastro8,9 MB2025-12-18Anexo IV_Loteamento-Existente8,7 MB2025-12-18Anexo V_Comparativos8,3 MB2025-12-18Anexo VI_Proposta8,3 MB2025-12-18Anexo VII_Proposta-Programa8,3 MB2025-12-18
Campanha de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia
FORMAS DE APOIO - Documentação
Editais - Floresta
AVISOS
Aviso - ANACOM - Instruções Técnicas para Pontos de Acesso Sem Fios (DL 97/2024)283,8 KB2026-04-10Aviso - E-Redes - Faixas de Gestão de Combustível 20262,2 MB2025-12-03SINERGEO_Aviso_Oleiros559,7 KB2025-04-09Aviso - Utilização de sanitários públicos40,3 KB2025-01-17ER238 - Oleiros - AVISO283,8 KB2024-06-06Aviso - Altri Florestal - Gorgulho do eucalipto (2023)2,8 MB2023-07-31Aviso - Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho48,9 KB2023-04-28
APOIO AO INVESTIMENTO
Emprego Interior MAIS
ARU – Área de Reabilitação Urbana
Oleiros
Álvaro
Estreito
ATAS - ASSEMBLEIA MUNICIPAL
2026
2025
Ata de sessão Ordinária de AM - 29 de dezembro de 202512,6 MB2026-03-26Ata da sessão Extraordinária de AM - 14 de novembro de 20258,4 MB2026-01-07Ata de sessão Ordinária de AM - 26 de setembro de 202511,2 MB2025-12-30Ata 1.º reunião AM_Novo Mandato 2025.2029_31 de out de 2025334,2 KB2025-12-30Ata de sessão Ordinária de AM - 05 de junho de 202510,9 MB2025-10-01Ata de sessão Ordinária de AM - 24 de abril de 202513,9 MB2025-06-06Ata de sessão Ordinária de AM - 24 de fevereiro de 202511,4 MB2025-04-29
2024
Ata de sessão Ordinária de AM - 27 de dezembro de 20244,2 MB2025-03-06Ata de sessão Ordinária de AM - 25 de setembro de 20242,1 MB2025-01-09Ata de sessão Ordinária de AM - 28 de junho de 20241,7 MB2024-09-27Ata de sessão Ordinária de AM - 29 de abril de 202433,7 MB2024-09-17Ata de sessão Ordinária de AM - 23 de fevereiro de 20242,0 MB2024-08-08
2023
Ata sessão Ordinária de AM - 22 de dezembro de 20234,1 MB2024-02-26Ata de sessão Ordinária de AM - 29 de setembro de 20233,4 MB2024-01-23Ata de Sessão Ordinária de AM - 30 de junho 20233,1 MB2023-10-11Ata de Sessão Ordinária de AM - 28 abril 20232,6 MB2023-07-03Ata de Sessão Ordinária de AM - 27 fevereiro 20232,8 MB2023-05-02
2022
Ata de sessão Ordinária de AM - 30 setembro 20222,2 MB2023-03-02Ata de sessão Ordinária de AM - 27 dezembro 20223,1 MB2023-03-02Ata de Sessão Extraordinária de AM - 11 julho 2022738,4 KB2022-10-06Ata de Sessão Ordinária de AM - 27 junho 20221,6 MB2022-10-06Ata de sessão Ordinária de AM - 28 abril 20222,1 MB2022-06-27Ata de sessão Ordinária de AM - 28 fevereiro 20224,4 MB2022-04-29Ata de sessão Extraordinária de AM - 31 março 20222,0 MB2022-04-29
2021
Ata de sessão Ordinária de AM - 29 de setembro de 20213,6 MB2025-04-29Ata de sessão Ordinária de AM - 25 junho 20218,1 MB2025-04-29Ata de sessão Ordinária de AM - 30 abril 20214,4 MB2025-04-29Ata de sessão Ordinária de AM - 12 novembro 20214,2 MB2022-03-31Ata de sessão Extraordinária de AM - 28 dez 202121,6 MB2022-03-07Ata AM_26.02.20215,4 MB2021-09-15
2020
2019
Ata Sessao Ordinaria AM - 19 de novembro 201914,1 MB2025-05-12Ata de sessão Extraordinária de AM - 27 dezembro 20194,3 MB2025-04-30Ata de sessão Ordinária de AM - 27 setembro 20191,3 MB2025-04-29Ata de sessão Ordinária de AM - 30 abril 20193,2 MB2025-04-29Ata de sessão Ordinária de AM - 28 junho 20197,7 MB2025-04-29Ata de sessão Extraordinária de AM - 29 março 20191,1 MB2025-04-29Ata de sessão Ordinária de AM - 28 fevereiro 20197,4 MB2025-04-29Ata de sessão Extraordinária de AM - 30 janeiro 20191,8 MB2025-04-29
2018
Ata de sessão Extraordinária de AM - 30 novembro 20189,1 MB2025-04-29Ata de sessão ordinária de AM - 26 junho 20186,2 MB2025-04-29Ata de sessão ordinária de AM - 20 abril 20187,5 MB2025-04-29Ata de sessão ordinária de AM - 28 fevereiro 20181,3 MB2025-04-29Ata de sessão Extraordinária de AM - 28 dezembro 20181,3 MB2025-04-29Ata de sessão Ordinária de AM - 30 novembro 20185,5 MB2025-04-29Ata de sessão ordinária de AM - 28 setembro 20186,1 MB2025-04-29Ata de sessão Extraordinária de AM - 24 agosto 2018581,5 KB2025-04-29
2017
Ata de sessão extraordinária AM - 20 outubro 2017286,6 KB2025-04-29Ata de sessão ordinária de AM - 28 dezembro 20171,4 MB2025-04-29Ata de sessão ordinária de AM - 25 setembro 2017999,9 KB2025-04-29Ata de sessão ordinária de AM - 29 junho 20171,2 MB2025-04-29Ata de sessão ordinária de AM - 28 abril 20171,1 MB2025-04-29Ata de sessão ordinária de AM - 24 fevereiro 20171,3 MB2025-04-29
2016
Ata de sessão ordinária de AM - 28 novembro 20162,3 MB2025-04-30Ata de sessão ordinária de AM - 02 setembro 2016882,6 KB2025-04-30Ata de sessão ordinária de AM - 30 junho 20161,2 MB2025-04-30Ata de sessão ordinária de AM - 29 abril 20161,3 MB2025-04-30Ata de sessão ordinária de AM - 29 fevereiro 20161,1 MB2025-04-30
2015
Ata de sessão ordinária de AM - 28 dezembro 20151,5 MB2025-04-30Ata de sessão ordinária de AM - 29 setembro 20151,7 MB2025-04-30Ata de sessão ordinária de AM - 26 junho 20151.008,4 KB2025-04-30Ata de sessão ordinária de AM - 30 abril 20151,2 MB2025-04-30Ata de sessão Extraordinária de AM - 25 abril 2015642,8 KB2025-04-30Ata de sessão ordinária de AM - 23 fevereiro 20151,1 MB2025-04-30
ATAS - O.E.
Ata_10_OE 202103.05441,2 MB2021-10-06Ata_9_OE 202103.05441,2 MB2021-10-06Ata_8_OE 202103.05441,1 MB2021-10-06Ata_7_OE 202103.05441,1 MB2021-10-06Ata_7_OE 202007.03731,3 MB2021-10-06Ata_6_OE_202007.03821,2 MB2021-10-06Ata_6_OE_202007.03781,2 MB2021-10-06Ata_6_OE 202103.0544671,0 KB2021-10-06Ata_6_OE 202007.03731,8 MB2021-10-06Ata_5_OE 202103.05441,3 MB2021-10-06Ata_5_OE 202007.03731,2 MB2021-10-06Ata_4_OE 202007.03732,3 MB2021-10-06Ata_2_OE 202105.02931,5 MB2021-10-06Ata_2_OE 202105.02911,3 MB2021-10-06Ata_2_OE 202105.02901,3 MB2021-10-06Ata_2_OE 202105.02891,2 MB2021-10-06Ata_2_OE 202105.02881,2 MB2021-10-06Ata_2_OE 202105.02871,2 MB2021-10-06Ata_1_OE 202105.02932,3 MB2021-10-06Ata_1_OE 202105.02912,3 MB2021-10-06Ata_1_OE 202105.02902,3 MB2021-10-06Ata_1_OE 202105.02892,3 MB2021-10-06Ata_1_OE 202105.02882,3 MB2021-10-06Ata_1_OE 202105.02872,3 MB2021-10-06
ATAS - REUNIÃO DE CÂMARA
2026
Ata n.º 06 - CM 27 de março de 20264,8 MB2026-04-13Ata n.º 05 - CM 13 de março de 202610,4 MB2026-03-31Ata n.º 04 - CM 27 de fevereiro de 20263,5 MB2026-03-26Ata n.º 03 - CM 13 de fevereiro de 202622,2 MB2026-03-26Ata n.º 02 - CM 23 de janeiro de 20267,0 MB2026-02-16Ata nº 01 CM 09 de janeiro de 20262,6 MB2026-01-26
2025
Ata nº 24 - CM 12 de dezembro de 202515,4 MB2026-02-16Ata nº 25 CM 29 de dezembro de 202510,2 MB2026-01-26Ata nº 21 - 31 de outubro de 20254,2 MB2026-01-13Ata nº 20 - 24 de outubro de 20251,8 MB2026-01-13Ata nº 23 - 28 de novembro de 202515,8 MB2026-01-06Ata nº 22 -14 de novembro de 202518,2 MB2026-01-06Ata nº 19 - 10 de outubro de 20252,3 MB2025-10-28Ata nº 18 - 26 de setembro de 20253,7 MB2025-10-14Ata nº 17 - 12 setembro de 202510,9 MB2025-09-30Ata nº 15 - 8 de agosto de 202510,8 MB2025-08-29Ata nº 6 - 28 de março de 20259,2 MB2025-08-29Ata n º 13 - 11 de julho de 202514,0 MB2025-07-29Ata n º 12 - 27 de junho de 20255,2 MB2025-07-29Ata nº 11 - 13 de junho de 20258,8 MB2025-07-16Ata nº 10 - 23 de maio de 202510,1 MB2025-06-16Ata nº 9 - 9 de maio de 20255,8 MB2025-05-26Ata nº 08 - 24 de abril de 20257,2 MB2025-05-16Ata nº 07 - 11 de abril de 20257,1 MB2025-05-16Ata nº 5 - 14 de março de 20259,8 MB2025-04-03Ata nº 4 - 28 de fevereiro de 20253,3 MB2025-03-17Ata nº 2 - 24 de janeiro de 202511,9 MB2025-03-06Ata nº 3 - 14 de fevereiro15,0 MB2025-03-06Ata n º 1 - 10 janeiro 20259,7 MB2025-01-27
2024
Ata- 25 - CM - 13 de dezembro 20244,1 MB2025-01-13Ata - 26 - CM - 27 de dezembro 2024499,4 KB2025-01-13Ata-24 -CM-22-novembro -20243,5 MB2025-01-09Ata-22-CM-25-de-outubro-de-20241,5 MB2024-11-25Ata-23-CM-8-de-novembro-de-20241,7 MB2024-11-25Ata-21-CM-11-outubro de 20243,3 MB2024-11-15Ata-20-CM-27-de-setembro de 20241,2 MB2024-10-16Ata-17-CM-9-de -agosto-de-20243,3 MB2024-10-11Ata 19 CM -13 de setembro de 202415,8 MB2024-10-02Ata-18-CM-23-de-agosto-de-202413,2 MB2024-09-18Ata 16-CM-15-de-julho-de-202415,2 MB2024-09-06Ata-15-CM-12-de-julho-de-20241,4 MB2024-08-09Ata-14-CM-28-de-junho-de-20243,8 MB2024-08-09Ata-13-CM-14-de-junho-de-20242,6 MB2024-08-09Ata-12-CM-31-de-maio-de-2024502,8 KB2024-08-09Ata-11-CM-24-de-maio-de-20244,7 MB2024-08-09Ata-10-CM-10-de-maio-de-2024_omissoes2,0 MB2024-08-09Ata-09-CM-26-de-abril-de-20242,4 MB2024-08-09Ata-08-CM-15-de-abril-de-20241,1 MB2024-08-09Ata-07-CM-12-de-abril-de-2024_omissoes3,3 MB2024-08-09Ata-06-CM-22-de-marco-de-20241,9 MB2024-08-09Ata-05-CM-08-de-marco-de-20241,2 MB2024-08-09Ata-04-CM-23-de-fevereiro-de-20241,6 MB2024-08-09Ata-03-CM-09-de-fevereiro-de-2024_omissoes2,8 MB2024-08-09Ata-02-CM-26-de-janeiro-de-20243,9 MB2024-08-09Ata-01-CM-12-de-janeiro-de-202412,0 MB2024-08-09
