Fernando Jorge defende união “séria e ativa” de autarcas
O Presidente da Câmara Municipal de Oleiros lançou o mote para a criação de uma estrutura de reflexão que agrupe os Municípios da Região Centro. O objetivo passa pela identificação das necessidades infraestruturais e de políticas legislativas deste território que culminem num documento a enviar ao Governo. O tema foi debatido num encontro/almoço que decorreu na sexta-feira, dia 8, na vila de Oleiros e a esta chamada responderam cerca de 20 autarcas do território situado acima do Rio Tejo, o chamado “corredor ibérico”, desde a Figueira da Foz até à fronteira com Espanha. É o caso de Arganil, Castelo Branco, Coimbra, Condeixa, Fundão, Idanha-a-Nova, Penamacor, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei, Vila Nova de Poiares, Vila Velha de Rodão ou Pombal.
Para Fernando Jorge “é hora de dizer basta à continuidade de privilégios atribuídos às áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto” sob a forma de investimentos e políticas públicas. “Toda esta região (centro) está repleta de belezas de todo o tipo – da gastronomia às paisagens – e de gente trabalhadora e criativa. Mas tem sido sempre secundarizada. Em meu entender, só uma união séria e ativa dos autarcas pode fazer face a este “fado” contínuo”, começou por dizer aos presentes. “Desde há muito que medito sobre a forma de fazermos valer a força que temos nesta Região Centro, desde a fronteira com Espanha até ao litoral. Sistematicamente Governo após Governo, em épocas eleitorais, prometem um não acabar de promessas, logo esquecidas salvo raras exceções”, afirmou o autarca.
O almoço, com o tradicional Cabrito Estonado à mesa, foi acompanhado de um intenso debate. “Todos nos queixamos do mesmo, a união é que faz a força”, frisou Fernando Jorge. Os autarcas apontaram a necessidade “urgente” de conclusão e requalificação do IC8, da construção do IC31 (entre a fronteira e a A23, em Castelo Branco – colocando a região no eixo Lisboa-Madrid), da região ser encarada como um território possível para acolher o futuro aeroporto, e de ser dada prioridade à criação de políticas e efetivas de discriminação positiva. “Os cidadãos do interior pagam mais de taxa de resíduos do que os de Lisboa. Alguém entende isto? O mesmo se passa com os passes sociais: nos grandes centros são suportados pelo Estado e no interior têm de ser as câmaras custear estes custos”, exemplificou o presidente da Câmara de Oleiros.
O desafio lançado “é extremamente pertinente”, na opinião de Leopoldo Rodrigues, presidente da Câmara de Castelo Branco. “Independentemente das cores partidárias, precisamos desse incentivo de união porque nem sempre temos sido bem tratados”, completou. Concordando com estas palavras, Paulo Fernandes, autarca do Município do Fundão, por sua vez, defendeu uma mudança de paradigma “alterando o percurso que tem vindo a ser feito em que a região se organiza de baixo para cima, quando deve ser pensada de um lado ao outro (litoral à fronteira)”. Armindo Jacinto, de Idanha-a-Nova, referiu que “defender as nossas terras obriga ao dobro do esforço do que se estivéssemos no litoral”, lembrou que a água e a eletricidade fornecidas ao país para consumo “têm origem nestes territórios. E não somos compensados porquê?”, questionou. Já João Lobo, autarca de Proença-a-Nova referiu ainda a questão dos benefícios associados ao sequestro do carbono.
Os autarcas presentes concordaram que este processo de união dos concelhos pela Região Centro tem de ter o envolvimento das respetivas Comunidades Intermunicipais para a elaboração de um documento a ser debatido no Conselho Regional da CCDR-C para chegar ao Governo. O autarca conimbricense lembrou que a Comunidade onde está inserida “já reuniu com a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria para dar escala a exigências comuns, pelo que já foi um passo. Vejo toda a vantagem em dar continuidade a esta discussão e dar forma à ideia de Fernando Jorge”, disse José Manuel Silva. Da mesma forma que Carlos Miranda, autarca da Sertã, pediu mais “medidas de alteração político-administrativas e investimento. Para merecermos esta atenção, só através da união, da pressão regional pela positiva, algo que ainda não aconteceu e daí ver esta iniciativa com bons olhos”.
Dando continuidade a esta iniciativa, está prevista uma nova reunião de autarcas. Nesta primeira “cimeira autárquica regional” outros municípios justificaram a ausência, como Figueira da Foz, Covilhã, Batalha, entre outros, por motivos de agenda, mas expressaram “total solidariedade” à proposta de criar um manifesto de interesses coletivo que defenda e posicione toda a região, no momento em que arrancam o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e um novo quadro comunitário de apoio para 2021-2027, ambos apoiados por fundos europeus.