Foram recentemente publicadas duas Portarias Regulamentares relacionadas com o Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR2020): Portaria 150/2016 – Medida 4 – Valorização dos recursos florestais; e Portaria 152/2016 – Medida 10 – Abordagem LEADER. Estas publicações consistem assim num primeiro sinal de existência das temáticas dos incentivos ao investimento, e são indicadores que as aberturas dos avisos de concurso deverão estar para breve.
Os serviços do Município prepararam uma informação resumida sobre estas ações, para que possa identificar mais rapidamente qual a medida que poderá servir os seus interesses, bem como as condições de acesso, taxas e forma de financiamento. Reforçamos a importância de se debruçar também no conteúdo das Portarias Regulamentares, para uma análise mais aprofundada, do tema que for do seu interesse.
O Município sublinha que estes documentos não consistem ainda na abertura dos concursos, porém, são relevantes para quem pretenda desde já, preparar uma potencial candidatura. Assim, se equaciona encetar investimento em alguma ação inserida nestas medidas, é recomendável a análise dos documentos abaixo disponibilizados bem como a preparação e definição do seu plano de investimento, suportado em orçamentos formais e detalhados. O Gabinete de Apoio ao Investidor está disponível a recebê-lo para qualquer questão sobre estas temáticas.
Documentos:
Portaria 150/2016 – Medida 4 – Valorização dos recursos florestais
Resumo da Portaria 150/2016 (O resumo não dispensa a leitura da respetiva portaria.)
Importa esclarecer que relativamente à medida 4.0.1( clicar aqui ), ficou disponível dia 31 de maio de 2016, o aviso de candidatura, que se encontrará aberto até ao dia 16-09-2016. No entanto, a medida 4.0.2 ainda não tem disponível o Aviso de Candidatura.
Portaria 152/2016 – Medida 10 – Abordagem LEADER
Resumo da Portaria 152/2016 (O resumo não dispensa a leitura da respetiva portaria.)
