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Arquivo – documentação

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ATAS - REUNIÃO DE CÂMARA

CONCURSOS DE PESSOAL

Aviso N.º 8587/2022

Despacho n.º 19/2023 - Ref. A111,2 KB2023-10-02Despacho n.º 20/2023 - Ref. B127,6 KB2023-10-02Despacho n.º 21/2023 - Ref. C121,1 KB2023-10-02Despacho n.º 22/2023 - Ref. D132,0 KB2023-10-02Despacho n.º 23/2023 - Ref. E110,5 KB2023-10-02Despacho n.º 24/2023 - Ref. F108,2 KB2023-10-02Ata 6 - Ref. E (Engenharia Eletrotecnica)159,1 KB2023-01-23Ata 5 - Ref E150,0 KB2023-01-23Ata 4 - Ref E168,4 KB2023-01-23Ata 3 - Ref. E156,3 KB2023-01-23Ata 2 - Ref. E208,6 KB2023-01-23Ata 1 - Ref. E286,4 KB2023-01-23Ata 6 - Ref. D (Engenharia Ambiental)151,1 KB2023-01-23Ata 5 - Ref. D159,0 KB2023-01-23Ata 4 - Ref. D171,0 KB2023-01-23Ata 3 - Ref. D237,8 KB2023-01-23Ata 2 - Ref. D297,2 KB2023-01-23Ata 1 - Ref. D285,8 KB2023-01-23Ata 6 - Ref. A (Engenharia Florestal)149,2 KB2023-01-23Ata 5 - Ref A145,2 KB2023-01-23Ata 4 - Ref A150,8 KB2023-01-23Ata 3 - Ref A149,3 KB2023-01-23Ata 2 - Ref A253,0 KB2023-01-23Ata 1 - Ref A288,3 KB2023-01-23Ata n.º 6 - Ref. B (Direito)221,1 KB2023-01-12Ata n.º 5 - Direito195,8 KB2023-01-12Ata n.º 4 - Direito241,3 KB2023-01-12Ata n.º6 - Ref. C (Economia)203,9 KB2023-01-12Ata n.º5 - Ref. C190,1 KB2023-01-12Ata n.º4 - Ref. C229,2 KB2023-01-12Ata n.º3 - Ref. C324,4 KB2023-01-12Ata n.º2 - Ref. C361,5 KB2023-01-12Ata n.º1 - Ref. C380,2 KB2023-01-12Ref. B - Ata n.º 3 - (TS Direito)961,1 KB2022-12-07Ref. B - Ata n.º 2 - (TS Direito)1,0 MB2022-12-07Ref. B - Ata n.º 1 - (TS Direito)885,2 KB2022-12-07Aviso nº1 2022967,9 KB2022-04-27Aviso DR 8587-2022315,5 KB2022-04-27

CONVOCATÓRIAS - REUNIÃO DE C. M.

DELIBERAÇÕES – Câmara Municipal

DESPACHOS

2021

Despacho n.º 127/2021 - Delegação de Competências1,2 MB2023-02-23Despacho n.º 126/2021 - Pelouros do Executivo Municipal332,9 KB2023-02-23Despacho n.º 125/2021 - Designação de Vice-Presidente217,9 KB2023-02-23Despacho n.º 124/2021 - Designação de Vereador a Tempo Inteiro217,9 KB2023-02-23Despacho n.º 158/2021 - Medidas Extraordinárias Covid-192,1 MB2021-12-30Despacho n.º 157/2021 - Tolerância de ponto307,6 KB2021-12-28Despacho n.º 76/2021 - Equipa para a Igualdade na Vida Local707,3 KB2021-10-06Despacho n.º 67/2021 - Conselheiros Locais para a Igualdade1,3 MB2021-10-06Despacho n.º 57/2021 - Medidas Extraordinárias Covid-1930,3 KB2021-10-06Despacho n.º 41/2021 - Conselheiros Locais para a Igualdade338,5 KB2021-10-06Despacho n.º 13/2021 - Lista de Ordenação Final Concurso Engenharia Civil155,4 KB2021-10-06Despacho n.º 12/2021 - Medidas Extraordinárias Covid-19 (Serviços)128,5 KB2021-10-06Despacho n.º 11/2021 - Medidas Extraordinárias Covid-19 (Funcionários)130,9 KB2021-10-06Despacho n.º 10/2021 - Medidas Urgentes (Suspensão do Atendimento Presencial)129,0 KB2021-10-06Despacho n.º 9/2021 - Autorização de Feiras e Mercados de Levante343,2 KB2021-10-06Despacho n.º 8/2021 - Encerramento de Serviços271,4 KB2021-10-06Despacho n.º 7/2021 - Lista de Ordenação Final (Ação Social e Cultural)157,2 KB2021-10-06Despacho n.º 6/2021 - Lista de Ordenação Final (Obras)153,3 KB2021-10-06Despacho n.º 5/2021 - Lista de Ordenação Final (Administrativa e Financeira)155,0 KB2021-10-06Despacho n.º 4/2021 - Lista de Ordenação Final (AT)1,9 MB2021-10-06Despacho n.º 3/2021 - Lista de Ordenação Final (Bibliotecária)1,6 MB2021-10-06Despacho n.º 2/2021 - Lista de Ordenação Final (Psicologia)1,8 MB2021-10-06Despacho n.º 1/2021 - Lista de Ordenação Final (Engenheiro Agrónomo)1,8 MB2021-10-06

