Portugal 2030
Portugal 2020
PDR 2020
Designação do projeto | Requalificação da Antiga Torre da Igreja de São João Batista
Código do projeto | PDR2020-10216-FEADER-061519
Objetivo principal | Dignificar e valorizar um espaço central da localidade de Estreito, sendo este um local de grande significado para a sua população. Outrora de culto religioso, este espaço é atualmente local de encontro e de convívio da comunidade, que faz uso da sua localização central. Pretende-se assim requalificar a Torre do Adro, incorporando-a num espaço mais condigno e nobre, de forma a realçar este elemento histórico, juntamente com o Pelourinho existente nas suas imediações, por forma a realçar um espaço com harmonia que eleve o bem-estar das pessoas que do mesmo decidam usufruir, não só para as tradicionais festas populares anuais, mas principalmente para quem o vive todos os dias.
Entidade beneficiária | Município de Oleiros
Data de aprovação | 24/08/2020
Data de início | 17/12/2019
Data de conclusão | 15/05/2023
Custo total elegível | € 96.443,29
Apoio financeiro da União Europeia | € 65.581,44
Apoio financeiro público nacional | € 11.573,19
Objetivos e resultados esperados: Os investimentos previstos com o presente projeto prevê colmatar as necessidades identificadas, através da revitalização e reabilitação física deste espaço que se pretende digno, respeitando a sua configuração original, assim como a sua articulação com a envolvente. Trata-se de uma intervenção fundamental para a qualificação e revitalização do centro da aldeia de Estreito, onde não existem espaços com este tipo de funções direcionadas para a comunidade local. Tem como meta a beneficiação de serviços/infraestruturas aperfeiçoadas a uma população de 5.721 habitantes.
Designação do projeto | Proteção do habitat e promoção da biodiversidade da Ribeira de Oleiros
Código do projeto | PDR2020-815-FEADER-054020
Objetivo principal | Recuperar o potencial ecológico da Ribeira de Oleiros, numa extensão de 8,5 km, propondo-se intervenção numa área de 23,325 ha. Estes espaços carecem de intervenção, uma vez que as suas margens e até partes do leito se encontram ocupados por vegetação invasora e não autóctone, comprometendo as mais-valias que as espécies, ditas ripícolas, conferem a este tipo específico de habitats. Pretende-se assim potenciar e diversificar o contributo ambiental destes espaços, inseridos em espaços florestais, e devolver ao terreno uma infraestrutura ecológica de importância para a valorização ambiental com uma gestão sustentável.
Entidade beneficiária | Município de Oleiros
Data de aprovação | 26/06/2019
Data de início | 03/02/2016
Data de conclusão | 24/10/2021
Custo total elegível | € 41.555,63
Apoio financeiro da União Europeia | € 26.595,62
Apoio financeiro público nacional | € 6.648,89
Objetivos e resultados esperados:
O investimento em questão é de particular importância para o município, que pretende incutir à população um sentido de responsabilidade ambiental, pela demonstração da importância destes habitats específicos, através da observação da biodiversidade dos locais, numa perspetiva de turismo de natureza sustentável e pela divulgação dos seus valores naturais. Através da sensibilização e educação ambiental da população poderemos tornar as pessoas mais atentas e sensíveis a este tipo de questões e assim permitir uma evolução desejável de valores e atitudes neste âmbito, contribuindo para um mais consciente exercício da cidadania e participação pública no âmbito da gestão dos recursos naturais.
A manutenção deste curso de água com base em intervenções ligeiras e repetidas, faz com que as diferenças de vegetação de ano para ano possam ser mínimas. Essa manutenção regular, promove a relação alteração/recuperação, permitindo a longo prazo manter o curso de água num processo de desenvolvimento estável. Esta situação apresenta vantagens económicas e ambientais comparativamente às operações mais radicais e esporádicas, pelo que as intervenções propostas são faseadas, sem recurso a maquinaria pesada. Também no controlo de espécies invasoras temos presente a necessidade de definição de um período de intervenção alargado, com uma perspetiva de médio prazo, na qual os trabalhos sejam promovidos de forma sequencial e contínua. Por apresentarem estratégias defensivas muito acentuadas, grande parte dos problemas que se colocam no combate a espécies invasoras são gerados por medidas de controlo baseadas em intervenções pouco cuidadas, por vezes precipitadas, que não têm em conta aqueles comportamentos e/ou sem continuidade. Estratégias mal definidas acabam inevitavelmente por se traduzir na re-invasão, geralmente com um carácter bastante mais agressivo do que na situação prévia à intervenção. Estas intervenções devem portanto refletir um esforço de persistência que tem de ser continuado para ter resultados duradouros em termos de uma erradicação efetiva.
