Pçª do Município, 6160-409 Oleiros, Portugal

Ordem de Trabalhos para Reunião de Câmara de amanhã

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Amanhã, dia 9 de junho, pelas 10 horas realiza-se nos Paços do Concelho a Reunião Ordinária de Câmara com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1.      PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

2.      PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

2.1 – Apreciação e votação da ata da reunião de dia 26 de maio de 2017.

2.2 – Divisão Administrativa e Financeira

2.2.1 – Informação sobre assuntos diversos.

2.2.2 – Situação Económica e Financeira.

2.2.3 – Apreciação e votação da Proposta n.º 57/2017 – Cinema Português em Movimento 2017.

2.2.4 – Apreciação e votação da Proposta n.º 58/2017 – Portugal de Lés a Lés.

2.2.5 – Apreciação e votação da Proposta n.º 59/2017 – Isenção de Cobrança de ramais domiciliários de

drenagem de águas residuais, no âmbito do POSEUR.

2.2.6 – Apreciação e votação de Pedido de Apoio Financeiro:

2.2.6.1 – Junta de Freguesia de Sarnadas de S. Simão – Limpeza de Caminhos Florestais;

2.2.7 – Apreciação e votação da Informação n.º 87/2017, da DAF – Relatório de Ponderação da Participação na Elaboração da Consulta Pública do Proj. Reg. Municipal de Cedência de lotes de Terrenos Integrados no Loteamento de São Sebastião.

2.2.8 – Apreciação e votação da Informação n.º 88/2017, da DAF – Relatório de Ponderação da Participação na Elaboração da Consulta Pública do Proj. Reg. de Edificação do Loteamento de São Sebastião.

2.3 – Divisão de Obras e Serviços Urbanos:

2.3.1 – EDP – Distribuição:

2.3.1.1 – Pedido de Ligação à Rede BT – Mosteiro;

2.3.2. – Projeto de Especialidades:

2.3.2.1 – Apreciação e votação do Parecer n.º 387.17 – Processo n.º DOSU_GT_150.17-L;

2.3.3 – Constituição de Compropriedade e Aumento de Compartes:

2.3.3.1 – Apreciação e votação da Informação n.º 405/17 – Processo n.º 168.17-I;

2.3.3.2 – Apreciação e votação da Informação n.º 302/17 – Processo n.º 104.17-I;

2.3.3.3 – Apreciação e votação da Informação n.º 403/17 – Processo n.º 167.17-I;

2.3.3.4 – Apreciação e votação da Informação n.º 402/17 – Processo n.º 166.17-I.

2.3.4 – Informação Prévia:

2.3.4.1 – Apreciação e votação do Parecer n.º 401.17 – Processo n.º DOSU_GT_119.17-IP;

2.3.4.2 – Apreciação e votação do Parecer n.º 404.17 – Processo n.º DOSU_GT_139.17-IP;

2.3.5 – Apreciação e votação da Informação n.º 406.17 – DOSU_GT_169.17-I – Alargamento de Horário.

2.4 – Divisão de Ação Social e Cultura:

2.4.1 – Programa Oleiros Jovem – Apoio à 1.ª Infância:

2.4.1.1 – Joaquim Bártolo Afonso;

2.4.1.2 – Maria da Luz Mendes Almeida;

2.4.1.3 – Andreia Sofia Marques Mateus;

2.4.1.4 – Nuno Ferreira Conde.

2.4.2 – Programa Oleiros Jovem – Apoio à Habitação:

2.4.2.1 – Daniel da Conceição Fernandes.

2.4.3 – Aprovação de subsídios, transferências e outros para Instituições:

            2.4.3.1 – Associação Portuguesa dos Amigos de Raoul Follereau;

            2.4.3.2 – Associação Progresso do Vidigal – APROVI;

            2.4.3.3 – Grupo dos Amigos da Freguesia de Madeirã;

            2.4.3.4 – Termas de Ladeira de Envendos – Protocolo de Colaboração.

            2.4.4 – Contrato Emprego Inserção – Apreciação e votação:

            2.4.4.1 – Informação n.º 1/2017, do GIP;

            2.4.4.2 – Informação n.º 2/2017, do GIP;

            2.4.4.3 – Informação n.º 3/2017, do GIP;

            2.4.4.4 – Informação n.º 4/2017, do GIP.

2.5 – Informação do Presidente da Câmara ao abrigo da competência delegada:

2.5.1 – Abertura de Procedimento:

2.5.1.1 – Despacho n.º 20/2017 – Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial do Município de Oleiros;

2.5.1.2 – Despacho n.º 21/2017 – Zona Industrial de Açude Pinto – Pavimentação.

2.5.2 – Relatório Final:

2.5.2.1 – Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial do Município de Oleiros;

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