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Documentação – Minutas

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Minutas com campos editáveis

FORMULÁRIOS POR GABINETES

CLDS

CLDS - 9 - Ficha de Participante2,6 MB2022-01-18CLDS - 8 - Autorização do(a) Encarregado(a) de Educação de Menores2,6 MB2022-01-18CLDS - 7 - Inscrição do Voluntário Banco de Voluntariado4,8 MB2022-01-18CLDS-6 - Inscrição de Entidades Promotoras Banco de Voluntariado5,6 MB2022-01-18CLDS-10 Folha Presenças Ação Formação979,5 KB2021-08-26

Gabinete de Apoio ao Investidor

AE-00 Requerimento ao Fundo Municipal de Apoio Empreendedorismo3,3 MB2023-01-02AE-01 Anexo1 Incentivo à Fixação Empresas Z. Industrial22,0 MB2022-10-04AE-02 Anexo 2 Apoio Financeiro3,6 MB2022-10-04AE-03 Anexo 3 Isenção de Taxas Municipais2,2 MB2022-10-04AE-04 Anexo 4 Apoio Institucional2,3 MB2022-10-04

Gabinete Ambiente

Licença Especial de Ruído (Atualizado)5,3 MB2022-12-20Declaração de impossibilidade integração rede pública479,8 KB2022-01-19Desistência de Consumo Água210,9 KB2022-01-19Autorização Débito em Conta207,3 KB2022-01-19Contrato Abastecimento Água351,1 KB2022-01-19Limpeza de Fossas184,6 KB2022-01-19Pedido de Ramal de Ligação - Serviços de Abastecimento de Águas e Saneamento de Águas Residuais6,0 MB2021-08-26

Gabinete de Ação Social

Gab_AS - Inscrição Universidade Sénior5,0 MB2022-01-18Gab_AS - Ficha Inscrição Atividades2,2 MB2021-08-26Acordo de Intervenção Social Loja Social2,3 MB2021-08-26Declaração Loja Social2,1 MB2021-08-26Dados Identificação Agregado Familiar1,9 MB2021-08-26Diagnóstico Social Loja Social9,0 MB2021-08-26Ficha Inscrição Loja Social2,5 MB2021-08-26Requerimento para o Apoio à Reabilitação de Habitação4,2 MB2021-08-26

Gabinete de Desporto - Piscinas

PG-3 Inscrição Piscinas Férias Desportivas2,0 MB2021-08-26PG-2 Inquérito Inscrição Piscinas2,2 MB2021-08-26PG-1 Inscrição Piscinas2,1 MB2021-08-26

Gabinete de Educação

Formulário - Apoios Escolares (atualizado 2022)11,2 MB2022-09-21

Gabinete de Psicologia

P-2 Formulário de Referenciação2,2 MB2021-08-26P-1 Consentimento Informado - Avaliação e Acompanhamento Psicológico2,5 MB2021-08-26

Gabinete Técnico

MOD-05- Pedido de Prorrogação Prazo p execução obra de edificação_demolição731,3 KB2022-06-13Q5_Inquerito_as_alteracoes_de_utilizacao_dos_edificios23,4 KB2022-01-06Q4_Inquerito_a_utilizacao_de_obras_concluidas12,5 KB2022-01-06Q2_Inquerito_aos_trabalhos_de_remodelacao_de_terrenos13,5 KB2022-01-06Q3_Inquerito_aos_projectos_de_obras_de_edificacao_e_demolicao_de_edificios31,1 KB2022-01-06Q1_Inquerito_as_operacoes_de_loteamento_urbano24,2 KB2022-01-06Info Interna GT1,3 MB2021-08-26O-e Entrega de Engenharia de Especialidades14,5 MB2021-08-26O-d Prorrogação Licença O-57,8 MB2021-08-26O-c Requisição de Alvará6,5 MB2021-08-26O-b Prorrogação da Entrega de Especialidades3,9 MB2021-08-26O-a Prorrogação Prazo para Entrega Elementos Instrutórios ao Processo4,4 MB2021-08-26O-13 Certidão de Isenção de Licença de Utilização5,0 MB2021-08-26

Gabinete Técnico Florestal

Licenca_de_actividade_de_fogueiras_e_queimadas57,8 KB2022-01-06

FORMULÁRIOS - SECRETARIA

Águas, Saneamento e RSU

Licença Especial de Ruído (Atualizado)5,3 MB2022-12-20Declaração de Aceitação Comunicação e Notificação por Email4,9 MB2022-11-14Declaração de impossibilidade integração rede pública479,8 KB2022-01-19Desistência de Consumo Água210,9 KB2022-01-19Autorização Débito em Conta207,3 KB2022-01-19Contrato Abastecimento Água351,1 KB2022-01-19Limpeza de Fossas184,6 KB2022-01-19Pedido de Ramal de Ligação - Serviços de Abastecimento de Águas e Saneamento de Águas Residuais6,0 MB2021-08-26

Cemitério

Cemitério-03 Averbamento de Alvará de Concessão de Terreno4,0 MB2022-01-05C-02 Inumação e Trasladação ou Cremação6,8 MB2021-08-26C-01 Concessão3,9 MB2021-08-26

Espaço Internet

EI-2 Menores Autorização2,1 MB2021-08-26EI-1Ficha Inscrição2,1 MB2021-08-26

Geral

Inspeção a elevadores208,9 KB2022-06-03

Licenciamentos

Licenciamento Recintos Improvisados66,3 KB2022-01-06Licenciamento Recintos Itinerantes66,3 KB2022-01-06Licença venda bilhetes pra espetáculo publico55,8 KB2022-01-06

