O Programa de Apoio à Produção Nacional é uma iniciativa da área governativa da Coesão Territorial, e destina-se ao apoio direto ao investimento empresarial produtivo, sendo dirigida essencialmente ao setor industrial. O programa com candidaturas abertas até 19 de março, tem uma dotação de 100 milhões de euros, 50% dos quais afetos aos territórios do Interior.
Com o objetivo de estimular a produção nacional das micro e pequenas empresas e reduzir a dependência do país face ao exterior, esta medida vai apoiar o investimento em máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais, bem como sistemas de qualidade e de certificação que permitam alterar os processos produtivos das empresas. Será também um importante apoio à transição digital e energética, à introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis servindo, simultaneamente, de estímulo à produção nacional. Garantirá ainda a melhoria da produtividade das empresas em contexto de novos modelos de negócios e apoiará a expansão e modernização da produção em projetos de base local.
Serão beneficiários deste programa as micro e pequenas empresas de todo o território nacional, criadas há pelo menos um ano, e que assumam o compromisso da não redução de postos de trabalho. Para projetos situados nos territórios do Interior a taxa de incentivo máxima a fundo perdido é de 60%, sendo considerados investimentos até ao montante elegível de 235.000€ (montante mínimo 20.000€).
Os avisos para candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional estão em https://www.portugal2020.pt/ e nos sites dos Programas Operacionais Regionais.
O Gabinete de Apoio ao Investidor está disponível para esclarecer qualquer dúvida, sendo que o atendimento presencial está sujeito a marcação através do 272 680 130.
