Ordem de Trabalhos para Reunião de Câmara de amanhã

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Amanhã, dia 11 de maio, pelas 10 horas realiza-se nos Paços do Concelho a Reunião Ordinária de Câmara com a seguinte Ordem de Trabalhos:

 

1.      PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

2.      PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

 

2.1 – Apreciação e votação das atas das reuniões de:

2.1.1 – 17 de abril de 2017;

2.1.2 – 28 de abril de 2017.

 

2.2 – Divisão Administrativa e Financeira

 

2.2.1 – Informação sobre assuntos diversos.

2.2.2 – Situação Económica e Financeira.

2.2.3 – Apreciação e votação da Proposta n.º 41/2017 – Minuta de Protocolo com IPSS

2.2.4 – Apreciação e votação da Proposta n.º 42/2017 – Alteração ao Protocolo – Associação Humanitária dos

Bombeiros Voluntários de Oleiros;

2.2.5 – Apreciação e votação da proposta n.º 43/2017 – Contrato de Comodato – União Regional da Freguesia do

Sobral;

2.2.6 – Apreciação e votação da proposta n.º 44/2017 – Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Oleiros –

Protocolo;

2.2.7 – Apreciação e votação da Proposta n.º 45/2017 – Baja TT do Pinhal;

2.2.8 – Apreciação e votação da Proposta n.º 47/2017 – Representação do Rancho Folclórico e Etnográfico de

Oleiros;

2.2.9 – Apreciação e votação de Pedidos de Apoio Financeiro:

2.2.9.1 –  APEMETA – Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais;

2.2.9.2 –  Junta de Freguesia de Oleiros – Amieira – Construção e Manutenção de Pontos de Água;

2.2.9.3 –  Junta de Freguesia de Oleiros – Amieira – Requalificação do Cemitério das Sardeiras;

 

2.3 – Divisão de Obras e Serviços Urbanos:

 

2.3.1 – Obras Particulares:

2.3.1.1 – Projeto de Arquitetura:

2.3.1.1.1 – Apreciação e votação do Parecer n.º 340.17 – Processo n.º DOSU_GT_111.17-L/L-05.14;

2.3.1.1.2 – Apreciação e votação da Informação n.º 307.17 – Processo n.º DOSU_GT_91.17-L.

2.3.1.2 – Projeto de Especialidades:

2.3.1.2.1 – Apreciação e votação do Parecer n.º 347.17 – Processo n.º DOSU_GT_11.14-L/14.17-I.

2.3.1.3 – Autorização de Utilização:

2.3.1.3.1 – Apreciação e votação da Informação n.º 348.17 – Processo n.º DOSU_GT_03.15-L/125.17-AU.

2.3.2 – Informação Prévia:

2.3.2.1 – Apreciação e votação do Parecer n.º 304.17 – Processo n.º DOSU_GT_70.17-IP;

2.3.2.2 – Apreciação e votação do Parecer n.º 308.17 – Processo n.º DOSU_GT_105.17-IP.

2.3.3 – Apreciação e votação da proposta n.º 46/2017 – Aprovação do Projeto de Execução “Qualificação e

Modernização de Espaço Público – Devesas Altas.

2.3.4 – Ratificação dos Atos de Aprovação:

2.3.4.1 – Minuta de Contrato Escrito – “Rede de Esgotos desde Pombal até à Torna”;

2.3.4.2 – Minuta de Contrato Escrito – ” Beneficiação de Ruas no Orvalho- Abertura de Estrada”;

2.3.4.3 – Plano de Segurança e Saúde – “Beneficiação de Ruas no Orvalho”.

 

2.4 – Divisão de Ação Social e Cultura

 

2.4.1 – Programa Oleiros Jovem – Apoio à 1.ª Infância:

2.4.1.1 – Carina Alexandra Ramos Gomes Ferreira;

2.4.1.2 – Sónia Isabel Garcia Castanheira;

2.4.1.3 – Tiago Jorge Lopes Dias;

2.4.2 – Aprovação de subsídios, transferências e outros para Instituições:

2.4.2.1 – Apreciação e votação da Proposta n.º 48/2017 – Casa da Comarca da Sertã.

 

2.5 – Informação do Presidente da Câmara ao abrigo da competência delegada:

 

2.5.1 – Abertura de Procedimento:

2.5.1.1 – Despacho n.º 16/2017 – “Zona Industrial de Açude Pinto – Terraplanagens e Infraestruturas”.

2.5.2 – Adjudicação:

2.5.2.1 – Informação n.º 330.17 – ” Zona Industrial de Açude Pinto – Terraplanagens e Infraestruturas”.

2.5.3 – Despacho n.º 17/2017 – Tolerância de Ponto.

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