O Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética, tem candidaturas abertas até ao próximo dia 8 de Novembro de 2016, relativas ao Aviso 20 – Edifícios Eficientes, que tem como objetivo otimizar as condições de uso e consumo de energia nos sectores doméstico e serviços.
Neste aviso são suscetíveis de financiamento, medidas de eficiência energética que conduzam à melhoria do desempenho energético de edifícios existentes, ao nível do aquecimento solar térmico (AQS), instalação de janelas eficientes, requalificação de isolamentos térmicos e iluminação eficiente.
O financiamento dos projetos assume a forma de subsídio não reembolsável.
O orçamento global do Aviso é de €1.100.000,00, distribuído entre as duas tipologias de beneficiário:
Beneficiário A:
– Pessoas singulares proprietárias de edifícios existentes de habitação unifamiliar ou de frações autónomas em edifícios multifamiliares;
Beneficiário B:
– Pessoas coletivas de direito privado proprietários de edifícios de serviços existentes com a CAE de 35 a 99.
O limite máximo de incentivo a atribuir por candidatura é de €7.500, sendo a comparticipação FEE para cada medida a indicada no quadro abaixo:
O regulamento e o formulário para a submissão de candidaturas encontra-se disponível no sítio da internet do PNAEE.