2023
Ata n. º 26 - CM 22 de dezembro de 20235,7 MB2024-01-24Ata n. º 25 - CM 11 de dezembro de 20232,1 MB2024-01-23Ata n.º 23 - CM 10 de novembro de 202315,5 MB2023-12-11Ata n.º 24 CM 24 de novembro de 20233,1 MB2023-12-11Ata n.º 21 CM 13 de outubro de 20232,0 MB2023-12-11Ata n.º 22 CM 27 de outubro de 20232,6 MB2023-11-27Ata n.º 20 CM 22 de setembro de 20231,2 MB2023-10-13Ata n.º 19 CM 08 de setembro de 20232,2 MB2023-10-13Ata n.º 18 CM 25 de agosto de 20231,6 MB2023-10-11Ata n.º 17 CM 11 de agosto de 20233,0 MB2023-08-29Ata n.º 16 CM 28 de julho de 20233,1 MB2023-08-17Ata n.º 15 CM 14 de julho de 20232,0 MB2023-08-03Ata n.º 14 CM 23 de junho de 20231,4 MB2023-08-02Ata n.º 13 CM 09 de junho de 20231,8 MB2023-08-02Ata n.º 12 CM 05 de junho de 2023537,9 KB2023-07-04Ata n.º 10 CM 12 de maio de 20231,7 MB2023-07-03Ata n.º 11 CM 26 de maio de 20231,6 MB2023-06-20Ata n.º 08 CM 14 de abril de 20232,2 MB2023-05-17Ata n.º 09 CM 28 de abril de 2023792,0 KB2023-05-17Ata n.º 07 CM 24 de março de 20233,4 MB2023-05-03Ata n.º 06 CM 10 de março de 20231,6 MB2023-03-30Ata nº 05 CM 24 de fevereiro de 20231,7 MB2023-03-10Ata nº 04 CM 16 de fevereiro de 2023 - Extraordinária444,5 KB2023-03-10Ata nº 03 CM 10 de fevereiro de 20231,2 MB2023-03-07Ata nº 02 CM 27 de janeiro de 20231,7 MB2023-02-10Ata nº 01 CM 16 de janeiro de 20231,4 MB2023-01-27
2022
Ata n.º 24 CM 09 de dezembro de 20222,6 MB2023-03-31Ata nº 25 CM 27 de dezembro de 20222,9 MB2023-01-27Ata nº 23 CM 30 de novembro de 20221,7 MB2023-01-02Ata nº 22 CM 11 de novembro de 20221,5 MB2022-11-30Ata nº 21 CM 28 de outubro de 20222,1 MB2022-11-30Ata nº 2 CM 28 de janeiro de 20221,5 MB2022-11-08Ata nº 20 CM 14 de outubro de 20223,2 MB2022-11-03Ata nº 19 CM 23 de setembro de 2022852,5 KB2022-10-14Ata nº 18 CM 09 de setembro de 202215,7 MB2022-10-14Ata nº 16 CM 12 de agosto de 20222,5 MB2022-10-14Ata nº 17 CM 26 de agosto de 2022793,1 KB2022-10-12Ata N.º15 CM 25 de julho de 202216,2 MB2022-08-23Ata Nº 14 CM 08 de julho de 202211,1 MB2022-08-02Ata Nº 13 CM 05 de julho de 2022 (Extraordinária)1,3 MB2022-07-27Ata nº 12 CM 24 de junho de 20221,3 MB2022-07-12Ata nº 11 CM 09 de junho de 20221,7 MB2022-06-27Ata N.º10 CM 27 de maio 202216,1 MB2022-06-09Ata nº 9 CM 13 de maio de 202215,4 MB2022-05-30Ata nº 8 CM 22 de abril de 20222,9 MB2022-05-30Edital n.º 31/2022176,5 KB2022-04-27Ata nº 7 CM 08 de abril de 20223,8 MB2022-04-27Ata nº 6 CM 25 de Março de 202214,0 MB2022-04-20Ata nº 4 CM 22 de Fevereiro de 202218,2 MB2022-04-20Ata nº 5 CM 14 de março de 20223,7 MB2022-04-18Edital n.º 28/2022195,3 KB2022-03-18Ata nº 3 CM 11 de fevereiro de 20222,6 MB2022-03-15Ata nº 1 CM 14 de janeiro de 20221,5 MB2022-02-03
2021
Ata nº 25 CM 23 de dezembro de 20218,8 MB2022-11-08Ata nº 24 CM 10 de dezembro de 202113,2 MB2022-11-08Ata nº 23 CM 26 de novembro de 20217,9 MB2022-11-08Ata nº 22 CM 12 de novembro de 202118,8 MB2022-11-08Ata nº 21 CM 22 de outubro de 2021694,0 KB2022-11-08Ata nº 20 CM 18 de outubro de 2021929,7 KB2022-11-08Ata nº 19 CM 08 de outubro de 2021274,5 KB2022-11-08Ata nº 18 CM 29 de setembro de 2021288,1 KB2022-11-08Ata nº 17 CM 10 de setembro de 202112,1 MB2022-11-08Ata nº 16 CM 27 de agosto de 20217,2 MB2022-11-08Ata nº 15 CM 13 de agosto de 20217,8 MB2022-11-08Ata nº 14 CM 23 de julho de 202114,6 MB2022-11-08Ata nº 13 CM 09 de julho de 20219,9 MB2022-11-08Ata nº 12 CM 25 de junho de 202115,0 MB2022-11-08Ata nº 11 CM 11 de junho de 20215,3 MB2022-11-08Ata nº 10 CM 31 de maio de 20215,4 MB2022-11-08Ata nº 9 CM 14 de maio de 202117,8 MB2022-11-08Ata nº 8 CM 23 de abril de 20214,7 MB2022-11-08Ata nº 7 CM 09 de abril de 20215,0 MB2022-11-08Ata nº 6 CM 26 de março 20213,7 MB2022-11-08Ata nº 5 CM 12 de março 20218,3 MB2022-11-08Ata nº 4 CM 26 de fevereiro 202117,9 MB2022-11-08Ata nº 3 CM 12 de fevereiro 202118,9 MB2022-11-08Ata nº 2 CM 22 de janeiro 20211,0 MB2022-11-08Ata nº 1 CM 08 de janeiro 2021499,6 KB2022-11-08
2020
Convocatoria 11_12_2020709,1 KB2021-08-03Convocatoria 11_09_2020737,4 KB2021-08-03Ata RE 10_07_202010,4 MB2021-08-03Ata RE 08_04_20206,4 MB2021-08-03Ata n_3 CM 14 de fevereiro 20205,8 MB2021-08-03Ata n_2 CM 24 de janeiro 20204,0 MB2021-08-03Ata n 1 CM 10 de janeiro 20201,1 MB2021-08-03Ata Reuniao Executivo 29_12_202012,7 MB2021-08-03Ata Reunião Executivo 28_02_20205,1 MB2021-08-03Ata Reuniao Executivo 27_11_202023,6 MB2021-08-03
2019
ata nº 16 CM 23 de agosto 201911,7 MB2022-11-08ata nº 12 CM 28 de junho 20195,5 MB2021-08-03ata nº 11 CM 14 de junho 20197,9 MB2021-08-03ata n-17 CM 13 de setembro 20191,8 MB2021-08-03Ata n_25 CM 27 de dezembro 20191,4 MB2021-08-03ata n_22 CM Extraordinaria de 15 de novembro 201997,5 KB2021-08-03ata n_21 CM 08 de novembro 20195,8 MB2021-08-03ata n_18 CM 27 de setembro 20191,8 MB2021-08-03ata n_16 CM 23 de agosto 201911,7 MB2021-08-03ata n_13 CM 12 de julho 20196,2 MB2021-08-03ata n_10 CM 24 de maio 201910,0 MB2021-08-03ata n_09 CM 10 de maio 20195,2 MB2021-08-03ata n_08 CM 26 de abril 2019988,3 KB2021-08-03ata n_06 CM de 22 de março 20199,0 MB2021-08-03ata n_03 CM de 08 de fevereiro 20192,4 MB2021-08-03ata n_02 CM de 25 de janeiro 20194,6 MB2021-08-03ata n_01 CM de 11 de janeiro 20197,1 MB2021-08-03ata n_ 07 CM 12 de abril 20198,4 MB2021-08-03ata n_ 05 CM de 08 de março 20195,2 MB2021-08-03ata n_ 04 CM de 22 de fevereiro 20196,8 MB2021-08-03ata n 19 CM 11 de outubro 20191,9 MB2021-08-03ata n 18 CM 27 de setembro 20191,8 MB2021-08-03Ata da Reuniao de Executivo 26_07_20198,1 MB2021-08-03ata 29_10_201914,9 MB2021-08-03Ata 22_11_20197,9 MB2021-08-03Ata 13_12_201910,6 MB2021-08-03Ata 09_08_20197,4 MB2021-08-03
2018
Avaliação da Qualidade dos Serviços
Avaliação da Qualidade dos Serviços - 2025
Avaliação da Qualidade dos Serviços - 2024
Avaliação da Qualidade dos Serviços - 2023
Início do procedimento de segunda alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Alverca
Aviso16858_2025553,8 KB2025-07-08Proposta 68_2025710,9 KB2025-07-082.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE PORMENOR DA ZONA INDUSTRIAL DE ALVERCA Termos de Referência1,2 MB2025-07-08Aviso n.º 12/2021 - Alteração da Titularidade da água2,4 MB2021-12-28Aviso_Raiva454,5 KB2021-10-06Aviso n_9.20214,3 MB2021-10-06Aviso n_8.20214,4 MB2021-10-06Aviso n_5.2021719,9 KB2021-10-06Aviso n_1.20219,3 MB2021-10-06Aviso DRE_13674.2021232,6 KB2021-10-06Aviso DRE_13413.2021229,9 KB2021-10-06Aviso DRE_5982.2021357,9 KB2021-10-06Aviso DRE_5059.2021248,1 KB2021-10-06ARU Aviso DR169,2 KB2021-08-16ALTERACAO_por_adaptacao_PDM__DR_2serie_Aviso_n_12103_2017_10deoutubro265,1 KB2021-08-16
Aviso e Editais - Floresta
Edital 57 - 2025 - abertura de início de trabalhos de execução do projeto da OIGP662,9 KB2025-11-03Edital Proposta OIGP Caniçal - Correção da data de reunião com os proprietários288,6 KB2023-12-22Edital n.º34/2022 - Comissão Municipal de Gestão Integrada dos Fogos Rurais2,5 MB2022-05-04Edital n.º 14/2022 - Defesa da Floresta (2022)421,6 KB2022-02-16Edital n.º 79/2021 - Faixas de Gestão de Combustível724,5 KB2022-01-20Edital n.º 78/2021 - Faixas de Gestão de Combustível652,8 KB2022-01-20Edital_1027_2020,_de_18_de_setembro247,6 KB2021-08-10
Boletim Agrícola
Bolsas de Estudo
Requerimento
Formulário de Candidatura - Bolsa
Regulamento (Bolsas)
CPCJ - Legislação
Lei n.º 147-99, de 1 de setembro (Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo)464,0 KB2021-08-26Lei n.º 31-2003, de 22 de agosto (alteração à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo)160,4 KB2021-08-26Decreto-Lei n.º 332-B-2000, de 30 de dezembro (Regulamentação da LPCJP)108,9 KB2021-08-26Convenção sobre os Direitos da Criança238,3 KB2021-08-26