DOCUMENTOS RECENTES

Ordem de Trabalhos 24.maio.2024564,1 KB2024-05-22Voto antecipado presos e doentes internados904,8 KB2024-05-17Voto antecipado no estrangeiro923,0 KB2024-05-17Voto antecipado em mobilidade no território nacional908,2 KB2024-05-17Convocatória - Eleição dos delegados para designação dos membros das mesas de voto antecipado em mobilidade326,7 KB2024-05-15Ata de sessão Ordinária de AM - 23 de fevereiro de 20242,0 MB2024-05-03Edital das deliberações da AM 29 abril 202495,9 KB2024-05-02Edital n.º 24.2024124,6 KB2024-04-29Ordem de Trabalhos 26.abril.2024353,9 KB2024-04-24Edital - Eleição do Parlamento Europeu - 9 de junho - Publicitação de locais de afixação de propaganda política453,6 KB2024-04-23Convocatória AM Ordinária - 29 de abril 2024163,5 KB2024-04-23Ordem de Trabalhos 12.abril.2024543,7 KB2024-04-10Ata n.º 5 - CM 8 de março de 20241,2 MB2024-03-27Ata n.º 4 - CM 23 de fevereiro de 20241,6 MB2024-03-27Plano Municipal de Ação Climática12,5 MB2024-03-25Edital n.º 20.2024 - Consulta Pública da Proposta de Plano Municipal de Ação Climática de Oleiros256,5 KB2024-03-25Edital n.º 19.2024151,7 KB2024-03-25Edital N.º 18/2024 - Qualidade da Água (4º Trimestre 2023)2,2 MB2024-03-25Ordem de Trabalhos 22.março.2024871,9 KB2024-03-20Edital n.º 16/2024 - Publicitação das Deliberações121,4 KB2024-03-15Edital n.º 17/2024 - Hasta Pública para concessão do edificado de cafetaria com esplanada - Jardim Municipal – Oleiros69,5 KB2024-03-14Programa e Condições Gerais386,0 KB2024-03-14Anexo II e Listagem Mobiliário250,8 KB2024-03-14Caderno de Encargos923,6 KB2024-03-14Aviso n.º5171 2024-2 ( DR )549,9 KB2024-03-12Carta Educativa - Construir o Futuro7,5 MB2024-03-08Ordem de Trabalhos 8.março.2024530,8 KB2024-03-06Edital n.º 14/2024 - Regulamento Municipal de Apoio ao Empreendedorismo - Publicitação de Orientações267,1 KB2024-03-01Alvarás_Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto5,0 MB2024-02-29Edital - Membros das Assembleias de Voto_Substituição364,1 KB2024-02-29Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Cedência de Lotes de Terreno Integrados no Loteamento de São Sebastião – Consulta Pública1,1 MB2024-02-28Ata n.º 1 - CM 12 de janeiro de 202412,0 MB2024-02-27Edital n.º 12.2024103,2 KB2024-02-27Ata sessão Ordinária de AM - 22 de dezembro de 20234,1 MB2024-02-26