A limpeza destes ecossistemas específicos permite, por sua vez, manter a sua função tampão no que diz respeito à progressão de incêndios florestais. Esta função é assegurada pela presença das espécies ripícolas que, por apresentarem baixa inflamabilidade, contribuem para uma zona de descontinuidade no que se refere a combustíveis vegetais. Essa descontinuidade fica comprometida quando estas galerias são ocupadas por espécies de maior inflamabilidade, desajustadas destes corredores.
POSEUR
Designação do projeto: Elaboração de cadastro das infraestruturas existentes nos sistemas AA e SAR no Município de Oleiros
Código do projeto: POSEUR-03-2012-FC-000119
Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região da intervenção: Centro
Entidade beneficiária: Município de Oleiros
Data de aprovação:06-09-2016
Data de início: 02-03-2017
Data de conclusão: 31-03-2018
Custo total elegível: €121.765,18
Apoio financeiro da União Europeia: Fundo de Coesão €103.500,40
Apoio financeiro público nacional: €18.264,78
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
Elaboração do cadastro das infraestruturas existentes nos sistemas de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais do Município de Oleiros.
Designação do projeto: Extensão do serviço de drenagem de águas residuais -Subsistema de Estreito
Código do projeto: POSEUR-03-2012-FC-000556
Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região da intervenção: Centro
Entidade beneficiária: Município de Oleiros
Data de aprovação: 31-01-2017
Data de início: 01-05-2017
Data de conclusão: 28-02-2018
Custo total elegível: €102.415,06
Apoio financeiro da União Europeia: Fundo de Coesão €87.052,80€
Apoio financeiro público nacional: €15.362,26
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
A Operação contempla a construção da rede de drenagem na localidade de Rebisca e respetiva ligação às infraestruturas já existentes em Estreito.
Otimização da utilização da capacidade instalada da Estação de Tratamento de águas Residuais (ETAR) de Estreito e extensão do serviço a populações ainda não servidas.
Designação do projeto: Fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa – Subsistema de Santa Luzia
Código do projeto: POSEUR-03-2012-FC-000463
Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região da intervenção: Centro
Entidade beneficiária: Município de Oleiros
Data de aprovação: 05-07-2017
Data de início: 01-05-2017
Data de conclusão: 15-05-2018
Custo total elegível: € 274.325,61
Apoio financeiro da União Europeia: Fundo de Coesão € 233.176,77
Apoio financeiro público nacional: €41.148,84
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
A operação contempla duas intervenções:
– O “Abastecimento de água – Ligação entre Alta e Baixa – Reservatório de Penha Alta”, que contempla a construção da conduta adutora entre o Reservatório de Penha Alta, “em alta”, e os reservatórios de Sarnadas de S. Simão e cardosa, “em baixa”.
– O ” Abastecimento de água – Ligação entre Alta e Baixa – Estação Elevatória de Sardeiras”, que contempla a realização da obra de ligação entre a EE de Sardeiras e o Reservatório de Carujo através da construção de uma conduta elevatória de água.
Designação do projeto: Aumento da acessibilidade física do serviço – Subsistema de Ameixoeira e Roqueiro
Código do projeto: POSEUR-03-2012-FC-000507
Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região da intervenção: Centro
Entidade beneficiária: Município de Oleiros
Data de aprovação: 27-02-2017
Data de início: 13-04-2016
Data de conclusão: 30-11-2017
Custo total elegível: €503.986,49
Apoio financeiro da União Europeia: Fundo de Coesão €428.388,52
Apoio financeiro público nacional: € 75.597,97
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
A operação contempla duas intervenções:
– “Rede de esgotos em Roqueiro”, que contempla a construção da rede de drenagem de águas residuais na localidade de Roqueiro e uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR).
