Fernando Marques Jorge, Presidente da Câmara Municipal de Oleiros, em cumprimento do disposto na alínea o), do nº. 1, do artigo 35.º da Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro, procede à distribuição da ordem de trabalhos relativa à reunião pública ordinária a realizar nos Paços do Concelho, no próximo dia 23 de novembro de 2018, pelas 10:00 horas:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1 – Apreciação e votação das atas das:
2.1.1 – Reunião de dia 29 de outubro de 2018;
2.1.2 – Reunião de dia 09 de novembro de 2018.
2.2 – Divisão Administrativa e Financeira
2.2.1 – Informação sobre assuntos diversos.
2.2.2 – Situação Económica e Financeira.
2.2.3 – Apreciação e aprovação da Proposta n.º 85/2018 – “Adesão ao Projeto “Município Amigo do Desporto”.
2.2.4 – Apreciação e aprovação da Proposta n.º 87/2018 – 5.ª Revisão ao Orçamento e PPI e 4.ª Revisão às AMR’s de
2018.
2.2.5 – Apreciação e aprovação da Proposta n.º 88/2018 – Autorização Prévia no Âmbito da Lei dos Compromissos.
2.2.6 – Apreciação e aprovação da Proposta n.º 89/2018 – Autorização para Assunção de Compromissos Plurianuais.
2.2.7 – Apreciação e aprovação da Proposta n.º 90/2018 – Contrato de Comodato de Bem Imóvel.
2.2.8 – Apreciação e aprovação da Proposta n.º 91/2018 – Adesão do Município ao Processo de Certificação Florestal.
2.2.9 – Apreciação e aprovação da Proposta n.º 92/2018 – Hasta Pública para arrendamento da Loja n.º 6 no Mercado
Municipal de Oleiros;
2.2.10 – Apreciação e aprovação da Proposta n.º 93/2018 – Fundamentação económica-financeira da Tabela de
Preços e Tarifas dos Serviços de Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Resíduos – Ano 2019.
2.2.11 – Apreciação e aprovação da Proposta n.º 94/2018 – Isenção de Taxa de Publicidade aos Taxistas com praça
no Município de Oleiros.
2.2.12 – Apreciação e aprovação da Proposta n.º 95/2018 – Tabela de Taxas a vigorar em 2019.
2.2.13 – Apreciação e ratificação da decisão da celebração do Protocolo – BioVespa – Luta Biológica contra a Vespa
das Galhas do Castanheiro.
2.2.14 – Apreciação e aprovação de Pedido de Apoio Financeiro da Pinhal Maior – Associação Desenvolvimento do
Pinhal Interior.
2.2.15 – Apreciação e aprovação de pedidos de apoio:
2.2.15.1 – Junta de Freguesia de Sobral – Cedência de Materiais;
2.2.15.2 – Junta de Freguesia de Mosteiro – Cedência de Materiais;
2.3 – Divisão de Obras e Serviços Urbanos:
2.3.1 – Ratificação dos Atos de Aprovação:
2.3.1.1 – Plano de Segurança e Saúde – “Reconstrução, Reparação e Melhoramentos de Habitação propriedade do
Município de Oleiros” – Informação n.º 961/18;
2.3.1.2 – Plano de Segurança e Saúde – “Reconstrução, Reparação e Melhoramentos de Habitação propriedade do
Município de Oleiros” – Informação n.º 962/18;
2.3.2 – Certidão de Compropriedade:
2.3.2.1 – Apreciação e votação da Informação n.º 981.18 – Processo n.º DOSU_GT_299.18-I;
2.3.2.2 – Apreciação e votação da Informação n.º 982.18 – Processo n.º DOSU_GT_305.18-I;
2.4 – Divisão de Ação Social e Cultura:
2.4.1 – Programa Oleiros Jovem – Apoio à 1.ª Infância:
2.4.1.1 – Dora Cristina Duarte Belo;
2.4.1.2 – Paulo Jorge Gonçalves Mateus Nunes;
2.4.1.3 – Felisbela Sandra Caixeiro Santos;
2.4.1.4 – Francisco José Fernandes Batista;
2.4.1.5 – Rui José da Silva Gonçalves.
2.4.2 – Aprovação de subsídios, transferências e outros para Instituições:
2.4.2.1 – Associação dos Amigos do Borralhal – Pedido de apoio logístico;
2.4.2.2 – Grupo dos Amigos Incondicionais do Orvalho – Pedidos de apoio para Transportes;
2.4.2.3 – Associação Recreativa e Cultural de Oleiros- ARCO – Pedido de apoio;
2.4.2.4 – Grupo de Apoio da Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional do Centro – Pedido de apoio para
Transporte;
2.4.2.5 – Cedência de Instalações para a prática de Qigong.
2.5 – Informação do Presidente da Câmara ao abrigo da competência delegada:
2.5.1 – Abertura de Procedimento:
2.5.1.1 – Despacho n.º 135/2018 – Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar – Equipamento
Administrativo;
2.5.1.2 – Despacho n.º 136/2018 – Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar – aquisição de
Equipamento Básico;
2.5.1.3 – Despacho n.º 137/2018 – Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar – aquisição de
Equipamento Informático;
2.5.1.4 – Despacho n.º 139/2018 – Reparação de Veículos – Manutenção e Pequenas Reparações;
2.5.1.5 – Despacho n.º 140/2018 – Estudos, Pareceres, Projetos e Consultadoria – Assessoria Estratégica e Consultoria
na Área do Investimento e dos Sistemas de Financiamento;
2.5.1.6 – Despacho n.º 143/2018 – Qualificação e Modernização da Envolvente do Largo da Igreja Matriz – Extensão da
Rede Pública de Águas Residuais e Pluviais.
2.5.2 – Adjudicações:
2.5.2.1 – Informação n.º 964.18 – “Iluminação de Natal”;
2.5.2.2 – Informação n.º 970.18 – “Reparação de Veículos – Manutenção e Pequenas Reparações”;
2.5.2.3 – Informação n.º 971.18 – “Outros Trabalhos Especializados – Análises de Água (Ano 2019)”;
2.5.2.4 – Informação n.º 976.18 – “Estudos, Pareceres, Projetos e Consultadoria – Assessoria Estratégica e Consultoria
na Área do Investimento e dos Sistemas de Financiamento”;
2.5.2.5 – Relatório Final:
2.5.2.5.1 – “Aquisição de Carrinha – Locação Financeira”;
2.5.2.5.2 – “Requalificação do Pavilhão Gimnodesportivo de Oleiros – Melhoria de Eficiência Energética”;
2.5.2.5.3 – “Outros Serviços – Substituição de Areia dos filtros de areia da Piscina Interior de Oleiros”;
2.5.3 – Despacho n.º 138/2018 – Designação de Trabalhador para assessorar o sector de Fiscalização de Obras.
2.5.4 – Obras Particulares:
2.5.4.1 – Autorização de Utilização:
2.5.4.1.1 – Informação n.º 969.18 – Processo n.º DOSU_GT_229.18-CP / 300.18-AU- “Reconstrução de imóvel
(habitação)”;
2.5.5 – Informação n.º 142/18 – Assunção de Compromissos Plurianuais Assumidos ao abrigo da Autorização Prévia
Genérica da Lei dos Compromissos.
3 – Intervenção do Público.