CONCURSOS A DECORRER
Aviso n.º 5517/2026/02 - REF. A - Div. Administrativa e Recursos Humanos
Aviso n.º 5517/2026/02 – REF. B - Div. de Urbanismo, Obras Municipais e Serviços Urbanos
Aviso n.º 5517/2026/02 – REF. C - Div. de Urbanismo, Obras Municipais e Serviços Urbanos
Aviso n.º 5517/2026/02 – REF. D - Div. de Urbanismo, Obras Municipais e Serviços Urbanos
Aviso n.º 5517/2026/02 – REF. E - Div. de Urbanismo, Obras Municipais e Serviços Urbanos
Aviso BEP OE202603/0447 – Ref. A – Comunicação
Aviso BEP OE202603/0454 – Ref. B – Direito
Aviso BEP OE202603/0456 – Ref. C – Turismo
Aviso BEP OE202603/0457 – Ref. D – Engenharia Eletrotécnica/Engenharia Física
Aviso BEP OE202603/0468 – Ref. E – Serviço Social
Aviso BEP OE202603/0470 – Ref. F – Psicologia
Aviso BEP OE202603/0473 – Ref. G – Engenharia Florestal
Aviso n.º 5643/2026/2 – Ref. A – Ação Social e Saúde
Aviso n.º 5643/2026/2 – Ref. B – Serviço Municipal de Proteção Civil
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
CONCURSOS CONCLUÍDOS
Ata n.º 11,9 MB2025-10-20Ata n.º 2786,2 KB2025-10-20Ata n.º 5 - Cargo de direção intermédia de 3.º grau - Setor de Obras Municipais2,3 MB2025-05-13Ata n.º 4 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Educação1,4 MB2025-05-13Ata n.º 4 - Cargo de direção intermédia de 3.º grau - Setor de Obras Municipais716,1 KB2025-04-08Ata n.º4 - Cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da DARH1,3 MB2025-04-08Refª A1 Ata n.º12,3 MB2025-01-21Refª A3 Ata n.º31,9 MB2025-01-21Refª F2 Ata n.º1411,8 KB2025-01-21Ref ª F1 Ata n.º4249,7 KB2025-01-21Ref ª F1 Ata n.º3204,0 KB2025-01-21Ref ª F1 Ata n.º2195,8 KB2025-01-21Ref ª F1 Ata n.º1413,2 KB2025-01-21Refª E2 Ata n.º31,8 MB2025-01-21Refª E2 Ata n.º21,1 MB2025-01-21Refª E1 Ata n.º 31,8 MB2025-01-21
Aviso n.º 21181/2025/2 - Téc. Superior Divisão Financeira e Patrimonial
Aviso n.º 3183/2025/2 - Cargo de direção intermédia de 3º grau - Setor de Obras Municipais
Ata n.º 3 - Cargo de direção intermédia de 3.º grau - Setor de Obras Municipais392,6 KB2025-03-17Ata n.º 2 - Cargo de direção intermédia de 3.º grau - Setor de Obras Municipais1.021,4 KB2025-03-17Ata n.º 1 - Cargo de direção intermédia de 3.º grau - Setor de Obras Municipais2,1 MB2025-02-05Aviso - 3.º grau - Setor de Obras Municipais485,3 KB2025-02-05BEP OE202502_0109157,5 KB2025-02-05Aviso n.º 3183_2025_2 - Município de Oleiros534,3 KB2025-02-05
Aviso 3183/2025/2 - Direção Intermédia de 5ºgrau - Armazém
Despacho nomeação comissão de serviço525,5 KB2025-04-14Ata n.º4 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Armazém1,2 MB2025-04-08Ata n.º3 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Armazém1,0 MB2025-03-17Ata n.º2 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Armazém993,5 KB2025-03-17Ata n.º 1 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Armazém2,4 MB2025-02-05Aviso - Dirigente 5.º grau - Armazém2,6 MB2025-02-05BEP OE202502_0115158,2 KB2025-02-05
AVISO 3183/2025/2 - Cargo direção intermédia - 5 º grau - Serviço da Educação
Ata n.º 5 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Educação2,6 MB2025-05-13Ata n.º 3 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Educação112,1 KB2025-05-13Ata n.º 2 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Educação1,1 MB2025-03-17BEP OE202502_0119139,4 KB2025-02-13Ata n.º 1 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Educação2,3 MB2025-02-05Aviso - Dirigente 5.º grau - Educação2,6 MB2025-02-05Aviso n.º 3183_2025_2 - Município de Oleiros534,3 KB2025-02-05
Aviso n.º 3183/2025/2 - Cargo de direção intermédia de 2º grau - Chefe da Divisão Administrativa e Recursos Humanos
Despacho nomeação comissão de serviço581,7 KB2025-04-14Ata n.º3 - Cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da DARH1,0 MB2025-03-17Ata n.º2 - Cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da DARH996,7 KB2025-03-171 - Ata-n.o-1-Cargo-de-direcao-intermedia-de-2.o-grau-Chefe-da-DARH2,1 MB2025-02-134 - Aviso-2.o-grau-DARH485,0 KB2025-02-133 - Aviso-n.o-3183_2025_2-Municipio-de-Oleiros534,3 KB2025-02-132 - BEP-OE202502_0103-1157,6 KB2025-02-13
Aviso n.º 3183/2025/2 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Setor de Contabilidade
Despacho de Nomeação de comissão de serviço551,8 KB2025-04-14Ata n.º 4 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Contabilidade1,2 MB2025-04-08Ata n.º 3 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Contabilidade1,0 MB2025-03-17Ata n.º 2 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Contabilidade1.003,8 KB2025-03-17BEP OE202502_117102,8 KB2025-02-13Aviso n.º 3183_2025_2 - Município de Oleiros534,3 KB2025-02-13Ata n.º 1 - Cargo de direção intermédia de 5.º grau - Contabilidade2,4 MB2025-02-13Aviso - Dirigente 5.º grau - Contabilidade2,6 MB2025-02-05
Aviso n.º 7/2024 - Ref. B - Engenharia Civil
Aviso 15705/2024/2 - Ref. A - Arquitetura
Aviso nº4008/2024 - Ref. A - Psicologia
Aviso nº12623/2024/2 - Desporto
Aviso n.º 13120/2024/2 - Ação Social e Saúde
Aviso Nº 13234/2024/2
AVISO Nº 13233/2024/2
Despacho n.º 24_2025 - Cessação - AO DUOMSU Ref. D1561,3 KB2025-02-13Despacho n.º 23_2025 - Cessação - AO DUOMSU Ref. C562,8 KB2025-02-13Despacho n.º 18_2025 - AO DUOMSU Ref. A.1593,1 KB2025-02-13Despacho n.º 17_2025 - AO DUOMSU Ref. F.1866,8 KB2025-02-13Despacho n.º 16_2025 - AO DUOMSU Ref. B1,6 MB2025-02-13Despacho n.º 14_2025 - AO DUOMSU Ref. F.2589,8 KB2025-02-13Despacho n.º 13_2025 - AO DUOMSU Ref. D.3822,1 KB2025-02-13Despacho n.º 12_2025 - AO DUOMSU Ref. D.21.009,5 KB2025-02-13Despacho n.º 11_2025 - AO DUOMSU Ref. A.2838,5 KB2025-02-13Despacho n.º 11_2025 - AO DUOMSU Ref. A.2838,5 KB2025-02-13Refª A2 Ata n.º4255,0 KB2025-01-21Refª A2 Ata n.º3202,3 KB2025-01-21Refª A2 Ata n.º2881,2 KB2025-01-21Refª A2 Ata n.º12,3 MB2025-01-21Refª A1 Ata n.º41,7 MB2025-01-21Refª A1 Ata n.º3185,3 KB2025-01-21Refª A1 Ata n.º2757,8 KB2025-01-21Refª A3 Ata n.º21,0 MB2025-01-21Refª A3 Ata n.º12,1 MB2025-01-21Refª F2 Ata n.º4302,5 KB2025-01-21Refª F2 Ata n.º3188,6 KB2025-01-21Refª F2 Ata n.º2138,0 KB2025-01-21Refª E2 Ata n.º12,3 MB2025-01-21Refª E1 Ata n.º 21,1 MB2025-01-21Refª E1 Ata n.º 12,3 MB2025-01-21Ref ª D4 Ata n.º4516,6 KB2025-01-21Ref ª D4 Ata n.º3346,6 KB2025-01-21Ref ª D4 Ata n.º2283,7 KB2025-01-21Ref ª D4 Ata n.º1408,8 KB2025-01-21Ref D3 Ata n.º5267,9 KB2025-01-21Ref D3 Ata n.º4213,6 KB2025-01-21Ref D3 Ata n.º3115,9 KB2025-01-21Ref D3 Ata n.º2169,3 KB2025-01-21Ref D3 Ata n.º1409,9 KB2025-01-21Refª D2 Ata n.º4325,1 KB2025-01-21Refª D2 Ata n.º3253,4 KB2025-01-21Refª D2 Ata n.º2206,9 KB2025-01-21Refª D2 Ata n.º1406,7 KB2025-01-21Refª D1 Ata n.º3205,2 KB2025-01-21Refª D1 Ata n.º2128,0 KB2025-01-21Refª D1 Ata n.º1412,1 KB2025-01-21Refª C ata n.º3204,4 KB2025-01-21Refª C ata n.º2126,8 KB2025-01-21Refª C ata n.º1415,6 KB2025-01-21Ref ª B Ata n.º5433,4 KB2025-01-21Ref ª B Ata n.º4360,0 KB2025-01-21Ref ª B Ata n.º3145,8 KB2025-01-21Ref ª B Ata n.º2296,0 KB2025-01-21Ref ª B Ata n.º1416,5 KB2025-01-21Refª C ata n.º3204,4 KB2025-01-21Refª C ata n.º2126,8 KB2025-01-21Refª C ata n.º1415,6 KB2025-01-21BEP OE2024060943186,1 KB2024-06-28Aviso RH n.º51,1 MB2024-06-28Aviso DRE 13233_2024_281,1 KB2024-06-28
Aviso n.º 14664/2024/2 - Ref. A - Div. Administrativa e Recursos Humanos
Aviso n.º 14664/2024/2 - Ref. B - Div. Administrativa e Recursos Humanos
Aviso n.º 14664/2024/2 - Ref. C - Div. Administrativa e Recursos Humanos
Aviso n.º 14664/2024/2 - Ref. D - Div. Administrativa e Recursos Humanos
Aviso n.º 582/2024
Aviso n.º4008/2024 - Ref. B - Serviço Social
CONTRATAÇÃO PÚBLICA
CONVOCATÓRIAS - ASS. MUNICIPAL
2025
2024
2023
2022
Convocatória AM Ordinária - 27 de dezembro 2022143,7 KB2022-12-16Convocatória AM Extraordinária - 30 de setembro 2022138,3 KB2022-09-27Convocatória AM Extraordinária - 8 de julho 202260,4 KB2022-07-07Convocatória AM Ordinária - 27 de junho 2022136,4 KB2022-06-24Convocatória AM Extraordinária - 31 de Março 202291,6 KB2022-03-28
2021
2020
2017
CONVOCATÓRIAS - REUNIÃO DE C. M.