– “Rede de esgotos em Ameixoeira e Retaxo” que contempla a construção da rede de drenagem de águas residuais na localidade de Ameixoeira e Retaxo e respetiva ligação à ETAR prevista na intervenção da “Rede de Esgotos em Roqueiro”.
Designação do projeto: Extensão do serviço de drenagem de águas residuais -Subsistema de Oleiros
Código do projeto: POSEUR-03-2012-FC-000521
Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região da intervenção: Centro
Entidade beneficiária: Município de Oleiros
Data de aprovação: 20-02-2016
Data de início: 13-04-2016
Data de conclusão: 31-12-2017
Custo total elegível: € 947.695,00
Apoio financeiro da União Europeia: Fundo de Coesão € 805.540,75
Apoio financeiro público nacional: €142.154,25
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
A Operação também designada de “Rede de esgotos de Pombal até à Torna”, contempla a construção da rede de drenagem de águas residuais nas imediações da vila de Oleiros, com ligação à caixa de visita, no emissário da Águas de Lisboa e Vale do Tejo (AdLVT).
ENTIDADE: Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa
DESIGNAÇÃO DA OPERAÇÃO: Reforço do sistema de vigilância e de apoio à decisão operacional na área territorial da CIMBB
OBJETIVO PRINCIPAL: Ampliação e modernização da rede de vigilância para a prevenção de incêndios florestais e apoio à decisão
INVESTIMENTO TOTAL – 430.189,51€
INVESTIMENTO ELEGÍVEL – 371.829,58€
COMPARTICIPAÇÃO – 281.428,77€
O projeto consiste na ampliação do Sistema de Videovigilância Florestal e de Apoio à Decisão Operacional permitindo aumentar a cobertura à quase totalidade da área de intervenção da CIMBB. O sistema instalado não se destina a substituir o sistema atual, mas sim complementá-lo em área coberta, procurando simultaneamente a interoperabilidade com os sistemas existentes a nível nacional e nas CIMs vizinhas.
Em termos gerais o projecto consistiu na instalação 11 Torres de Vigilância e Apoio à Decisão (TVAD) na área de intervenção da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa com o objectivo de colmatar as lacunas identificadas no sistema actual, das quais quatro foram instaladas por iniciativa individual do município de Oleiros
A cobertura total garantida pela solução prévia ao projeto é de 41,48% da área da Comunidade Intermunicipal, após a implementação do projecto a cobertura total garantida passa para os 77,96%, o que corresponde a passar dos 191.972 hectares para os 359.951hectares cobertos dentro da CIM.
O projecto incluiu ainda a requalificação do Centro de Gestão e Controlo do CDOS de Castelo Branco e a criação de um conjunto de Postos de Controlo Remoto (PCR) nos Serviços Municipais de Proteção Civil e no Comando Territorial de Castelo Branco da GNR.
Desta forma, a operação do sistema de videovigilância para prevenção de incêndios florestais no distrito de Castelo Branco, que antes da realização desta ação era apenas utilizado pelos operacionais do CDOS e dos Serviços Municipais de Proteção Civil de Oleiros e Castelo Branco, passou a ser partilhada pelos diversos elementos das várias entidades referidas.
Centro 2020
Designação do projeto: Qualificação de Espaços Públicos – Parque de Feiras e Mercados
Código do projeto: CENTRO – 07 – 2316 – FEDER – 000016
Objetivo principal: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Região da intervenção: Centro
Entidade beneficiária: Município de Oleiros
Data de aprovação: 07-11-2016
Data de início: 01-11-2016
Data de conclusão: 30-09-2017
Custo total elegível: 293.938,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER €249.847,30
Apoio financeiro público nacional: €44.090,70
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
Com esta Operação pretende-se requalificar um espaço público, criando um espaço exterior aberto, multifuncional, adaptável a diferentes tipologias de uso, nomeadamente a realização de feiras, mercados e eventos similares, com forte tradição no concelho. A intervenção pretende dotar este espaço de grandes dimensões, atualmente sem ocupação permanente e com uma localização de excelência na malha urbana com características adequadas para o uso pretendido.
