Portugal 2030
PRR – Plano de Recuperação e Resiliência
Designação do projeto | CONDOMINÍOS DE ALDEIA 2023 – MUNICÍPIO DE OLEIROS
Número da candidatura | 160
Objetivo principal | Atuar ao nível da perigosidade de incêndio e da ocupação e uso do solo.
Entidade beneficiária | Município de Oleiros
Data de aprovação | 10/11/2023
Data de início | 02/10/2023
Data de conclusão | 28/03/2025
Investimento total| € 636.215,95
Objetivos e resultados esperados:
Este projeto incide na reconversão de áreas florestais para novos usos, nomeadamente agrícolas, dentro da faixa de gestão de combustível de proteção a 13 aglomerados populacionais do concelho de Oleiros (Adgiraldo, Álvaro, Casas da Zebreira, Chelhinho, Covão, Leiria de Cima, Rouco de Baixo, Rouco de Cima, Silvosa, Urraca, Vale da Lousa, Vilar Barroco e Vilar Fundeiro). Pretende-se também, a implantação de compostores comunitários para biorresíduos provenientes da silvicultura preventiva, que, para além de constituir um método alternativo às queimas, permite a valorização deste tipo de resíduo, através da sua transformação em composto a usar nos espaços hortícolas das populações. O projeto contempla também a recuperação de galerias ripícolas e a aquisição de biotriturador, a ser usado por todos os condomínios deste projeto e por todos os outros existentes no concelho.
Portugal 2020
PDR 2020
Designação do projeto | Requalificação Urbanística do Largo dos Azevedos – Orvalho
Código do projeto | PDR2020-10216-FEADER-068529
Objetivo principal | A presente operação tem como principal objetivo dignificar e valorizar um espaço emblemático com grande significado para a sua população. Um lugar urbano que se encontra atualmente em degradação acentuada pela idade das construções, bem como motivado pelos recentes incêndios ocorridos em 2017, que consumiu uma grande parte do edificado existente, querendo impulsionar para uma nova vida um lugar de convívio e de encontro da comunidade, recriando uma praça que promova e projete a história em memoriais e que confira aos edifícios existentes um espaço com harmonia, atrativo e que eleve o bem-estar das pessoas, não só da população, como de quem nos visita.
Entidade beneficiária | Município de Oleiros
Data de aprovação | 11/08/2021
Data de início | 15/10/2022
Data de conclusão | 31/03/2024
Custo total elegível | € 148.132,44
Apoio financeiro da União Europeia | € 45.787,74
Apoio financeiro público nacional | € 105.388,47
Objetivos e resultados esperados:
A candidatura tem como objetivos: – valorizar o património rural, indo de encontro ao interesse coletivo, enquanto fator de identidade e de atratividade do território; – facilitar o acesso da população a importantes elementos patrimoniais (materiais e imateriais) do concelho, nomeadamente na sua vertente rural fortemente ligada à cultura e história local. Tem como meta a beneficiação de serviços/infraestruturas aperfeiçoadas a uma população de 5.721 habitantes.
Designação do projeto | Requalificação da Antiga Torre da Igreja de São João Batista
Código do projeto | PDR2020-10216-FEADER-061519
Objetivo principal | Dignificar e valorizar um espaço central da localidade de Estreito, sendo este um local de grande significado para a sua população. Outrora de culto religioso, este espaço é atualmente local de encontro e de convívio da comunidade, que faz uso da sua localização central. Pretende-se assim requalificar a Torre do Adro, incorporando-a num espaço mais condigno e nobre, de forma a realçar este elemento histórico, juntamente com o Pelourinho existente nas suas imediações, por forma a realçar um espaço com harmonia que eleve o bem-estar das pessoas que do mesmo decidam usufruir, não só para as tradicionais festas populares anuais, mas principalmente para quem o vive todos os dias.
Entidade beneficiária | Município de Oleiros
Data de aprovação | 24/08/2020
Data de início | 17/12/2019
Data de conclusão | 15/05/2023
Custo total elegível | € 96.443,29
Apoio financeiro da União Europeia | € 65.581,44
Apoio financeiro público nacional | € 11.573,19
Objetivos e resultados esperados: Os investimentos previstos com o presente projeto prevê colmatar as necessidades identificadas, através da revitalização e reabilitação física deste espaço que se pretende digno, respeitando a sua configuração original, assim como a sua articulação com a envolvente. Trata-se de uma intervenção fundamental para a qualificação e revitalização do centro da aldeia de Estreito, onde não existem espaços com este tipo de funções direcionadas para a comunidade local. Tem como meta a beneficiação de serviços/infraestruturas aperfeiçoadas a uma população de 5.721 habitantes.