2026
Ordem de Trabalhos - 10 de abril 2026294,4 KB2026-04-09Ordem de Trabalhos - 27 de março 2026271,2 KB2026-03-25Ordem de Trabalhos - 13 de março 2026306,0 KB2026-03-11Ordem de Trabalhos - 27 de fevereiro 2026885,3 KB2026-02-25Ordem de Trabalhos - 13 de fevereiro 2026849,5 KB2026-02-12Ordem de Trabalhos - 23 de janeiro 2026847,0 KB2026-01-21
-2025
Ordem de trabalhos n. 21 - 29 dezembro 2025455,9 KB2025-12-27Ordem de Trabalhos n.º 22 - 28 de novembro de 2025850,9 KB2025-11-26Ordem de Trabalhos n.º 20 - 24 de outubro de 2025406,7 KB2025-10-21Ordem de Trabalhos n.19 - 10 de outubro 2025407,0 KB2025-10-08Ordem de Trabalhos n.º 18 - 26 de setembro de 2025533,8 KB2025-09-24Ordem de Trabalhos n.º 17 - 12 setembro de 2025544,7 KB2025-09-10Ordem de trabalhos nº 16 - 22 agosto 2025848,2 KB2025-08-21Ordem de Trabalhos - n.º 15 - 8 agosto 2025674,3 KB2025-08-06Ordem de trabalhos - 25 julho 2025374,8 KB2025-07-23Ordem de Trabalhos - 11 julho 2025546,8 KB2025-07-09Ordem de Trabalhos - 27 de junho 2025379,3 KB2025-06-25Ordem de Trabalhos - 13 de junho 2025546,6 KB2025-06-11Ordem de Trabalhos - 23 de maio 2025376,3 KB2025-05-21Ordem de Trabalhos - 9 maio 2025540,4 KB2025-05-07Ordem de trabalhos - 24 abril 2025353,0 KB2025-04-22Ordem de trabalhos - 11 abril 2025543,2 KB2025-04-09Ordem de Trabalhos - 28 de março 2025534,1 KB2025-03-26Ordem de Trabalhos - 14 de março 2025539,3 KB2025-03-17Ordem de Trabalhos - 28 de fevereiro 2025531,9 KB2025-02-27Ordem de trabalhos - 14 de fevereiro 2025539,4 KB2025-02-12Ordem de Trabalhos - 24 de janeiro 2025537,1 KB2025-01-23Ordem de trabalhos - 10 de janeiro 2025535,7 KB2025-01-08
2024
Ordem de Trabalhos - 27 dezembro de 2024238,5 KB2024-12-23Ordem de trabalhos -13 de dezembro 2024375,4 KB2024-12-12Ordem de Trabalhos - 22 de novembro 2024363,9 KB2024-11-20Ordem de Trabalhos - 08 de novembro 2024727,1 KB2024-11-06Ordem de Trabalhos - 25 de outubro de 2024534,5 KB2024-10-23Ordem de Trabalhos - 11 de outubro de 2024537,6 KB2024-10-09Ordem de trabalhos - 27 setembro de 2024533,2 KB2024-09-30Ordem de Trabalhos 13.setembro.2024589,7 KB2024-09-11Ordem de Trabalhos 23.agosto.2024532,2 KB2024-08-21Ordem de Trabalhos 08.março.2024530,8 KB2024-08-07Ordem de Trabalhos 22.março.2024871,9 KB2024-08-07Ordem de Trabalhos 26.abril.2024353,9 KB2024-08-07Ordem de Trabalhos 12.abril.2024543,7 KB2024-08-07Ordem de Trabalhos 24.maio.2024564,1 KB2024-08-07Ordem de Trabalhos 9.agosto.2024539,7 KB2024-08-07Ordem de Trabalhos 25.julho.2024535,0 KB2024-07-23Edital nº36 - Alteração da data da reunião de Câmara41,3 KB2024-07-19Ordem de Trabalhos 12.julho.2024531,5 KB2024-07-10Ordem de Trabalhos 28.junho.2024561,9 KB2024-06-26Ordem de Trabalhos 14.junho.2024564,1 KB2024-05-22Ordem de Trabalhos 10.maio.2024350,8 KB2024-05-08Ordem de Trabalhos 23. fevereiro. 2024530,0 KB2024-02-21Ordem de Trabalhos 9. de fevereiro. 2024321,9 KB2024-02-07Ordem de Trabalhos 26. janeiro. 2024395,0 KB2024-01-25Ordem de Trabalhos 12. janeiro.2024670,3 KB2024-01-09
2023
Ordem de trabalhos 22.dezembro.2023670,4 KB2023-12-21Ordem de Trabalhos 24.novembro.2023365,1 KB2023-11-22Ordem de Trabalhos 10.novembro.2023670,5 KB2023-11-07Ordem de Trabalhos 27.outubro.2023366,7 KB2023-10-25Ordem de Trabalhos 13.outubro.2023535,0 KB2023-10-11Ordem de Trabalhos 22.setembro.2023532,2 KB2023-09-21Ordem de Trabalhos 8 setembro 2023537,9 KB2023-09-06Ordem de Trabalhos 25 agosto 2023559,7 KB2023-08-23Ordem de Trabalhos 11 agosto 2023538,7 KB2023-08-10Ordem de Trabalhos 28 julho 2023560,6 KB2023-08-01Ordem de Trabalhos 14 julho 2023539,4 KB2023-07-13Ordem de Trabalhos 26 maio 2023387,4 KB2023-05-24Ordem de Trabalhos 12.maio.2023365,1 KB2023-05-10Ordem de Trabalhos 14.abril.2023373,1 KB2023-04-12Ordem de Trabalhos 24.março.2023381,4 KB2023-03-21Ordem de Trabalhos 24.fevereiro.2023300,9 KB2023-02-22Ordem de Trabalhos 10.Fevereiro.2023376,1 KB2023-02-10Ordem de Trabalhos 27.Janeiro.2023377,8 KB2023-01-24Ordem de Trabalhos 16.Janeiro.2023431,5 KB2023-01-12
2022
Ordem de Trabalhos 27.dezembro.2022408,3 KB2022-12-26Ordem de Trabalhos 09.dezembro.2022379,2 KB2022-12-06Ordem de Trabalhos 30.novembro.2022376,1 KB2022-11-28Ordem de Trabalhos 11.novembro.2022375,1 KB2022-11-09Ordem de Trabalhos 28.outubro.2022380,6 KB2022-10-26Ordem de Trabalhos 14.outubro.2022544,5 KB2022-10-17Ordem de Trabalhos 23.setembro.2022377,9 KB2022-09-21Ordem de trabalhos 09.setembro.2022856,1 KB2022-09-07Ordem de Trabalhos 26.agosto.2022377,4 KB2022-08-24Ordem de Trabalhos 12.agosto.2022380,3 KB2022-08-11Ordem de Trabalhos 25.julho2022543,6 KB2022-07-21Ordem de trabalhos 8.julho.2022676,6 KB2022-07-06Ordem de Trabalhos 5.julho.2022243,0 KB2022-07-01Ordem de trabalhos 24.junho.2022378,7 KB2022-06-21Ordem de Trabalhos 9.junho.2022345,1 KB2022-06-07Ordem de Trabalhos 27.maio.2022860,9 KB2022-05-25Ordem de Trabalhos 13.maio.2022142,5 KB2022-05-11Ordem de Trabalhos 22.abril.2022381,9 KB2022-04-20Ordem de Trabalhos 28.jan.2022367,1 KB2022-04-20Ordem de Trabalhos 25.março.2022366,8 KB2022-04-20Ordem de Trabalhos 22.fev.2022138,3 KB2022-04-20Ordem de Trabalhos 14.março.2022403,5 KB2022-04-20Ordem de Trabalhos 14.jan.2022434,8 KB2022-04-20Ordem de Trabalhos 11.fev.2022158,0 KB2022-04-20
2021
2020
Convocatoria de 24_07_2020429,1 KB2021-08-03Convocatoria RE 26_06_2020428,9 KB2021-08-03Convocatória RE 23_10_2020733,6 KB2021-08-03Convocatoria CM 12 06 2020 (2)441,7 KB2021-08-03Convocatoria 29 12 2020911,2 KB2021-08-03Convocatoria 28_08_2020709,8 KB2021-08-03Convocatória 27_11_2020710,3 KB2021-08-03Convocatoria 25_09_2020707,5 KB2021-08-03Convocatoria 24_07_2020429,4 KB2021-08-03Convocatoria 22 05 2020430,6 KB2021-08-03Convocatoria 14_08_2020417,7 KB2021-08-03Convocatória 13_11_2020708,6 KB2021-08-03Convocatoria 10_07_2020424,9 KB2021-08-03Convocatória 09_10_2020707,9 KB2021-08-03Conv 27 03 2020376,1 KB2021-08-03
2019
Conv_ 22_03_2019308,1 KB2021-08-03Conv_ 12_07_2019292,7 KB2021-08-03Conv_ 08_03_2019301,8 KB2021-08-03Conv 29 10 2019303,0 KB2021-08-03Conv 27 09 2019371,0 KB2021-08-03Conv 26 07 2019259,8 KB2021-08-03Conv 26 04 2019299,9 KB2021-08-03Conv 25 01 2019306,5 KB2021-08-03Conv 24 05 2019311,2 KB2021-08-03Conv 23 08 2019293,2 KB2021-08-03Conv 10 05 2019323,9 KB2021-08-03Conv 08 11 2019543,7 KB2021-08-03Ordem de trabalhos 11 01 2019306,7 KB2021-08-03
DELIBERAÇÕES - ASS. MUNICIPAL
2025
Edital de delibrações AM - 29 dezembro162,4 KB2025-12-30Edital das deliberações AM de 14 de novembro660,2 KB2025-11-20Edital das deliberações da AM de 26 de setembro456,8 KB2025-10-02Edital das deliberações da AM de 24 de abril364,9 KB2025-04-30Edital das deliberações da AM de 24 de fevereiro344,3 KB2025-02-27
2024
2023
Edital das Deliberações da AM de 22 de dezembro de 2023760,6 KB2023-12-27Edital das Deliberações da AM de 29 de setembro 2023100,9 KB2023-10-03Edital das Deliberações da AM de 30 de junho 202395,3 KB2023-07-03Edital das deliberações da AM de 28 abril 202383,2 KB2023-05-03Edital de publicitação das deliberações da AM de 27 Fevereiro 2023798,3 KB2023-03-02
2022
Edital de publicitação das deliberações - 27 de dezembro de 2022123,8 KB2023-01-02Edital de publicitação das deliberações - 11 de julho 202283,9 KB2022-07-14Edital de publicitação das deliberações - 22 de junho 202286,4 KB2022-06-27Edital com as Delibrações da AM de 28 de abril 2022107,4 KB2022-05-04Edital Publicitações - 31 de Março Extraordinária97,8 KB2022-04-04Edital de publicitação das deliberações da sessão de Assembleia Municipal de 28 de fevereiro de 2022145,5 KB2022-03-15
2021
DELIBERAÇÕES – Câmara Municipal
2026
Edital n.º 33.2026531,8 KB2026-04-10Edital n.º 29.2026480,1 KB2026-03-31Edital 27-202610,2 MB2026-03-20Edital n.º 23.2026425,9 KB2026-02-27Edital n.º 21.2026733,9 KB2026-02-27Edital n.º 18.2026337,2 KB2026-02-27Edital n.º 17.2026 - Alteração à hora da reunião CM475,2 KB2026-01-20Edital n.º 14.2026369,3 KB2026-01-15
2025
Edital n.º 71.2025512,1 KB2026-01-07Edital n.º 65.2025720,0 KB2025-12-03Edital n.º 64-2025531,9 KB2025-11-24Edital n.º 61 - 14 novembro de 2025722,7 KB2025-11-19Edital n.º 59.2025451,0 KB2025-11-04Edital n.º 56.2025319,7 KB2025-10-28Edital n.º 54.2025361,2 KB2025-10-14Edital n.º 51.2025410,2 KB2025-10-02Edital 49_202510,9 MB2025-09-17Edital n.º 46.2025364,0 KB2025-08-25Edital n.º 44.2025652,7 KB2025-08-13Edital n.º 40.2025702,6 KB2025-07-29Edital n.º 37.2025880,4 KB2025-07-14Edital d.º 35.2025637,0 KB2025-07-01Edital n.º 34.2025659,9 KB2025-06-17Edital n.º 28.2025159,9 KB2025-05-23Edital n.º 26.2025423,4 KB2025-05-13Edital n.º 24.2025437,4 KB2025-04-24Edital n.º 20.2025733,0 KB2025-04-14Edital n.º 16.2025535,5 KB2025-03-31Edital n.º 14.2025499,8 KB2025-03-17Edital nº12.2025354,6 KB2025-02-28Edital n.º 8.2025548,7 KB2025-02-17Edital n.º 3.2025765,9 KB2025-01-10
2024