EDITAIS GERAIS

2023

Edital nº 59/2023 - Qualidade da Água (3.º Trimestre 2023)1,1 MB2024-01-22Edital n.º 53/2023 - Alteração de sentido de trânsito - Rua do Covão (Madeirã)55,3 KB2023-11-20Edital n.º 51/2023 - Início de procedimento de alteração do regulamento para o loteamento de São Sebastião101,9 KB2023-11-07Edital n.º 50/2023 - Exumações no Cemitério Municipal de Oleiros441,0 KB2023-10-30Edital n.º 48/2023 - Notificação para efeitos de execução coerciva de trabalhos de gestão de combustível213,9 KB2023-10-13Edital nº 43/2023 - Qualidade da água (2.º Trimestre 2023)757,0 KB2023-09-05Edital n.º 39/2023 - Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustível821,8 KB2023-08-29Edital n.º 41/2023 - Início de Procedimento de Elaboração de Regulamento Municipal de Gestão de Arboredo em Meio Urbano110,6 KB2023-08-23Edital n.º 40/2023 - Início de Procedimento de Alteração ao Regulamento Municipal de Incentivo à Fixação105,2 KB2023-08-23Edital - Vacinação Antirrábica 2023217,7 KB2023-07-17Edital n.º 34/2023 - Alteração temporária do local do Mercado Municipal Descoberto58,8 KB2023-07-04Edital n.º 30/2023 - Qualidade da Água (1.º Trimestre 2023)840,4 KB2023-06-02Edital n.º 28/2023 - Remoção de Veículo Abandonado59,5 KB2023-05-26Edital n.º 25/2023 - Alteração e Republicação do Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho50,8 KB2023-04-28Edital n.º 23/2023 - Condomínio de Aldeia - Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta10,2 MB2023-04-26Edital n.º 14/2023 - Serviço Público a Efetuar na Rede Primária de Oleiros - Brigada de Sapadores Florestais da CIMBB789,8 KB2023-03-31Edital n.º 20/2023 - DFCI Faixas de Gestão de Combustível Secundárias761,4 KB2023-03-30Edital n.º 17/2023 - Prédios Sem Dono Conhecido em Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP)1,8 MB2023-03-15Edital n.º 15/2023 - Publicação dos Resultados do Programa de Controlo da Qualidade da Água15,5 MB2023-03-07Edital n.º 10/2023 - Tolerâncias de Ponto 202361,7 KB2023-02-15Edital n.º 7/2023 - Projeto de Alteração ao Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho53,8 KB2023-01-30Edital n.º 4/2023 - Taxa de Recursos Hídricos e Taxa de Gestão de Resíduos114,3 KB2023-01-23Edital n.º 3/2023 - Tabela de Preços Águas (Abastecimento e Recolha) e RSU741,7 KB2023-01-23Edital n.º 1/2023 - Elaboração da Alteração ao Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho55,6 KB2023-01-03

