Amanhã, dia 11 de maio, pelas 10 horas realiza-se nos Paços do Concelho a Reunião Ordinária de Câmara com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1 – Apreciação e votação das atas das reuniões de:
2.1.1 – 17 de abril de 2017;
2.1.2 – 28 de abril de 2017.
2.2 – Divisão Administrativa e Financeira
2.2.1 – Informação sobre assuntos diversos.
2.2.2 – Situação Económica e Financeira.
2.2.3 – Apreciação e votação da Proposta n.º 41/2017 – Minuta de Protocolo com IPSS
2.2.4 – Apreciação e votação da Proposta n.º 42/2017 – Alteração ao Protocolo – Associação Humanitária dos
Bombeiros Voluntários de Oleiros;
2.2.5 – Apreciação e votação da proposta n.º 43/2017 – Contrato de Comodato – União Regional da Freguesia do
Sobral;
2.2.6 – Apreciação e votação da proposta n.º 44/2017 – Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Oleiros –
Protocolo;
2.2.7 – Apreciação e votação da Proposta n.º 45/2017 – Baja TT do Pinhal;
2.2.8 – Apreciação e votação da Proposta n.º 47/2017 – Representação do Rancho Folclórico e Etnográfico de
Oleiros;
2.2.9 – Apreciação e votação de Pedidos de Apoio Financeiro:
2.2.9.1 – APEMETA – Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais;
2.2.9.2 – Junta de Freguesia de Oleiros – Amieira – Construção e Manutenção de Pontos de Água;
2.2.9.3 – Junta de Freguesia de Oleiros – Amieira – Requalificação do Cemitério das Sardeiras;
2.3 – Divisão de Obras e Serviços Urbanos:
2.3.1 – Obras Particulares:
2.3.1.1 – Projeto de Arquitetura:
2.3.1.1.1 – Apreciação e votação do Parecer n.º 340.17 – Processo n.º DOSU_GT_111.17-L/L-05.14;
2.3.1.1.2 – Apreciação e votação da Informação n.º 307.17 – Processo n.º DOSU_GT_91.17-L.
2.3.1.2 – Projeto de Especialidades:
2.3.1.2.1 – Apreciação e votação do Parecer n.º 347.17 – Processo n.º DOSU_GT_11.14-L/14.17-I.
2.3.1.3 – Autorização de Utilização:
2.3.1.3.1 – Apreciação e votação da Informação n.º 348.17 – Processo n.º DOSU_GT_03.15-L/125.17-AU.
2.3.2 – Informação Prévia:
2.3.2.1 – Apreciação e votação do Parecer n.º 304.17 – Processo n.º DOSU_GT_70.17-IP;
2.3.2.2 – Apreciação e votação do Parecer n.º 308.17 – Processo n.º DOSU_GT_105.17-IP.
2.3.3 – Apreciação e votação da proposta n.º 46/2017 – Aprovação do Projeto de Execução “Qualificação e
Modernização de Espaço Público – Devesas Altas.
2.3.4 – Ratificação dos Atos de Aprovação:
2.3.4.1 – Minuta de Contrato Escrito – “Rede de Esgotos desde Pombal até à Torna”;
2.3.4.2 – Minuta de Contrato Escrito – ” Beneficiação de Ruas no Orvalho- Abertura de Estrada”;
2.3.4.3 – Plano de Segurança e Saúde – “Beneficiação de Ruas no Orvalho”.
2.4 – Divisão de Ação Social e Cultura
2.4.1 – Programa Oleiros Jovem – Apoio à 1.ª Infância:
2.4.1.1 – Carina Alexandra Ramos Gomes Ferreira;
2.4.1.2 – Sónia Isabel Garcia Castanheira;
2.4.1.3 – Tiago Jorge Lopes Dias;
2.4.2 – Aprovação de subsídios, transferências e outros para Instituições:
2.4.2.1 – Apreciação e votação da Proposta n.º 48/2017 – Casa da Comarca da Sertã.
2.5 – Informação do Presidente da Câmara ao abrigo da competência delegada:
2.5.1 – Abertura de Procedimento:
2.5.1.1 – Despacho n.º 16/2017 – “Zona Industrial de Açude Pinto – Terraplanagens e Infraestruturas”.
2.5.2 – Adjudicação:
2.5.2.1 – Informação n.º 330.17 – ” Zona Industrial de Açude Pinto – Terraplanagens e Infraestruturas”.
2.5.3 – Despacho n.º 17/2017 – Tolerância de Ponto.