Edital n.º 58.2024351,7 KB2024-12-27Edital n.º 55.2024815,8 KB2024-12-18Edital n.º 53.2024174,5 KB2024-11-27Edital n.º 52.2024110,1 KB2024-11-11Edital n.º 51.2024128,9 KB2024-10-25Edital n.º 48.2024133,4 KB2024-10-15Edital n.º 47.2024112,4 KB2024-10-03Edital n.º 39.2024119,8 KB2024-08-26Edital n.º 38.2024172,4 KB2024-08-16Edital n.º 37.20241,0 MB2024-07-26Edital n.º 35.2024101,5 KB2024-07-15Edital n.º 32.2024155,5 KB2024-07-03Edital n.º 29.2024165,2 KB2024-06-17Edital n.º 28.202493,9 KB2024-06-06Edital n.º 27.2024189,6 KB2024-05-28Edital n.º 26.2024161,5 KB2024-05-16Edital n.º 23.2024568,5 KB2024-04-17Edital n.º 21.20241,3 MB2024-04-17Edital n.º 9/2024156,5 KB2024-02-15Edital n.º 6.2024194,2 KB2024-01-31Edital n.º 3/2024858,1 KB2024-01-15
2023
Edital n.º 60/2023790,5 KB2023-12-22Edital n.º 58/2023157,6 KB2023-12-11Edital n.º 54/2023162,3 KB2023-11-27Edital n.º 52/20231,0 MB2023-11-13Edital n.º 49/2023155,3 KB2023-10-31Edital n.º 47/2023117,5 KB2023-10-13Edital n.º 45/2023126,1 KB2023-09-27Edital nº 44/2023867,6 KB2023-09-12Edital n.º 42/2023824,2 KB2023-08-28Edital n.º 38/2023157,8 KB2023-08-17Edital n.º 35/2023160,9 KB2023-08-02Edital n.º 37/2023171,7 KB2023-08-01Edital n.º 33/2023142,0 KB2023-07-03Edital n.º 32/2023163,8 KB2023-07-03Edital n.º 31/202394,8 KB2023-07-03Edital n.º 29/2023174,1 KB2023-05-30Edital n.º 26/2023862,9 KB2023-05-15Edital n.º 24/2023873,9 KB2023-05-03Edital n.º 18/2023202,5 KB2023-03-30Edital n.º 16/2023149,2 KB2023-03-15Edital n.º 8/2023194,0 KB2023-01-27
2022
Edital n.º 75/2022222,0 KB2023-01-02Edital n.º 72/2022111,3 KB2022-12-13Edital n.º 71/20221,3 MB2022-11-30Edital n.º 69/2022145,7 KB2022-11-21Edital n.º 67/2022183,7 KB2022-11-03Edital n.º 63/2022233,8 KB2022-10-17Edital n.º 59/2022109,3 KB2022-09-27Edital nº 58/2022173,9 KB2022-09-15Edital n.º 54.2022745,7 KB2022-09-06Edital n.º 53.2022150,7 KB2022-08-12Edital n.º 51/2022858,6 KB2022-07-27Edital n.º 49/2022803,6 KB2022-07-12Edital n.º47/2022117,5 KB2022-06-27Edital n.º 45.202296,7 KB2022-06-14Edital n.º 37.20221,2 MB2022-05-31Edital n.º 35.20221,2 MB2022-05-24Edital n.º 30.2022194,6 KB2022-04-18Edital n.º 18.2022151,5 KB2022-03-07Edital n.º 5/2022988,4 KB2022-01-26
2021
Edital CM_26.03.2021_deliberacoes961,8 KB2021-10-06Edital CM_26.02.2021_deliberacoes692,4 KB2021-10-06Edital CM_25.06.2021_deliberacoes992,1 KB2021-10-06Edital CM_23.04.2021_deliberacoes1.001,8 KB2021-10-06Edital CM_22.01.2021_deliberacoes92,1 KB2021-10-06Edital CM_14.05.2021_deliberacoes1,6 MB2021-10-06Edital CM_12.03.2021_deliberacoes1,1 MB2021-10-06Edital CM_12.02.2021_deliberacoes944,1 KB2021-10-06Edital CM_11.07.2021_deliberacoes957,2 KB2021-10-06Edital CM_09.07.2021_deliberacoes1,2 MB2021-10-06Edital CM_09.04.2021_deliberacoes798,4 KB2021-10-06Edital CM_08.01.2021_deliberacoes577,1 KB2021-10-06
DESPACHOS
2025
2026
2021
Despacho n.º 127/2021 - Delegação de Competências1,2 MB2023-02-23Despacho n.º 126/2021 - Pelouros do Executivo Municipal332,9 KB2023-02-23Despacho n.º 125/2021 - Designação de Vice-Presidente217,9 KB2023-02-23Despacho n.º 124/2021 - Designação de Vereador a Tempo Inteiro217,9 KB2023-02-23Despacho n.º 158/2021 - Medidas Extraordinárias Covid-192,1 MB2021-12-30Despacho n.º 157/2021 - Tolerância de ponto307,6 KB2021-12-28Despacho n.º 76/2021 - Equipa para a Igualdade na Vida Local707,3 KB2021-10-06Despacho n.º 67/2021 - Conselheiros Locais para a Igualdade1,3 MB2021-10-06Despacho n.º 57/2021 - Medidas Extraordinárias Covid-1930,3 KB2021-10-06Despacho n.º 41/2021 - Conselheiros Locais para a Igualdade338,5 KB2021-10-06Despacho n.º 13/2021 - Lista de Ordenação Final Concurso Engenharia Civil155,4 KB2021-10-06Despacho n.º 12/2021 - Medidas Extraordinárias Covid-19 (Serviços)128,5 KB2021-10-06Despacho n.º 11/2021 - Medidas Extraordinárias Covid-19 (Funcionários)130,9 KB2021-10-06Despacho n.º 10/2021 - Medidas Urgentes (Suspensão do Atendimento Presencial)129,0 KB2021-10-06Despacho n.º 9/2021 - Autorização de Feiras e Mercados de Levante343,2 KB2021-10-06Despacho n.º 8/2021 - Encerramento de Serviços271,4 KB2021-10-06Despacho n.º 7/2021 - Lista de Ordenação Final (Ação Social e Cultural)157,2 KB2021-10-06Despacho n.º 6/2021 - Lista de Ordenação Final (Obras)153,3 KB2021-10-06Despacho n.º 5/2021 - Lista de Ordenação Final (Administrativa e Financeira)155,0 KB2021-10-06Despacho n.º 4/2021 - Lista de Ordenação Final (AT)1,9 MB2021-10-06Despacho n.º 3/2021 - Lista de Ordenação Final (Bibliotecária)1,6 MB2021-10-06Despacho n.º 2/2021 - Lista de Ordenação Final (Psicologia)1,8 MB2021-10-06Despacho n.º 1/2021 - Lista de Ordenação Final (Engenheiro Agrónomo)1,8 MB2021-10-06
2022
Discussão Pública - Plano de Pormenor da Zona Industrial de Açude Pinto
DOCUMENTOS RECENTES
Proposta OIGP Oleiros 2.0614,5 KB2026-04-17Edital n. 35_2026 - OIGP Oleiros603,4 KB2026-04-16Ordem de Trabalhos - 24 de abril426,9 KB2026-04-15Aviso - ANACOM - Instruções Técnicas para Pontos de Acesso Sem Fios (DL 97/2024)283,8 KB2026-04-10Resposta - Pedido de Esclarecimentos460,2 KB2026-04-09Edital n.º 29.2026480,1 KB2026-03-31Edital 31.2026 - Notificação de proprietário desconhecido para proceder à execução dos trabalhos de gestão de combustível4,5 MB2026-03-31Edital n.º 32_2026 - Encerramento de serviços - Tolerância de ponto Quinta-Feira Santa489,8 KB2026-03-31Edital n. 30_2026_signed-1515,9 KB2026-03-30Programa - Condições do Procedimento223,3 KB2026-03-30Caderno de Encargos e Anexos6,4 MB2026-03-30Ata n.º 04 - CM 27 de fevereiro de 20263,5 MB2026-03-26Edital nº 28_2026 - Remoção de material Lenhoso Tempestade Kristin583,9 KB2026-03-11Ordem de Trabalhos - 13 de março 2026306,0 KB2026-03-11MANUAL_PLATAFORMA-DE-CANDIDATURAS-–-Kristin (2)8,7 MB2026-03-06Edital de Deliberações AM 27 de fevereiro442,7 KB2026-03-05Normas Apalaches 20267,7 MB2026-02-242026_Edital ZT_1_vfinal_anexo_ Abate de coníferas com sintomas de declínio (NMP) 3646,6 KB2026-02-232026_Edital ZT_1_vfinal_anexo_ Abate de coníferas com sintomas de declínio (NMP) 2637,2 KB2026-02-23EDITAL_1_2026_18fev - Abate de coníferas com sintomas de declínio (NMP)728,6 KB2026-02-23Ordem de Trabalhos - 13 de fevereiro 2026849,5 KB2026-02-12TEMPRESTADE KRISTIN - Apoios - Resolução_Conselho_Ministros n.º 17-A_2026163,2 KB2026-02-04Ordem de Trabalhos - 23 de janeiro 2026847,0 KB2026-01-21Edital n.º 17.2026 - Alteração à hora da reunião CM475,2 KB2026-01-20Edital n.º 15.2026 - Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível1,9 MB2026-01-16Ata nº 21 - 31 de outubro de 20254,2 MB2026-01-13Publicação DR71,4 KB2025-12-18Requerimento - Discussão Pública275,1 KB2025-12-18MD.V02_Memoria2,0 MB2025-12-18Anexo I_Localizacao3,6 MB2025-12-18Anexo II_PDM-Oleiros8,9 MB2025-12-18Anexo III_Cadastro8,9 MB2025-12-18Anexo IV_Loteamento-Existente8,7 MB2025-12-18Anexo V_Comparativos8,3 MB2025-12-18Anexo VI_Proposta8,3 MB2025-12-18Anexo VII_Proposta-Programa8,3 MB2025-12-18Aviso - E-Redes - Faixas de Gestão de Combustível 20262,2 MB2025-12-03Edital - Instalação Assembleia Municipal148,8 KB2025-10-28Edital - Instalação Câmara Municipal146,9 KB2025-10-28Concurso de Sopas 2025258,9 KB2025-10-28Concurso de Montras 2025241,6 KB2025-10-27Ordem de Trabalhos n.º 18 - 26 de setembro de 2025533,8 KB2025-09-24Edital - Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral410,7 KB2025-08-28Ordem de trabalhos - 25 julho 2025374,8 KB2025-07-23Edital n.º 23.2025 - Publicitação de Alteração de Sentido de Trânsito - Rua do Covão - Madeirã460,9 KB2025-06-24Edital Vacinação Raiva 2025286,7 KB2025-06-18Edital - Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade321,9 KB2025-04-30
DOCUMENTOS PREVISIONAIS
EDITAIS Assembleia Municipal
2024
2022
EDITAIS - Câmara Municipal
2025
Edital n.º 69.2025321,9 KB2025-12-22Edital 69 - 2025 - Adiamento de Reunião e Câmara47,4 KB2025-12-19Edital n.º 22.2025 - Alteração da data da Reunião de Camara para 24 de abril447,3 KB2025-04-15Edital n.º 15-2025 - Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações de Carácter Eventual em Situações de Emergência Social e de Comprovada Carência Económica.458,5 KB2025-03-18Edital n.º 7_2025 e anexos - Consulta Pública ao projeto de alteração no Regulamento Municipal do Apoio ao Empreendedorismo9,0 MB2025-01-30
2024
2023
2022
Edital n.º 73/2022 - Adiamento Reunião Pública (23 de dezembro)33,6 KB2022-12-13Edital n.º 70/2022 - Adiamento de Reunião (25 de Novembro)46,6 KB2022-11-15Edital n.º50/2022 - Alteração50,1 KB2022-07-15Edital n.º 16.2022 - Antecipação da reunião pública46,9 KB2022-02-17Edital n.º 15.2022 - deliberações Reunião Executivo 11.02.2022200,3 KB2022-02-17Edital n.º 13_2022 - Publicitação de Deliberações RE887,0 KB2022-02-03
EDITAIS GERAIS
EDITAL N.º 45.2025 - Proposta de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Oleiros482,8 KB2025-08-12Edital n.º 31_2025 - Condicionamento de Trânsito - Arraial dos Santos Populares'2025741,3 KB2025-06-03
