Munícipio de Oleiros
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VisitantesGabinete de Ação Social
O Gabinete de Ação Social, criado a 22 de Setembro de 2003, surgiu da necessidade dos serviços estabelecerem uma maior proximidade com a comunidade, permitindo assim assumir um papel de relevo na resolução dos problemas sociais concretos da população, criando condições para a melhoria/resolução dessas mesmas necessidades.
Com a vaga de incêndios ocorridos em 2003, e que em muito fustigou este concelho, surgiram novas formas de pobreza e de problemas sociais, sendo necessário uma intervenção directa e direccionada que permita dar uma resposta eficaz às situações, contribuindo desta forma para minorar/diminuir os problemas sociais existentes e melhorar as condições de vida dos indivíduos/famílias do concelho. Pretende-se desta forma promover a melhoria do bem-estar psico-social e económico da população.
Por forma a dar visibilidade ao trabalho desenvolvido por este Gabinete, enumeram-se as actividades consideradas mais relevantes.
- Projecto de Luta Contra a Pobreza – REAGIR
- Parcerias
- Rede Social
- Actividades em curso
| 1 - Projecto de Luta Contra a Pobreza – REAGIR |
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O Projecto REAGIR, inserido no Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza, decorreu de Dezembro de 2003 a Dezembro de 2005, teve como Entidade Promotora a Câmara Municipal de Oleiros, como Entidade Gestora a Pinhal Maior – Associação de Desenvolvimento do Pinhal Interior Sul, sendo financiado pelo Instituto da Segurança Social, I.P.
A sua implementação surgiu na sequência dos incêndios ocorridos no Verão de 2003, das consequências nefastas que resultaram no mesmo, e que com maior ou menor incidência acabou por afectar toda a população do concelho.
Teve como principais áreas de intervenção as áreas da Acção Social, Saúde, Educação, Habitação, Emprego e Formação Profissional. Dentro das áreas já referidas destacam-se algumas das acções desenvolvidas no decorrer destes dois anos.
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| Dia da Criança | Espaço Lúdico | Ginástica Idosos | ||
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| Natal | Parque Infantil | Passeios Idosos |
- Recuperação de habitações degradadas;
- Fornecimento de equipamento doméstico e mobiliário;
- Sessões de esclarecimento/sensibilização;
- Construção de Parque Infantil nas freguesias de Oleiros e Orvalho;
- Criação de espaços lúdico-pedagógicos nas freguesias de Oleiros e Estreito;
- Comemoração de datas festivas (Dia Mundial da Criança, Natal, Dia do Idoso);
- Passeios com idosos / Ginástica 3ª Idade;
- Colónia de Férias;
- Apoio ao Alcoolismo;
- Apoio à Deficiência;
- Apoio na criação do próprio emprego;
- Participação em feiras e encontros;
- Estudos sociológicos (“Deficiência no concelho de Oleiros”; “Instituições Sociais no concelho de Oleiros”; “População idosa residente no concelho”).
2 - Parcerias
Uma vez que os problemas sociais não podem, nem devem, ser trabalhados de forma isolada, verifica-se uma articulação entre este Gabinete e vários serviços locais por forma a dar resposta aos problemas sociais emergentes. Desta articulação resulta a participação em várias parcerias.
a) PROIP - Projecto de Intervenção Precoce, Núcleo/Equipa de Intervenção de Oleiros, que se destina a famílias com crianças especialmente dos 0 aos 3 anos, que apresentem deficiência ou risco de atraso de desenvolvimento. É uma medida de apoio integrado preventiva, centrada na criança e na família no âmbito da Educação, Saúde e Acção Social.
b) RSI – Rendimento Social de Inserção, que consiste na atribuição de uma prestação pecuniária do regime não-contributivo de carácter transitório, que se destina ao indivíduo/família em situação de grave carência económica. A parceria verifica-se ao nível da aprovação dos programas de inserção, promoção dos meios inerentes à sua prossecução, e acompanhamento e avaliação da respectiva execução.