Designação do projeto: Qualificação e modernização de espaço público – Devesas Altas
Código do projeto: CENTRO-07-2316-FEDER-000160
Objetivo principal: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Região da intervenção: Centro
Entidade beneficiária: Município de Oleiros
Data de aprovação: 23-04-2018
Data de início: 02-05-2019
Data de conclusão: 31-01-2021
Custo total elegível: € 695.333,29
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER € 591.033,30
Apoio financeiro público nacional: € 104.299,99
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
Com esta Operação pretende-se requalificar um espaço público no centro da vila de Oleiros, descaracterizado e em terra batida, denominado Devesas Altas. Este espaço, junto ao edifício da Câmara Municipal, é o recinto utilizado periodicamente para a realização de feiras e mercados, contudo, esta função não dignifica um espaço tão nobre e central que se pretende seja uma âncora permanente de dinamização local. A intervenção pretende dotar este espaço de grandes dimensões, atualmente sem ocupação permanente, com características adequadas para o uso em diversas atividades.
Objetivos da Operação
A implementação desta operação prevê atingir um conjunto de objetivos do PARU de Oleiros, com destaque para “promover a qualidade de vida da população residente através da requalificação do espaço público e a melhoria da qualidade do ambiente urbano”.
Designação do projeto: Valorização do Património Natural da Ribeira de Oleiros
Código do projeto: CENTRO-07-2114-FEDER-000152
Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região da intervenção: Centro
Entidade beneficiária: Município de Oleiros
Data de aprovação: 16-07-2021
Data de início: 24-02-2022
Data de conclusão: 31-10-2022
Custo total elegível: 246.299,43 €
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER 209.354,52 €
Apoio financeiro público nacional: 36.944,91 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
Esta operação visa a requalificação de infraestruturas de apoio e melhoria das condições de visitação do percurso temático na margem esquerda da Ribeira de Oleiros e o desenvolvimento de um programa de dinamização e sensibilização para a conservação e valorização património.
Designação do projeto: Integração de jovens e/ou adultos no mercado laboral – PEPAL
Código do projeto: CENTRO-04-3118-FSE-000090
Objetivo principal: Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral
Região da intervenção: Centro
Entidade beneficiária: Município de Oleiros
Data de aprovação: 19-06-2020
Data de início: 03-02-2020
Data de conclusão: 19-07-2021
Custo total elegível: 59.918,40 €
Apoio financeiro da União Europeia: FSE 50.930,64 €
Apoio financeiro público nacional: 8.987,76 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
O PEPAL é uma ferramenta importante que visa proporcionar o desenvolvimento de uma experiência prática em contexto de trabalho a um leque mais abrangente de destinatários, potenciando a respetiva empregabilidade. O Município selecionou seis áreas distintas por considerar que representam uma mais valia na organização e implementação de novos e mais eficientes métodos de trabalho.
Designação do projeto: Beneficiação da Escola Básica de Oleiros
Código do projeto: CENTRO–03–5673–FEDER–000194
Objetivo principal: Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação
Região da intervenção: Centro
Entidade beneficiária: Município de Oleiros
Data de aprovação: 25-02-2021
Data de início: 16-08-2019
Data de conclusão: 02-08-2021
Custo total elegível: 389.738,56 €
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER 383.352,79€
Apoio financeiro público nacional: 6.385,77 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
O presente investimento corresponde à intervenção no estabelecimento escolar onde funciona o 1º Ciclo do Ensino Básico de Oleiros, enquadrando-se na Prioridade de Investimento PI 10.5 que, por sua vez, se integra no Objetivo Temático 10 “Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida” no período 2014-2020, com atuação a quatro níveis de investimento:
- Melhorar as instalações escolares do pré-escolar e ensino básico
- Melhorar as infraestruturas do ensino secundário;
- Melhorar as infraestruturas de formação;
- Dotar o ensino superior de equipamentos necessários.
A presente operação, enquadra-se no ponto primeiro relativo à melhoria das infraestruturas do ensino básico.
POAT 2020
Designação do projeto: Reposição de equipamento urbano e infraestruturas municipais danificadas pelos incêndios de 2017, no concelho de Oleiros.
Código do projeto: FSUE-01-9999-FSUE-000013
Entidade beneficiária: Município de Oleiros
Data de conclusão: 30-11-2019
Custo total elegível: 3 457 474,55 EUR
Apoio financeiro da União Europeia: FSUE 3 457 474,55 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
Esta operação tem como objetivo a reposição das infraestruturas e dos equipamentos danificados pelos incêndios.