2026
Proposta OIGP Oleiros 2.0614,5 KB2026-04-17Edital n. 35_2026 - OIGP Oleiros603,4 KB2026-04-16Edital 31.2026 - Notificação de proprietário desconhecido para proceder à execução dos trabalhos de gestão de combustível4,5 MB2026-03-31Edital n.º 32_2026 - Encerramento de serviços - Tolerância de ponto Quinta-Feira Santa489,8 KB2026-03-31Edital n.º 25_2026 - Início Procedimento Regulamento Equipamentos Mobilidade Elétrica495,5 KB2026-03-02Edital n.º 20.2026 Faixa de Gestão de Combustível de Linha de Média Tensão2,2 MB2026-02-11Edital n.º 17.2026 - Alteração à hora da reunião CM475,2 KB2026-01-20
2025
Edital n.º 73_20256,6 MB2025-12-30Aviso - E-Redes - Faixas de Gestão de Combustível 20262,2 MB2025-12-03Planta de localização3,4 MB2025-10-10Edital n.º 53_2025 - Notificação de proprietário para execução de trabalhos de gestão de combustível465,5 KB2025-10-10Edital 55 - 2025 Notificaçao de Processo - Edificio 3 Rabaças10,0 MB2025-10-10Edital n 41.2025 - Audição dos Interessados - Inicio procedimento de elaboraçao reguulamento M de atribuiçao de apoios para reconstruçoes em Alvaro515,6 KB2025-07-29Edital 39.202511,6 MB2025-07-11Edital n.º 38-2025 - Edifício em ruínas - Rua José Rodrigues, freguesia de Madeirã4,3 MB2025-07-10Anexo do Edital n.º 36.2025 - Planta de localização1,5 MB2025-07-04Edital n.º 36.2025 - Notificação de proprietários desconhecidos para proceder à execução dos trabalhos de gestão de combustível461,9 KB2025-07-04Edital n.º 23.2025 - Publicitação de Alteração de Sentido de Trânsito - Rua do Covão - Madeirã460,9 KB2025-06-24Edital Vacinação Raiva 2025286,7 KB2025-06-18Subvenções 2024461,7 KB2025-01-17Edital 1_2025 - Tabela de Preços 202512,4 MB2025-01-08
2024
Edital n.º 54/2024 - Toponímia e Numeração de Polícia46,2 MB2024-12-05Edital n.º 49.2024 - Exumações no Cemitério Municipal367,3 KB2024-10-15Edital nº 24 - 2024 - Auto de Vistoria no Rouco de Cima275,2 KB2024-09-05Edital n.34/2024 Exumações no Cemitério Municipal de Oleiros401,5 KB2024-07-12Edital Vacinacao Antirrabica 2024387,6 KB2024-07-01Edital n.º 16/2024 - Publicitação das Deliberações121,4 KB2024-03-15Edital n.º 14/2024 - Regulamento Municipal de Apoio ao Empreendedorismo - Publicitação de Orientações267,1 KB2024-03-01Edital n.º 4/2024 - Procedimento de revisão de conduta do Município de Oleiros277,2 KB2024-02-06Edital n.º 7/2024 - Exumações no Cemitério Municipal de Oleiros402,7 KB2024-01-25
2023
Edital nº 59/2023 - Qualidade da Água (3.º Trimestre 2023)1,1 MB2024-01-22Edital n.º 53/2023 - Alteração de sentido de trânsito - Rua do Covão (Madeirã)55,3 KB2023-11-20Edital n.º 51/2023 - Início de procedimento de alteração do regulamento para o loteamento de São Sebastião101,9 KB2023-11-07Edital n.º 50/2023 - Exumações no Cemitério Municipal de Oleiros441,0 KB2023-10-30Edital n.º 48/2023 - Notificação para efeitos de execução coerciva de trabalhos de gestão de combustível213,9 KB2023-10-13Edital nº 43/2023 - Qualidade da água (2.º Trimestre 2023)757,0 KB2023-09-05Edital n.º 39/2023 - Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustível821,8 KB2023-08-29Edital n.º 41/2023 - Início de Procedimento de Elaboração de Regulamento Municipal de Gestão de Arboredo em Meio Urbano110,6 KB2023-08-23Edital n.º 40/2023 - Início de Procedimento de Alteração ao Regulamento Municipal de Incentivo à Fixação105,2 KB2023-08-23Edital - Vacinação Antirrábica 2023217,7 KB2023-07-17Edital n.º 34/2023 - Alteração temporária do local do Mercado Municipal Descoberto58,8 KB2023-07-04Edital n.º 30/2023 - Qualidade da Água (1.º Trimestre 2023)840,4 KB2023-06-02Edital n.º 28/2023 - Remoção de Veículo Abandonado59,5 KB2023-05-26Edital n.º 25/2023 - Alteração e Republicação do Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho50,8 KB2023-04-28Edital n.º 23/2023 - Condomínio de Aldeia - Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta10,2 MB2023-04-26Edital n.º 14/2023 - Serviço Público a Efetuar na Rede Primária de Oleiros - Brigada de Sapadores Florestais da CIMBB789,8 KB2023-03-31Edital n.º 20/2023 - DFCI Faixas de Gestão de Combustível Secundárias761,4 KB2023-03-30Edital n.º 17/2023 - Prédios Sem Dono Conhecido em Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP)1,8 MB2023-03-15Edital n.º 15/2023 - Publicação dos Resultados do Programa de Controlo da Qualidade da Água15,5 MB2023-03-07Edital n.º 10/2023 - Tolerâncias de Ponto 202361,7 KB2023-02-15Edital n.º 7/2023 - Projeto de Alteração ao Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho53,8 KB2023-01-30Edital n.º 4/2023 - Taxa de Recursos Hídricos e Taxa de Gestão de Resíduos114,3 KB2023-01-23Edital n.º 3/2023 - Tabela de Preços Águas (Abastecimento e Recolha) e RSU741,7 KB2023-01-23Edital n.º 1/2023 - Elaboração da Alteração ao Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho55,6 KB2023-01-03
2022
Edital n.º 68/2022 - Defesa da Floresta Contra Incêndios - Faixas de Gestão de Combustivel732,4 KB2023-02-06Edital n.º 74/2022 - Qualidade da água (3º Trimestre 2022)15,1 MB2022-12-21Edital n.º 66/2022 - Hasta Pública Restaurante no Pavilhão Gimnodesportivo120,1 KB2022-10-28Edital n.º 65/2022 - Loteamento de São Sebastião130,4 KB2022-10-27Edital n.º 64/2022 - Elaboração do Regulamento de Utilização do Espaço Coworking90,4 KB2022-10-19Edital n.º 62/2022 - Projeto de Regulamento dos Cargos de Direção Intermédia 3º Grau ou Superior56,7 KB2022-10-19Edital n.º 60/2022 - Exumações no Cemitério Municipal de Oleiros655,8 KB2022-09-26Edital n.º 57/2022 - Qualidade da Água (2º Trimestre de 2022)14,7 MB2022-09-08Edital n.º52/2022 - Regulamento dos Cargos de Direção Intermédia de 3º Grau ou Inferior91,4 KB2022-08-12Edital n.º48/2022 - Projeto de Regulamento Municipal de Incentivo à Fixação56,9 KB2022-07-15Edital n.º 46/2022 - Qualidade da Água (1º Trimestre de 2022)15,0 MB2022-06-21Edital n.º 36/2022 - Atividades de Videomapping Itinerante52,9 KB2022-05-19Edital n.º 33/2022 - Elaboração de Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais92,2 KB2022-04-28Edital n.º 27/2022 - Projeto de Regulamento Municipal de Incentivo à Fixação104,2 KB2022-04-06Edital n.º 24/2022 - Elaboração de Regulamento para o Projeto O Comércio da Minha Aldeia93,2 KB2022-03-15Edital n.º 25/2022 - Elaboração do Regulamento do Cartão Municipal de Família Numerosa94,4 KB2022-03-15Edital n.º 26/2022 - Elaboração do Regulamento Municipal de Benefícios Fiscais95,3 KB2022-03-15Edital n.º 23/2022 - Elaboração do Regulamento de Funcionamento, Cedência e Utilização do Multiusos94,6 KB2022-03-15Edital n.º 22/2022 - Publicitação dos Resultados Controlo da Qualidade da água (4º Trimestre 2021)14,7 MB2022-03-09Edital n.º 6/2022 - Tabela de Preços (Águas e Resíduos)1,6 MB2022-03-07Edital n.º 14/2022 - Defesa da Floresta (2022)421,6 KB2022-02-16
2021
Edital n.º 79/2021 - Faixas de Gestão de Combustível724,5 KB2022-01-20Edital n.º 78/2021 - Faixas de Gestão de Combustível652,8 KB2022-01-20Listas definitivamente admitidas5,8 MB2022-01-11Convocatória - Mesa eleitoral voto em mobilidade (Legislativas 2022)343,8 KB2022-01-11Edital N.º292/2014 - Reg. Municipal de Toponímia4,0 MB2022-01-06Edital n.º 88/2021 - Qualidade da Água (3º Trimestre de 2021)15,1 MB2021-12-28Edital SCMO - Casa Mortuaria450,5 KB2021-12-28Horario Universidade Senior 1 semestre 21 2282,8 KB2021-12-28Edital n_54.2021304,7 KB2021-10-06Edital n_53.2021805,8 KB2021-10-06Edital n_50.20211,1 MB2021-10-06Edital n_49.2021194,2 KB2021-10-06Edital n_46.20211,3 MB2021-10-06Edital n_45.20211,3 MB2021-10-06Edital n_44.202115,1 MB2021-10-06Edital n_42.20211,2 MB2021-10-06Edital n_41.20211,4 MB2021-10-06Edital n_39.20211,3 MB2021-10-06Edital n_37.2021182,8 KB2021-10-06Edital n_34.20217,3 MB2021-10-06Edital n_31.2021443,6 KB2021-10-06Edital n_26.202115,1 MB2021-10-06Edital n_25.2021727,4 KB2021-10-06Edital n_21.2021376,4 KB2021-10-06Edital n_20.2021377,2 KB2021-10-06Edital n_19.2021387,1 KB2021-10-06Edital n_17.2021350,8 KB2021-10-06Edital n_16.2021200,9 KB2021-10-06Edital n_15.20211,5 MB2021-10-06Edital n_14.2021385,4 KB2021-10-06Edital n_12.2021711,5 KB2021-10-06Edital n_11.2021370,6 KB2021-10-06Edital n_10.2021698,1 KB2021-10-06Edital n_9.2021709,3 KB2021-10-06Edital n_8.2021705,2 KB2021-10-06Edital n_7.2021314,8 KB2021-10-06Edital n_6.2021324,3 KB2021-10-06Edital n_5.2021422,7 KB2021-10-06Edital n_4.20211,1 MB2021-10-06Edital n_3.20213,5 MB2021-10-06Edital n_2.2021333,3 KB2021-10-06Edital n_1.2021352,2 KB2021-10-06
2020
Éditos e Editais (Outros)
Eleições
Eleições Autárquicas 2025