Para além das parcerias oficializadas mediante protocolos, verifica-se uma articulação com instituições sociais locais e serviços, sempre que solicitado ou necessário por parte do Gabinete de Acção Social.
| 3 - Rede Social |
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O Programa Rede Social foi criado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 197/97,de 18 de Novembro (RCM), reconhecendo a crescente necessidade de entreajuda familiar e de solidariedade, pretende fomentar a formação de redes de apoio social integrado de âmbito local.
O que é a Rede Social:
É um fórum de articulação e congregação de esforços, baseado na adesão livre por parte das Autarquias e das Entidades Publicas ou Privadas sem fins lucrativos, com vista à erradicação ou atenuação da pobreza e da exclusão, e à promoção do desenvolvimento social. Pretende-se desta forma, criar em cada comunidade um novo tipo de Parceria, baseada na igualdade entre parceiros, na consensualização dos objectivos e na concertação das acções desenvolvidas pelos diferentes agentes locais.
Objectivos:
Tem como finalidade combater a pobreza e exclusão social, numa perspectiva de Promoção do Desenvolvimento Social, através da:
- Promoção do Desenvolvimento Social e Local;
- Formação e Qualificação dos Agentes envolvidos nos Processos de Desenvolvimento Local;
- Promoção e divulgação do conhecimento da realidade Concelhia;
- Promoção de soluções para a resolução dos problemas das famílias e pessoas em situação de pobreza e exclusão.
Implementação da Rede no Concelho:
Entidade Promotora: Câmara Municipal de Oleiros
Execução da Candidatura: 14 Março 2005
Inicio da Rede Social: Maio 2005
Fim da Rede Social. Maio 2007
Estrutura:
O Programa é coordenado por uma Técnica, e composto por uma estrutura organizativa, Comissão Local de Acção Social de Oleiros (CLASO), e Núcleo Executivo:
Composição do CLASO
- Câmara Municipal de Oleiros
- Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco
- Instituto do Emprego e Formação Profissional – Centro de Emprego da Sertã
- Direcção Regional de Educação do Centro
- Administração Regional de Saúdo do Centro – Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
- Pinhal Maior – Assoc. Desenvolv. Pinhal Interior Sul
- Guarda Nacional Republicana – Posto da GNR de Oleiros
- Santa Casa da Misericórdia de Oleiros
- Junta de Freguesia de Álvaro
- Junta de Freguesia de Cambas
- Junta de Freguesia de Estreito-Vilar Barroco
- Junta de Freguesia de Isna
- Junta de Freguesia de Madeirã
- Junta de Freguesia de Mosteiro
- Junta de Freguesia de Oleiros-Amieira
- Junta de Freguesia de Orvalho
- Junta de Freguesia de Sarnadas de S. Simão
- Junta de Freguesia de Sobral
- Instituto da Droga e da Toxicodependência de Castelo Branco
- Associação dos Bombeiros Voluntários de Oleiros
Composição do Núcleo Executivo
- Câmara Municipal de Oleiros
- Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco
- Instituto do Emprego e Formação Profissional – Centro de Emprego da Sertã
- Santa Casa da Misericórdia de Oleiros
- Junta de Freguesia de Oleiros
Documentos a elaborar ao longo do Programa
- Regulamento Interno;
- Plano (s) de Trabalho;
- Diagnóstico Social;
- Plano de Desenvolvimento Social;
- Plano de Acção;
4 - Actividades em Curso
- Colónia de Férias – Praia da Areia Branca (19 de Julho a 2 de Agosto)
- Semanas Termais – Termas da Ladeira de Envendos (15 de Junho a 31 de Agosto)
- Passeios para Idoso (Maio a Julho de 2006)
- Comemoração do Dia Mundial do Coração (24 de Setembro )
