Amanhã, dia 10 de março pelas 10 horas realiza-se nos Paços do Concelho a Reunião de Câmara com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1 – Apreciação e votação da ata da reunião de dia 24 de fevereiro de 2017.
2.2 – Divisão Administrativa e Financeira
2.2.1 – Informação sobre assuntos diversos.
2.2.2 – Situação Económica e Financeira.
2.2.3 – Apreciação e votação da Proposta n.º 22/2017 – Venda de Lote n.º 3 da Zona Industrial de Alverca;
2.2.4 – Apreciação e votação da Proposta n.º 24/2017 – Participação na FIA.
2.3 – Divisão de Obras e Serviços Urbanos
2.3.1 – Obras Particulares:
2.3.1.1 – Autorização de Utilização:
2.3.1.1.1 – Apreciação e votação da Informação n.º 166.17 – Processo n.º DOSU_GT_15.13-L/49.17-AU;
2.3.1.1.2 – Apreciação e votação da Informação n.º 173.17 – Processo n.º DOSU_GT_66.17-AU;
2.3.1.1.3 – Apreciação e votação da Informação n.º 174.17 – Processo n.º DOSU_GT_67.17-AU;
2.3.1.2 – Projeto de Arquitetura:
2.3.1.2.1- Apreciação e votação do Parecer n.º 133.17 – Processo n.º DOSU_GT_407.16-I;
2.3.1.2.2- Apreciação e votação do Parecer n.º 175.17 – Processo n.º DOSU_GT_64.17-L;
2.3.1.2.3- Apreciação e votação do Parecer n.º 180.17 – Processo n.º DOSU_GT_26.17-L/AU/68.17;
2.3.2 – Ratificação do Ato de Aprovação:
2.3.2.1 – Relatório Final – “Beneficiação de Ruas no Orvalho”.
2.3.3 – Apreciação e votação da Proposta n.º 23/2017 – Abertura de Procedimento por Concurso Público para a empreitada de “Rede de Esgotos desde Pombal até à Torna”.
2.4 – Divisão de Ação Social e Cultura
2.4.1 –Programa Oleiros Jovem – Apoio à 1.ª Infância:
2.4.1.1 – João Manuel Martins Alves;
2.4.1.2 – Andreia Sofia Marques Mateus;
2.4.1.3 – Sónia Isabel Alves Antunes;
2.4.1.4 – Maria da Luz Mendes Almeida.
2.4.2 – Programa Oleiros Jovem – Apoio à Habitação:
2.4.2.1 – Sandra da Purificação da Silva Gonçalves.
2.4.3 – Aprovação de subsídios, transferências e outros para Instituições:
2.4.3.1 – Associação Recreativa e Cultural de Oleiros;
2.4.3.2 – Rancho Folclórico e Etnográfico de Oleiros;
2.4.3.3 – Grupo de Amigos Incondicionais de Orvalho;
2.4.3.4 – Família Secular Franciscana Hospitaleira da Imaculada Conceição.
2.4.4 – Apreciação e votação da Informação Social n.º S – 4/17.
2.5 – Informação do Vice-Presidente da Câmara ao abrigo da competência delegada:
2.5.1 – Abertura de Procedimento:
2.5.1.1 – Despacho n.º 9/2017 – “Rede de Esgotos em Rebisca”.
2.5.2 – Adjudicação:
2.5.2.1 – Informação n.º 168.17 – Estudos, Pareceres, Projetos e Consultadoria – Assessoria Estratégica e Consultadoria na Área do Investimento e dos Sistemas de Financiamento.