Edital - Instalação Assembleia Municipal148,8 KB2025-10-28Edital - Instalação Câmara Municipal146,9 KB2025-10-28Edital apuramento geral591,4 KB2025-10-15Membros da Assembleia de Apuramento do Concelho de Oleiros714,3 KB2025-10-09Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Mesa n.º 4 - Oleiros-Amieira416,8 KB2025-10-08Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Mesa n.º 1 - Oleiros- Amieira418,6 KB2025-10-08Designação dos quatro Presidentes de AssembleiasSecçõe56,3 KB2025-10-07Designação dos Membros da Mesa - Freguesia de Sobral331,2 KB2025-09-30Designação dos Membros da Mesa - Freguesia de Álvaro338,8 KB2025-09-30Designação dos Membros da Mesa - Freguesia de Cambas334,0 KB2025-09-30Designação dos Membros da Mesa - Freguesia de Estreito-Vilar Barroco570,1 KB2025-09-30Designação dos Membros da Mesa - Freguesia de Isna340,7 KB2025-09-30Designação dos Membros da Mesa - Freguesia de Madeirã338,7 KB2025-09-30Designação dos Membros da Mesa - Freguesia de Mosteiro336,2 KB2025-09-30Designação dos Membros da Mesa - Freguesia de Oleiros-Amieira614,4 KB2025-09-30Designação dos Membros da Mesa - Freguesia de Orvalho335,0 KB2025-09-30Designação dos Membros da Mesa - Freguesia de Sarnadas de São Simão341,3 KB2025-09-30Edital - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que Nelas Votam3,2 MB2025-09-22Edital - Mapa das Assembleias e Secções de Voto442,6 KB2025-09-11Edital - Provas Tipográficas dos Boletins de Voto302,1 KB2025-09-10Boletim Assembleia Municipal49,5 KB2025-09-10Boletim Câmara Municipal58,7 KB2025-09-10Boletins Assembleias de Freguesia260,3 KB2025-09-10Edital - Desdobramento das Assembleias de Voto2,6 MB2025-09-08Edital - Listas Definitivamente Admitidas - Câmara Municipal de Oleiros1,2 MB2025-09-04Edital - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia Municipal de Oleiros1,6 MB2025-09-04Edital - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Álvaro954,6 KB2025-09-04Edital - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Cambas950,2 KB2025-09-04Edital - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Estreito-Vilar Barroco975,8 KB2025-09-04Edital - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Isna480,8 KB2025-09-04Edital - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Madeirã964,7 KB2025-09-04Edital - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Mosteiro1,4 MB2025-09-04Edital - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Oleiros-Amieira1,4 MB2025-09-04Edital - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Orvalho949,8 KB2025-09-04Edital - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Sarnadas de São Simão487,6 KB2025-09-04Voto antecipado Doentes Internados1,1 MB2025-08-29Requerimento - VA Doentes Internados19,6 KB2025-08-29Voto antecipado Presos1,0 MB2025-08-29Requerimento - VA Presos19,7 KB2025-08-29Voto antecipado Estudantes1,1 MB2025-08-29Requerimento - VA Estudantes19,8 KB2025-08-29Voto antecipado Motivos Profissionais1.008,5 KB2025-08-29Edital - Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral410,7 KB2025-08-28Boletim de Inscrição - Bolsa de Agentes Eleitorais97,4 KB2025-08-26Edital - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais357,5 KB2025-08-26
Eleições Legislativas 2025
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Secção de Voto Única - Isna415,7 KB2025-10-10Edital - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que Nelas Votam3,2 MB2025-05-05Edital - Substituição dos Membros da Assembleia de Voto Antecipado em Mobilidade310,9 KB2025-05-05Edital - Designação dos Membros da Mesa3,6 MB2025-04-30Edital - Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade321,9 KB2025-04-30Edital - Mapa Definitivo da Secção de Voto Antecipado em Mobilidade423,5 KB2025-04-29Edital - Listas Definitivamente Admitidas459,4 KB2025-04-23Edital_ Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto439,7 KB2025-04-16Edital_Desdobramento das Assembleias de Voto3,6 MB2025-04-15Edital Eleição para a Assembleia da República - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais368,9 KB2025-04-11Boletim de Inscrição123,9 KB2025-04-11Edital Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025425,5 KB2025-04-04
Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral
Listas Definitivamente Admitidas
Edital - Listas Definitivamente Admitidas - Câmara Municipal de Oleiros1,2 MB2025-09-04Edital - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia Municipal de Oleiros1,6 MB2025-09-04Edital - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Álvaro954,6 KB2025-09-04Edital - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Cambas950,2 KB2025-09-04Edital - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Estreito-Vilar Barroco975,8 KB2025-09-04Edital - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Isna480,8 KB2025-09-04Edital - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Madeirã964,7 KB2025-09-04Edital - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Mosteiro1,4 MB2025-09-04Edital - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Oleiros-Amieira1,4 MB2025-09-04Edital - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Orvalho949,8 KB2025-09-04Edital - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Sarnadas de São Simão487,6 KB2025-09-04
Desdobramento das Assembleias de Voto
Provas Tipográficas dos Boletins de Voto
Mapa das Assembleias e Secções de Voto
Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que Nelas Votam
Designação dos Membros da Mesa
Designação dos Membros da Mesa - Freguesia de Sobral331,2 KB2025-09-30Designação dos Membros da Mesa - Freguesia de Álvaro338,8 KB2025-09-30Designação dos Membros da Mesa - Freguesia de Cambas334,0 KB2025-09-30Designação dos Membros da Mesa - Freguesia de Estreito-Vilar Barroco570,1 KB2025-09-30Designação dos Membros da Mesa - Freguesia de Isna340,7 KB2025-09-30Designação dos Membros da Mesa - Freguesia de Madeirã338,7 KB2025-09-30Designação dos Membros da Mesa - Freguesia de Mosteiro336,2 KB2025-09-30Designação dos Membros da Mesa - Freguesia de Oleiros-Amieira614,4 KB2025-09-30Designação dos Membros da Mesa - Freguesia de Orvalho335,0 KB2025-09-30Designação dos Membros da Mesa - Freguesia de Sarnadas de São Simão341,3 KB2025-09-30
Designação dos 4 presidentes para a Assembleia de Apuramento Geral
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto
Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco
Apuramento Geral
Instalação Câmara Municipal
Instalação Assembleia Municipal
Bolsa de Agentes Eleitorais
Voto Antecipado
Voto antecipado Doentes Internados1,1 MB2025-08-29Requerimento - VA Doentes Internados19,6 KB2025-08-29Voto antecipado Presos1,0 MB2025-08-29Requerimento - VA Presos19,7 KB2025-08-29Voto antecipado Estudantes1,1 MB2025-08-29Requerimento - VA Estudantes19,8 KB2025-08-29Voto antecipado Motivos Profissionais1.008,5 KB2025-08-29
Folhetos - Floresta
Proposta OIGP Oleiros 2.0614,5 KB2026-04-17Flyer_1_refeições sem desperdício_SALGADOS2,2 MB2021-12-28Vespa Velutina (Vespa Asiática) 13,5 MB2021-08-10Periodo_critico-incêndios florestais923,9 KB2021-08-10Gestão dos combustíveis Aglomerados_populacionais63,2 KB2021-08-10Folheto_Vespa_Galhas_Castanheiro2,6 MB2021-08-101577719401Vespa-Velutina_Divulgacao890,9 KB2021-08-10Vespa Velutina (Vespa Asiática) _25,4 MB2021-08-10
FORMULÁRIOS POR GABINETES
CLDS
CLDS - 9 - Ficha de Participante2,6 MB2022-01-18CLDS - 8 - Autorização do(a) Encarregado(a) de Educação de Menores2,6 MB2022-01-18CLDS - 7 - Inscrição do Voluntário Banco de Voluntariado4,8 MB2022-01-18CLDS-6 - Inscrição de Entidades Promotoras Banco de Voluntariado5,6 MB2022-01-18CLDS-10 Folha Presenças Ação Formação979,5 KB2021-08-26
Gabinete de Apoio ao Investidor
Gabinete Ambiente
Gabinete de Ação Social
Gab_AS - Ficha Inscrição Atividades2,2 MB2021-08-26Acordo de Intervenção Social Loja Social2,3 MB2021-08-26Declaração Loja Social2,1 MB2021-08-26Dados Identificação Agregado Familiar1,9 MB2021-08-26Diagnóstico Social Loja Social9,0 MB2021-08-26Ficha Inscrição Loja Social2,5 MB2021-08-26Requerimento para o Apoio à Reabilitação de Habitação4,2 MB2021-08-26
Gabinete de Desporto - Piscinas
Gabinete de Educação
Gabinete de Psicologia
Gabinete Técnico
MOD-05- Pedido de Prorrogação Prazo p execução obra de edificação_demolição731,3 KB2022-06-13Q5_Inquerito_as_alteracoes_de_utilizacao_dos_edificios23,4 KB2022-01-06Q4_Inquerito_a_utilizacao_de_obras_concluidas12,5 KB2022-01-06Q2_Inquerito_aos_trabalhos_de_remodelacao_de_terrenos13,5 KB2022-01-06Q3_Inquerito_aos_projectos_de_obras_de_edificacao_e_demolicao_de_edificios31,1 KB2022-01-06Q1_Inquerito_as_operacoes_de_loteamento_urbano24,2 KB2022-01-06Info Interna GT1,3 MB2021-08-26O-e Entrega de Engenharia de Especialidades14,5 MB2021-08-26O-d Prorrogação Licença O-57,8 MB2021-08-26O-c Requisição de Alvará6,5 MB2021-08-26O-b Prorrogação da Entrega de Especialidades3,9 MB2021-08-26O-a Prorrogação Prazo para Entrega Elementos Instrutórios ao Processo4,4 MB2021-08-26O-13 Certidão de Isenção de Licença de Utilização5,0 MB2021-08-26
Gabinete Técnico Florestal
FORMULÁRIOS - SECRETARIA
Águas, Saneamento e RSU
