O Município de Oleiros lança hoje o seu primeiro Orçamento Participativo, destinado não só à população em geral (25 ou mais anos), mas também aos jovens (dos 16 aos 24 anos). O Orçamento tem uma verba global de 50.000€ e as propostas poderão ser submetidas entre 1 de abril e 31 de maio, numa plataforma digital própria ou nas Assembleias Participativas.
As propostas poderão ser apresentadas aqui.
O objetivo do Orçamento Participativo de 2021 é “promover novas formas de participação dos cidadãos na definição das políticas públicas, contribuindo para o fortalecimento da confiança entre eleitores e eleitos” e sensibilizar a “comunidade para as atribuições e competências do município e para o envolvimento dos munícipes na gestão autárquica”, conforme pode ler no Regulamento.
Após a fase de apresentação de propostas (de 1 de abril a 31 de maio), é feita uma análise técnica de cada uma. As propostas aceites são divulgadas de 12 de julho a 23 de julho e a votação decorre de 9 a 31 de outubro. Os projetos vencedores são apresentados publicamente em novembro.
As propostas apresentadas podem incluir investimentos, manutenções, programas, atividades ou eventos.
Áreas temáticas em que se podem enquadrar as propostas: Democracia e Cidadania; Solidariedade e coesão social; Ecologia, ambiente e energia; Cultura e arte urbana; Educação e Juventude; Património material e imaterial; Desporto, saúde e bem-estar; Mobilidade; Qualidade de vida; Inovação e Empreendedorismo.
Consulte o Regulamento do Orçamento Participativo e as Normas de Participação aqui.
