Oleiros passou a ter uma Equipa para a Igualdade na Vida Local, constituída por dez pessoas, entre as quais o autarca Fernando Jorge, o qual procedeu à nomeação dos elementos desta estrutura, por despacho datado da passada sexta-feira, 21 de maio. A nomeação decorre do protocolo de cooperação para a igualdade e a não discriminação assinado, no dia 6 de junho de 2019, entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e o Município, em cuja cláusula 5.ª se estabelecia a necessidade de constituição de uma Equipa para a Igualdade na Vida Local, composta por cinco a dez pessoas.
Assim, esta estrutura é constituída pelos seguintes elementos: presidente da Câmara Municipal de Oleiros, Fernando Jorge; chefe da Divisão de Ação Social e Cultural (Conselheira Local para a Igualdade), Inês Martins; chefe da Divisão Administrativa e Financeira, Cristina Garcia; chefe da Divisão de Obras e Serviços Urbanos, Cláudia Mendes; conselheira interna para a Igualdade, Marta Fernandes; conselheira externa para a Igualdade, Ercília Silva; representante de ONG com intervenção nos domínios da ENIND a desenvolver atividade no Município, Arnaldo Brás (Presidente da Associação Amato Lusitano); representante de ONG com assento no Conselho Consultivo da CIG (Cáritas Portuguesa), José António da Cruz Afonso; dois elementos indicados pela Assembleia Municipal Regina Fernandes e Ana Gonçalves. Estes dois últimos elementos, por proposta do presidente da autarquia, foram indicados pela Assembleia Municipal, na sessão do passado dia 30 de abril.
A equipa agora nomeada tem como competências propor, conceber, coordenar, implementar, acompanhar e avaliar as medidas e as ações desenvolvidas no âmbito do protocolo de cooperação com a CIG, nomeadamente o Plano Municipal para a Igualdade. Como se refere no despacho do chefe do executivo municipal, as autarquias locais, pela sua proximidade com as populações, configuram-se como “entidades privilegiadas para a concretização de ações e medidas que tenham como objetivo a promoção da política da igualdade de género e de oportunidades”.
Assim, como exemplo da concretização dessas medidas, o município pretende elaborar e implementar o Plano Municipal para a Igualdade, na sequência da aprovação de uma candidatura da autarquia ao Programa Operacional de Inclusão Social e Emprego (POISE), no valor de 35 mil euros. Nesse âmbito, tem havido a aposta na capacitação e especialização dos seus técnicos, quer em questões relacionadas com a Igualdade de Género, quer em questões relacionadas com a conciliação da vida profissional ou familiar e profissional ou com a gestão do tempo.