Desistência de Consumo Agua248,0 KB2024-07-26Autorização de Débito em Conta3,5 MB2024-02-27Pedido de Ramal de Ligação3,5 MB2024-02-06Licença Especial de Ruído (Atualizado)5,3 MB2022-12-20Declaração de Aceitação Comunicação e Notificação por Email4,9 MB2022-11-14Declaração de impossibilidade integração rede pública479,8 KB2022-01-19Contrato Abastecimento Água351,1 KB2022-01-19Limpeza de Fossas184,6 KB2022-01-19
Cemitério
Geral
Licenciamentos
Petições Diversas
Instrumentos de Gestão
Hastas Públicas
Arrendamento para habitação de um prédio urbano – Rua do Espírito Santo - Oleiros
Alienação de lote de terreno no Loteamento de São Sebastião
Arrendamento de um prédio urbano rua do Espirito Santos - Oleiros
Arrendamento Urbano
Bar das Piscinas Municipais
Bar e Parque de Campismo da Praia Fluvial do Açude Pinto
Edital n.º 57/2023 - Hasta Publica para Concessão de Uso do Bar e Parque de Campismo da Praia Fluvial do Açude Pinto68,6 KB2023-12-07Condições Gerais do Bar e Parque de Campismo da Praia Fluvial do Açude Pinto475,3 KB2023-12-07Caderno de Encargos do Bar e Parque de Campismo da Praia Fluvial do Açude Pinto1,2 MB2023-12-07
Cafetaria - Jardim Municipal de Oleiros
Concessão do edificado de cafetaria com esplanada - Jardim Municipal – Oleiros
Hasta Pública para concessão de loja no Mercado Municipal de Oleiros
Prédio para Fins Industriais - Roqueiro
Loteamento S. Sebastião
Planta - Loteamento de S. Sebastião123,8 KB2024-10-18Programa Hasta Pública309,2 KB2024-10-18Edital Publicado n'A Reconquista (17 de outubro)251,1 KB2024-10-18Alteração ao Regulamento121,8 KB2024-10-18Edital nº 50/2024 - Loteamento de S. Sebastião102,5 KB2024-10-18Regulamento Loteamento de São Sebastião494,0 KB2022-11-10Edital Publicado n'A Reconquista (27 de outubro)313,3 KB2022-10-27Edital n.º 65/2022 - Loteamento de São Sebastião130,4 KB2022-10-27Planta de Areas Levantamento Topografico (1)661,0 KB2022-01-06Projeto de Loteamento (São Sebastião)34,2 MB2021-08-16Projeto de Obras da Urbanização34,1 MB2021-08-16Diário da República (Loteamento)601,2 KB2021-08-16
Manuais Escolares
MOBILIDADE E TRANSPORTES
Relatórios de Desempenho
Horários de transportes (período escolar)
Horários de transportes (período não-escolar)
Legislação
Regulamentação
OIGP Caniçal - Consulta Pública
Proposta OIGP Caniçal - Relatório intermédio4,2 MB2023-12-06Edital - AIGP do Caniçal (Consulta Pública)2,0 MB2023-12-04
Plantas
OIGP Caniçal - Unidades de Intervenção10,8 MB2023-12-06OIGP Caniçal - Situação cadastral e de adesão4,8 MB2023-12-06OIGP Caniçal - Situação cadastral e de adesão sobre os serviços dos ecossistemas9,7 MB2023-12-06OIGP Caniçal - Situação cadastral e de adesão sobre as unidades de intervenção10,3 MB2023-12-06OIGP Caniçal - Situação cadastral e de adesão sobre a ocupação de solo proposta11,7 MB2023-12-06OIGP Caniçal - Serviços do ecossistema7,9 MB2023-12-06OIGP Caniçal - Planta de ocupação do solo proposta11,1 MB2023-12-06OIGP Caniçal - Planta de ocupação atual do solo9,3 MB2023-12-06
Quadros
T5. Programa de Infraestruturas DFCI e rede viária83,7 KB2023-12-06T4.3 Programa de Gestão da Biodiversidade112,3 KB2023-12-06T4.4 Outros Programas relevantes de Recreio e Valorização da Paisagem e outros serviços associados71,2 KB2023-12-06T4.1 Programa de gestão e intervenção na componente florestal230,7 KB2023-12-06T4.2 Programa de gestão e intervenções na componente matos e pastagens95,2 KB2023-12-06T3. Organização e zonamento funcional82,1 KB2023-12-06T2.3 Descrição da Componente Arbórea101,2 KB2023-12-06T2.1 Descrição da Componente Florestal113,9 KB2023-12-06T2.2 Descrição da Componente Mato e Pastagens16,4 KB2023-12-06T1.3 Componente Arbórea76,2 KB2023-12-06T1.2 Usos do Solo69,4 KB2023-12-06T1.1 Dados de Referência para a Localização43,2 KB2023-12-06Quadros (1 a 6)452,7 KB2023-12-06
PLANOS
Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos - Consulta Pública
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão de Corrupção
Plano Municipal de Ação Climática
Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação
PREÇOS E TAXAS
Tabela Tarifários 2026 - Serviço de abastecimento, saneamento de águas residuais e resíduos urbanos451,2 KB2025-12-04Edital N.º 2-2025 - Taxas e Licenças9,3 MB2025-01-08Tarifário 2025 - Serviços de Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Resíduos Urbanos445,5 KB2025-01-06Tarifários + Taxas 2024 VF385,5 KB2024-01-09Edital 02_2024 - Taxas 2024256,6 KB2024-01-09Edital 01_2024 - Tabela de preços 2024398,4 KB2024-01-09Tabela de Taxas 2023376,5 KB2023-01-04Tabela de Taxas para 2022540,7 KB2022-02-08Tabela_de_taxas_2021464,9 KB2021-10-06Regulamento_de_Taxas_DRE254,6 KB2021-10-06
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2023
2022
2021
2020
2019
2018
Qualidade da Água
QUALIDADE DA ÁGUA – 2026
Qualidade da Água – 2025
Qualidade da Água - 2024
Edital 13.2025 - Qualidade da água (4º trimestre de 2024)9,5 MB2025-03-06Edital n.º 56/2024 - Qualidade da Água (3.º Trimestre 2024 )2,5 MB2024-12-13Edital n.º 43/2024 - Qualidade da Água (2.º Trimestre 2024 )9,6 MB2024-09-11Edital n.º 31/2024 - Qualidade da Água (1.º Trimestre 2024)2,5 MB2024-06-19
Qualidade da Água - 2023
Edital n.º18/2024 - Qualidade da Água (4. º Trimestre de 2023)2,2 MB2024-06-25Edital nº 59/2023 - Qualidade da Água (3.º Trimestre 2023)1,1 MB2024-01-22Edital nº 43/2023 - Qualidade da água (2.º Trimestre 2023)757,0 KB2023-09-05Edital n.º 30/2023 - Qualidade da Água (1.º Trimestre 2023)840,4 KB2023-06-02
QUANTIDADE DE ÓLEOS USADOS ALIMENTARES RECOLHIDOS POR ANO
REPORTE 2024
REGULAMENTOS E NORMAS
NORMAS - Campanha Oleiros abraça Comércio Local
Lista-sorteados-novembro42,6 KB2025-12-29Listagem Sorteio Oleiros Abraça Comercio Local - 24 outubro 202539,9 KB2025-10-24Listagem sorteados Oleiros abraça o Comercio Local de junho 202539,3 KB2025-08-22Listagem junho - Sorteio - Oleiros Abraça o Comercio Local41,7 KB2025-07-25Sorteados fevereiro - Campanha Oleiros abraça o Comercio Local298,2 KB2025-03-28Listagem sorteados - segunda fase Campanha "Oleiros Abraça o Comércio Local"40,2 KB2025-02-28Ficha de Inscrição102,8 KB2024-12-30Normas Comércio Local226,6 KB2024-12-30
REGULAMENTOS - Educação
REGULAMENTOS - Empreendedorismo
REGULAMENTOS - Floresta
REGULAMENTOS - Obras e Urbanismo
REGULAMENTOS - Ação Social
REGULAMENTOS - Ambiente
NORMAS - Eventos/Festivais
REGULAMENTOS - Gerais
REGULAMENTOS - Incentivos à Fixação
REGULAMENTOS - Laborais
Edital n.º 25/2023 - Alteração e Republicação do Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho50,8 KB2023-04-28Alteração e Republicação do Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho1,9 MB2023-04-28Projeto de Alteração ao Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho2,2 MB2023-01-30Edital n.º 1/2023 - Elaboração da Alteração ao Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho55,6 KB2023-01-03
REGULAMENTOS - Trânsito
ZI Açude Pinto
REOT – Discussão Pública
Saneamento de Águas Residuais - caução
SUBVENÇÕES PÚBLICAS (LEI N.º 64/2013, DE 27 DE AGOSTO)
Subvenções Públicas - SIRED888,4 KB2026-01-26Subvenções 2025949,6 KB2026-01-26Subvenções 2024461,7 KB2025-01-17Subvenções Públicas - SIRED1,2 MB2024-01-26Subvenções 202377,7 KB2024-01-26Subvenções 202285,7 KB2023-02-06Subvenções - Comprovativo de Submissão 2022696,2 KB2023-01-31Lei 64/2013 de 27 de agosto173,3 KB2023-01-31Subvenções 202173,4 KB2022-01-31Subvenções 202069,4 KB2021-10-06Subvenções 2019988,7 KB2021-10-06Subvenções 2018120,0 KB2021-10-06Subvenções 2017119,5 KB2021-10-06Subvenções 2016238,4 KB2021-10-06Subvenções 2015223,7 KB2021-10-06Subvenções 2013245,0 KB2021-10-06
Toponímia
Edital 18.2025 Freguesia da Madeirã506,5 KB2025-04-02Edital 17.2025 Freguesia da Isna505,9 KB2025-04-02Edital 54.202446,2 MB2025-03-18Edital 46_2023 e Pasta Atribuição Toponímica11,0 MB2025-03-11Edital n.º42 2022 - Madeirã3,2 MB2022-06-06Edital N.º292/2014 - Reg. Municipal de Toponímia4,0 MB2022-01-06
Urbanismo - Documentação
Planta - Loteamento de S. Sebastião123,8 KB2024-10-18Programa Hasta Pública309,2 KB2024-10-18Edital Publicado n'A Reconquista (17 de outubro)251,1 KB2024-10-18Alteração ao Regulamento121,8 KB2024-10-18Edital nº 50/2024 - Loteamento de S. Sebastião102,5 KB2024-10-18Q5_Inquerito_as_alteracoes_de_utilizacao_dos_edificios23,4 KB2022-01-06Q4_Inquerito_a_utilizacao_de_obras_concluidas12,5 KB2022-01-06Q2_Inquerito_aos_trabalhos_de_remodelacao_de_terrenos13,5 KB2022-01-06Q3_Inquerito_aos_projectos_de_obras_de_edificacao_e_demolicao_de_edificios31,1 KB2022-01-06Q1_Inquerito_as_operacoes_de_loteamento_urbano24,2 KB2022-01-06Publicacao_DR_PDM_OLEIROS607,8 KB2021-08-16ALTERACAO_por_adaptacao_PDM__DR_2serie_Aviso_n_12103_2017_10deoutubro265,1 KB2021-08-161.ª Correção Material do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Oleiros – 2019_rgit252,0 KB2021-08-16