Amanhã, dia 10 de fevereiro pelas 10 horas realiza-se nos Paços do Concelho a Reunião de Câmara com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1 – Apreciação e votação da ata da reunião de dia 27 de janeiro de 2017.
2.2 – Divisão Administrativa e Financeira
2.2.1 – Informação sobre assuntos diversos.
2.2.2 – Situação Económica e Financeira.
2.2.3 – Apreciação e votação da Proposta n.º 8/2017 – Promoção e Participação no Carnaval.
2.2.4 – Apreciação e votação da Proposta n.º 9/2017 – Celebração de Protocolo em Contexto de Trabalho.
2.2.5 – Apreciação e votação da Proposta n.º 10/2017 – Indemnização pelo Acidente na Praia Fluvial do Açude
Pinto.
2.2.6 – Apreciação e votação da Proposta n.º 11/2017 – Estabelecimento de Parcerias.
2.2.7 – ADXTUR – Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto – Quota anual 2017.
2.2.8 – Associação de Municípios Natureza e Tejo – Comparticipação anual 2017.
2.3 – Divisão de Obras e Serviços Urbanos
2.3.1 – EDP – Distribuição:
2.3.1.1 – Nova Ligação de I.P. – Moinho Ferreiro – Estreito-Vilar Barroco;
2.3.2 – Obras Particulares:
2.3.2.1 – Autorização de Utilização:
2.3.2.1.1 – Apreciação e votação da Informação n.º 106.17 – Processo n.º DOSU_GT_56.08-L/38.17-AU;
2.3.2.1.2 – Apreciação e votação da Informação n.º 107.17 – Processo n.º DOSU_GT_51.08-L/39.17-AU;
2.3.2.1.3 – Apreciação e votação da Informação n.º 109.17 – Processo n.º DOSU_GT_37.12-L/33.17-AU.
2.3.2.2 – Constituição de Compropriedade:
2.3.2.2.1 – Apreciação e votação da Informação n.º 68.17 – Processo n.º I-409.16.
2.3.3 – Ratificação do Ato de Aprovação:
2.3.3.1 – Minuta do Contrato – ” Qualificação e Modernização da Envolvente do Largo da Igreja Matriz”.
2.3.4 – Informação Prévia:
2.3.4.1 – Apreciação e votação do Parecer n.º 73.17 – Processo n.º DOSU_GT_ 25.17 – IP;
2.3.4.2 – Apreciação e votação do Parecer n.º 104.17 – Processo n.º DOSU_GT_ 30.17 – IP.
2.4 – Divisão de Ação Social e Cultura
2.4.1 – Programa Oleiros Jovem – Apoio à 1.ª Infância:
2.4.1.1 – Manuela Alexandra Magalhães Ferreira;
2.4.1.2 – Sónia Isabel Garcia Castanheira;
2.4.1.3 – Tânia Isabel de Jesus Barata Alves;
2.4.1.4 – Inês Cartier Costa Fernandes Marques;
2.4.1.5 – Cremilde da Silva Gonçalves.
2.4.2 – Aprovação de subsídios e transferências para as Instituições:
2.4.2.1 – Escola Superior de Artes Aplicadas do IPCB – Proposta realização Concerto;
2.4.2.2 – Família Secular Franciscana Hospitaleira da Imaculada Conceição – Pedido de Transporte;
2.4.2.3 – Rancho Folclórico e Etnográfico de Oleiros – Pedido de cedência de Instalações – Mercado Municipal;
2.4.2.4 – Rancho Folclórico e Etnográfico de Oleiros -Pedido de Cedência de Instalações – Residência Estudantes;
2.4.2.5 – Associação Pinhal Total – Pedido de apoio para Transporte.
2.4.3 – Apreciação e votação da Informação Social n.º 10/17.
2.4.4 – Apreciação e votação das Normas de Participação do Concurso “Os Artistas Digitais”.
2.5 – Informação do Presidente da Câmara ao abrigo da competência delegada:
2.5.1 – Relatório Final:
2.5.1.1 – Calcetamento de Ruas no Concelho – Isna, Sobral e Álvaro;
2.5.1.2 – Aquisição de Carrinha.