2022

Edital n.º 68/2022 - Defesa da Floresta Contra Incêndios - Faixas de Gestão de Combustivel732,4 KB2023-02-06Edital n.º 74/2022 - Qualidade da água (3º Trimestre 2022)15,1 MB2022-12-21Edital n.º 66/2022 - Hasta Pública Restaurante no Pavilhão Gimnodesportivo120,1 KB2022-10-28Edital n.º 65/2022 - Loteamento de São Sebastião130,4 KB2022-10-27Edital n.º 64/2022 - Elaboração do Regulamento de Utilização do Espaço Coworking90,4 KB2022-10-19Edital n.º 62/2022 - Projeto de Regulamento dos Cargos de Direção Intermédia 3º Grau ou Superior56,7 KB2022-10-19Edital n.º 60/2022 - Exumações no Cemitério Municipal de Oleiros655,8 KB2022-09-26Edital n.º 57/2022 - Qualidade da Água (2º Trimestre de 2022)14,7 MB2022-09-08Edital n.º52/2022 - Regulamento dos Cargos de Direção Intermédia de 3º Grau ou Inferior91,4 KB2022-08-12Edital n.º48/2022 - Projeto de Regulamento Municipal de Incentivo à Fixação56,9 KB2022-07-15Edital n.º 46/2022 - Qualidade da Água (1º Trimestre de 2022)15,0 MB2022-06-21Edital n.º 36/2022 - Atividades de Videomapping Itinerante52,9 KB2022-05-19Edital n.º 33/2022 - Elaboração de Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais92,2 KB2022-04-28Edital n.º 27/2022 - Projeto de Regulamento Municipal de Incentivo à Fixação104,2 KB2022-04-06Edital n.º 24/2022 - Elaboração de Regulamento para o Projeto O Comércio da Minha Aldeia93,2 KB2022-03-15Edital n.º 25/2022 - Elaboração do Regulamento do Cartão Municipal de Família Numerosa94,4 KB2022-03-15Edital n.º 26/2022 - Elaboração do Regulamento Municipal de Benefícios Fiscais95,3 KB2022-03-15Edital n.º 23/2022 - Elaboração do Regulamento de Funcionamento, Cedência e Utilização do Multiusos94,6 KB2022-03-15Edital n.º 22/2022 - Publicitação dos Resultados Controlo da Qualidade da água (4º Trimestre 2021)14,7 MB2022-03-09Edital n.º 6/2022 - Tabela de Preços (Águas e Resíduos)1,6 MB2022-03-07Edital n.º 14/2022 - Defesa da Floresta (2022)421,6 KB2022-02-16

2021

Edital n.º 79/2021 - Faixas de Gestão de Combustível724,5 KB2022-01-20Edital n.º 78/2021 - Faixas de Gestão de Combustível652,8 KB2022-01-20Listas definitivamente admitidas5,8 MB2022-01-11Convocatória - Mesa eleitoral voto em mobilidade (Legislativas 2022)343,8 KB2022-01-11Edital N.º292/2014 - Reg. Municipal de Toponímia4,0 MB2022-01-06Edital n.º 88/2021 - Qualidade da Água (3º Trimestre de 2021)15,1 MB2021-12-28Edital SCMO - Casa Mortuaria450,5 KB2021-12-28Horario Universidade Senior 1 semestre 21 2282,8 KB2021-12-28Edital n_54.2021304,7 KB2021-10-06Edital n_53.2021805,8 KB2021-10-06Edital n_50.20211,1 MB2021-10-06Edital n_49.2021194,2 KB2021-10-06Edital n_46.20211,3 MB2021-10-06Edital n_45.20211,3 MB2021-10-06Edital n_44.202115,1 MB2021-10-06Edital n_42.20211,2 MB2021-10-06Edital n_41.20211,4 MB2021-10-06Edital n_39.20211,3 MB2021-10-06Edital n_37.2021182,8 KB2021-10-06Edital n_34.20217,3 MB2021-10-06Edital n_31.2021443,6 KB2021-10-06Edital n_26.202115,1 MB2021-10-06Edital n_25.2021727,4 KB2021-10-06Edital n_21.2021376,4 KB2021-10-06Edital n_20.2021377,2 KB2021-10-06Edital n_19.2021387,1 KB2021-10-06Edital n_17.2021350,8 KB2021-10-06Edital n_16.2021200,9 KB2021-10-06Edital n_15.20211,5 MB2021-10-06Edital n_14.2021385,4 KB2021-10-06Edital n_12.2021711,5 KB2021-10-06Edital n_11.2021370,6 KB2021-10-06Edital n_10.2021698,1 KB2021-10-06Edital n_9.2021709,3 KB2021-10-06Edital n_8.2021705,2 KB2021-10-06Edital n_7.2021314,8 KB2021-10-06Edital n_6.2021324,3 KB2021-10-06Edital n_5.2021422,7 KB2021-10-06Edital n_4.20211,1 MB2021-10-06Edital n_3.20213,5 MB2021-10-06Edital n_2.2021333,3 KB2021-10-06Edital n_1.2021352,2 KB2021-10-06

FORMULÁRIOS POR GABINETES

Hastas Públicas

MOBILIDADE E TRANSPORTES

Horários de transportes (período não-escolar)

Legislação

Regulamentação

OIGP Caniçal - Consulta Pública

REGULAMENTOS E NORMAS

REGULAMENTOS - Floresta

REGULAMENTOS - Ação Social

REGULAMENTOS - Trânsito

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