Designação do projeto | Proteção do habitat e promoção da biodiversidade da Ribeira de Oleiros
Código do projeto | PDR2020-815-FEADER-054020
Objetivo principal | Recuperar o potencial ecológico da Ribeira de Oleiros, numa extensão de 8,5 km, propondo-se intervenção numa área de 23,325 ha. Estes espaços carecem de intervenção, uma vez que as suas margens e até partes do leito se encontram ocupados por vegetação invasora e não autóctone, comprometendo as mais-valias que as espécies, ditas ripícolas, conferem a este tipo específico de habitats. Pretende-se assim potenciar e diversificar o contributo ambiental destes espaços, inseridos em espaços florestais, e devolver ao terreno uma infraestrutura ecológica de importância para a valorização ambiental com uma gestão sustentável.
Entidade beneficiária | Município de Oleiros
Data de aprovação | 26/06/2019
Data de início | 03/02/2016
Data de conclusão | 24/10/2021
Custo total elegível | € 41.555,63
Apoio financeiro da União Europeia | € 26.595,62
Apoio financeiro público nacional | € 6.648,89
Objetivos e resultados esperados:
O investimento em questão é de particular importância para o município, que pretende incutir à população um sentido de responsabilidade ambiental, pela demonstração da importância destes habitats específicos, através da observação da biodiversidade dos locais, numa perspetiva de turismo de natureza sustentável e pela divulgação dos seus valores naturais. Através da sensibilização e educação ambiental da população poderemos tornar as pessoas mais atentas e sensíveis a este tipo de questões e assim permitir uma evolução desejável de valores e atitudes neste âmbito, contribuindo para um mais consciente exercício da cidadania e participação pública no âmbito da gestão dos recursos naturais.
A manutenção deste curso de água com base em intervenções ligeiras e repetidas, faz com que as diferenças de vegetação de ano para ano possam ser mínimas. Essa manutenção regular, promove a relação alteração/recuperação, permitindo a longo prazo manter o curso de água num processo de desenvolvimento estável. Esta situação apresenta vantagens económicas e ambientais comparativamente às operações mais radicais e esporádicas, pelo que as intervenções propostas são faseadas, sem recurso a maquinaria pesada. Também no controlo de espécies invasoras temos presente a necessidade de definição de um período de intervenção alargado, com uma perspetiva de médio prazo, na qual os trabalhos sejam promovidos de forma sequencial e contínua. Por apresentarem estratégias defensivas muito acentuadas, grande parte dos problemas que se colocam no combate a espécies invasoras são gerados por medidas de controlo baseadas em intervenções pouco cuidadas, por vezes precipitadas, que não têm em conta aqueles comportamentos e/ou sem continuidade. Estratégias mal definidas acabam inevitavelmente por se traduzir na re-invasão, geralmente com um carácter bastante mais agressivo do que na situação prévia à intervenção. Estas intervenções devem portanto refletir um esforço de persistência que tem de ser continuado para ter resultados duradouros em termos de uma erradicação efetiva.
A limpeza destes ecossistemas específicos permite, por sua vez, manter a sua função tampão no que diz respeito à progressão de incêndios florestais. Esta função é assegurada pela presença das espécies ripícolas que, por apresentarem baixa inflamabilidade, contribuem para uma zona de descontinuidade no que se refere a combustíveis vegetais. Essa descontinuidade fica comprometida quando estas galerias são ocupadas por espécies de maior inflamabilidade, desajustadas destes corredores.
POSEUR
Designação do projeto: Elaboração de cadastro das infraestruturas existentes nos sistemas AA e SAR no Município de Oleiros
Código do projeto: POSEUR-03-2012-FC-000119
Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região da intervenção: Centro
Entidade beneficiária: Município de Oleiros
Data de aprovação: 10-09-2016
Data de conclusão: 18-09-2018
Custo total elegível: 103.585,75€
Apoio Financeiro da UE: 88.047,89€
Apoio financeiro público nacional/regional: 15.537,86€
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
Elaboração do cadastro das infraestruturas existentes nos sistemas de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais do Município de Oleiros.