Petições Diversas

D-01 Petições Diversas3,7 MB2022-10-19

Táxis

T-01 Licença de Taxis4,1 MB2021-08-26

Preços, taxas, tarifas e impostos

PREÇOS E TAXAS

Tabela de Taxas 2023376,5 KBTabela de Taxas para 2022540,7 KBTabela_de_taxas_2021464,9 KBRegulamento_de_Taxas_DRE254,6 KB

Contratação Pública

CONTRATAÇÃO PÚBLICA

1518782334Contratos_de_prestacao_de_servicos_201717,6 KB
VER MAIS em .base.gov.pt

Documentos previsionais

DOCUMENTOS PREVISIONAIS

Orçamento_201610,1 MBDocumentos_previsionais_201521,2 MB

Instrumentos de Gestão

PRESTAÇÃO DE CONTAS

2022

Declaração de Compromissos Plurianuais e Pagamentos e Recebimentos em atraso292,3 KB

2021

Vendas 31.12.202133,8 KBlista de bens 31.12.20212,5 MBBens Cedidos 31.12.202135,3 KB

2020

Vendas 202034,4 KBlista de bens 31.12.20202,5 MBimóveis cedidos 202035,3 KB

2019

Vendas 31.12.201938,3 KBLista bens 31.12.20192,3 MBCessões de Exploração27,3 KBBens Cedidos a 31.12.201922,6 KB

2018

Resumo_de_bens_-_dados_contabilisticos_-_ano_20182,5 MBVendas_201832,9 KB

2017

Resumo_de_bens_dados_contabilisticos_Ano20172,7 MBVendas_201739,9 KB

2016

Prestação_De_Contas201617,4 MB

2015

Prestação_de_contas_201517,0 MB

2014

Prestação_de_contas_201447,3 MB

SUBVENÇÕES PÚBLICAS (LEI N.º 64/2013, DE 27 DE AGOSTO)

Subvenções 202285,7 KBSubvenções - Comprovativo de Submissão 2022696,2 KBLei 64/2013 de 27 de agosto173,3 KBSubvenções 202173,4 KBSubvenções 202069,4 KBSubvenções 2019988,7 KBSubvenções 2018120,0 KBSubvenções 2017119,5 KBSubvenções 2016238,4 KBSubvenções 2015223,7 KBSubvenções 2013245,0 KB

Urbanismo e licenciamento

ARU – Área de Reabilitação Urbana

Oleiros

ARU_ORU_Aprovacao_DR594,2 KB2021-08-16ARU Projeto de Reabilitação3,5 MB2021-08-16ARU Programa - NOVO9,2 MB2021-08-16ARU Aviso DR169,2 KB2021-08-16ARU ANEXO I Edificios37,8 MB2021-08-16ARU - Prorrogação do Prazo da Operação de Reabilitação Urbana230,2 KB2021-08-16

Álvaro

Área de Reabilitação Urbana de Alvaro1,7 MB2022-05-252_ARU_ALVARO374,9 KB2022-05-251_PL LOCALIZACAO_ALVARO2,0 MB2022-05-25

Estreito

ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DO ESTREITO1,3 MB2022-09-192_ARU_ESTREITO825,6 KB2022-05-251_PL_LOCALIZACAO_ESTEITO1,5 MB2022-05-25

Orvalho

ORU_ORVALHO10,5 MB2022-05-25LIM_ARU_ORVALHO12,5 MB2022-05-25ARU_ORU_Orvalho2,4 MB2022-05-25ARU ORVALHO_250001,6 MB2022-05-25

Urbanismo - Documentação

Q5_Inquerito_as_alteracoes_de_utilizacao_dos_edificios23,4 KB2022-01-06Q4_Inquerito_a_utilizacao_de_obras_concluidas12,5 KB2022-01-06Q2_Inquerito_aos_trabalhos_de_remodelacao_de_terrenos13,5 KB2022-01-06Q3_Inquerito_aos_projectos_de_obras_de_edificacao_e_demolicao_de_edificios31,1 KB2022-01-06Q1_Inquerito_as_operacoes_de_loteamento_urbano24,2 KB2022-01-06Publicacao_DR_PDM_OLEIROS607,8 KB2021-08-16ALTERACAO_por_adaptacao_PDM__DR_2serie_Aviso_n_12103_2017_10deoutubro265,1 KB2021-08-161.ª Correção Material do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Oleiros – 2019_rgit252,0 KB2021-08-16

Toponímia

Edital n.º39 2022 - Álvaro7,4 MB2022-06-06Edital n.º44 2022 - Oleiros-Amieira3,3 MB2022-06-06Edital n.º43 2022 - Mosteiro2,9 MB2022-06-06Edital n.º42 2022 - Madeirã3,2 MB2022-06-06Edital n.º41 2022 - Isna1,3 MB2022-06-06Edital n.º40 2022 - Cambas580,2 KB2022-06-06Edital n.º38 2022 - Estreito-Vilar Barroco3,1 MB2022-06-06Edital N.º292/2014 - Reg. Municipal de Toponímia4,0 MB2022-01-06

Reclamações

Livro de Reclamações Online

Tratamento de Dados

Autorizo o tratamento destes dados pessoais para efeitos de contacto e resposta a pedidos de informações pelo Município de Oleiros de acordo com os termos e condições da Política de Proteção de Dados que se encontram disponíveis em www.cm-oleiros.com. Estou informado de que o Município procede à conservação dos dados durante o período necessário à prossecução das finalidades de tratamento, cumprindo com os prazos legais. Tenho consciência de que posso exercer os meus direitos de proteção de dados, nomeadamente os direitos de informação, acesso, consulta, retificação, oposição ao tratamento, apagamento ou remoção de subscrição, dentro do horário normal de funcionamento, através de contacto com o Encarregado da Proteção de Dados do Município, pelo correio eletrónico protecaodedados@cm-oleiros.pt.

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