Designação do projeto: Extensão do serviço de drenagem de águas residuais -Subsistema de Estreito
Código do projeto: POSEUR-03-2012-FC-000556
Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região da intervenção: Centro
Entidade beneficiária: Município de Oleiros
Data de aprovação: 31-01-2017
Data de início: 01-05-2017
Data de conclusão: 28-02-2018
Custo total elegível: €102.415,06
Apoio financeiro da União Europeia: Fundo de Coesão €87.052,80€
Apoio financeiro público nacional: €15.362,26
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
A Operação contempla a construção da rede de drenagem na localidade de Rebisca e respetiva ligação às infraestruturas já existentes em Estreito.
Otimização da utilização da capacidade instalada da Estação de Tratamento de águas Residuais (ETAR) de Estreito e extensão do serviço a populações ainda não servidas.
Designação do projeto: Fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa – Subsistema de Santa Luzia
Código do projeto: POSEUR-03-2012-FC-000463
Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região da intervenção: Centro
Entidade beneficiária: Município de Oleiros
Data de aprovação: 05-07-2017
Data de início: 01-05-2017
Data de conclusão: 15-05-2018
Custo total elegível: € 274.325,61
Apoio financeiro da União Europeia: Fundo de Coesão € 233.176,77
Apoio financeiro público nacional: €41.148,84
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
A operação contempla duas intervenções:
– O “Abastecimento de água – Ligação entre Alta e Baixa – Reservatório de Penha Alta”, que contempla a construção da conduta adutora entre o Reservatório de Penha Alta, “em alta”, e os reservatórios de Sarnadas de S. Simão e cardosa, “em baixa”.
– O ” Abastecimento de água – Ligação entre Alta e Baixa – Estação Elevatória de Sardeiras”, que contempla a realização da obra de ligação entre a EE de Sardeiras e o Reservatório de Carujo através da construção de uma conduta elevatória de água.
Designação do projeto: Aumento da acessibilidade física do serviço – Subsistema de Ameixoeira e Roqueiro
Código do projeto: POSEUR-03-2012-FC-000507
Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região da intervenção: Centro
Entidade beneficiária: Município de Oleiros
Data de aprovação: 27-02-2017
Data de início: 13-04-2016
Data de conclusão: 30-11-2017
Custo total elegível: €503.986,49
Apoio financeiro da União Europeia: Fundo de Coesão €428.388,52
Apoio financeiro público nacional: € 75.597,97
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
A operação contempla duas intervenções:
– “Rede de esgotos em Roqueiro”, que contempla a construção da rede de drenagem de águas residuais na localidade de Roqueiro e uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR).
– “Rede de esgotos em Ameixoeira e Retaxo” que contempla a construção da rede de drenagem de águas residuais na localidade de Ameixoeira e Retaxo e respetiva ligação à ETAR prevista na intervenção da “Rede de Esgotos em Roqueiro”.
Designação do projeto: Extensão do serviço de drenagem de águas residuais -Subsistema de Oleiros
Código do projeto: POSEUR-03-2012-FC-000521
Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região da intervenção: Centro
Entidade beneficiária: Município de Oleiros
Data de início | 21-06-2016
Data de aprovação | 20-02-2017
Data de conclusão | 30-08-2019
Custo total elegível | 677.695,43 €
Apoio Financeiro da UE | 576.041,11 €
Apoio financeiro público nacional/regional | 101.654,32 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
A Operação também designada de “Rede de esgotos de Pombal até à Torna”, contempla a construção da rede de drenagem de águas residuais nas imediações da vila de Oleiros, com ligação à caixa de visita, no emissário da Águas de Lisboa e Vale do Tejo (AdLVT).
ENTIDADE: Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa
DESIGNAÇÃO DA OPERAÇÃO: Reforço do sistema de vigilância e de apoio à decisão operacional na área territorial da CIMBB
OBJETIVO PRINCIPAL: Ampliação e modernização da rede de vigilância para a prevenção de incêndios florestais e apoio à decisão
INVESTIMENTO TOTAL – 430.189,51€
INVESTIMENTO ELEGÍVEL – 371.829,58€
COMPARTICIPAÇÃO – 281.428,77€
O projeto consiste na ampliação do Sistema de Videovigilância Florestal e de Apoio à Decisão Operacional permitindo aumentar a cobertura à quase totalidade da área de intervenção da CIMBB. O sistema instalado não se destina a substituir o sistema atual, mas sim complementá-lo em área coberta, procurando simultaneamente a interoperabilidade com os sistemas existentes a nível nacional e nas CIMs vizinhas.
Em termos gerais o projecto consistiu na instalação 11 Torres de Vigilância e Apoio à Decisão (TVAD) na área de intervenção da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa com o objectivo de colmatar as lacunas identificadas no sistema actual, das quais quatro foram instaladas por iniciativa individual do município de Oleiros
A cobertura total garantida pela solução prévia ao projeto é de 41,48% da área da Comunidade Intermunicipal, após a implementação do projecto a cobertura total garantida passa para os 77,96%, o que corresponde a passar dos 191.972 hectares para os 359.951hectares cobertos dentro da CIM.
O projecto incluiu ainda a requalificação do Centro de Gestão e Controlo do CDOS de Castelo Branco e a criação de um conjunto de Postos de Controlo Remoto (PCR) nos Serviços Municipais de Proteção Civil e no Comando Territorial de Castelo Branco da GNR.
Desta forma, a operação do sistema de videovigilância para prevenção de incêndios florestais no distrito de Castelo Branco, que antes da realização desta ação era apenas utilizado pelos operacionais do CDOS e dos Serviços Municipais de Proteção Civil de Oleiros e Castelo Branco, passou a ser partilhada pelos diversos elementos das várias entidades referidas.
Centro 2020
Designação do projeto: Capacitação e modernização das administrações e dos Serviços Públicos – Capacitação Administração Pública (FSE)
Código do projeto: CENTRO-08-5762-FSE-000010
Objetivo principal: Reforçar a capacidade institucional e uma administração pública eficiente
Região da intervenção: Centro
Entidade beneficiária: Município de Oleiros
Data de aprovação: 04-05-2021
Data de início: 04-02-2021
Data de conclusão: 30-09-2023
Custo total elegível: € 164.899,87 €
Apoio financeiro da União Europeia: FSE 140.164,89 €
Apoio financeiro público nacional: 24.734,98 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
A presente operação prevê a capacitação da autarquia (Município de Oleiros), tendo como objetivo a implementação de medidas conducentes à promoção do procedimento de representação gráfica georreferenciada – RGG, relativa ao Sistema de Informação Cadastral Simplificado, assegurando as condições para que os cidadãos identifiquem os seus prédios, promovendo a partilha de informação entre entidades da Administração Local e da Administração Central.
Designação do projeto: Valorização do Património Natural – Requalificação do Miradouro do Zebro
Código do projeto: CENTRO-07-2114-FEDER-000303
Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região da intervenção: Centro
Entidade beneficiária: Município de Oleiros
Data de aprovação: 09-12-2022
Data de início: 17-01-2019
Data de conclusão: 04-08-2023
Custo total elegível: 487.835,84 €
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER 414.660,46 €
Apoio financeiro público nacional: 73.175,38 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
Esta operação visa a “Valorização do Património Natural – Requalificação do Miradouro do Zebro” efetuando uma intervenção no Miradouro do Zebro, ponto estratégico da GR 38 e a implementação de iniciativas de valorização do património natural e a paisagem como recurso para o desenvolvimento regional/local, assente na conservação, educação e turismo.
Designação do projeto: Qualificação de Espaços Públicos – Parque de Feiras e Mercados
Código do projeto: CENTRO – 07 – 2316 – FEDER – 000016
Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos.
Região da intervenção: Centro
Entidade beneficiária: Município de Oleiros
Data de aprovação: 07-11-2016
Data de início: 01-11-2016
Data de conclusão: 30-09-2017
Custo total elegível: 293.938,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER €249.847,30
Apoio financeiro público nacional: €44.090,70
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
Com esta Operação pretende-se requalificar um espaço público, criando um espaço exterior aberto, multifuncional, adaptável a diferentes tipologias de uso, nomeadamente a realização de feiras, mercados e eventos similares, com forte tradição no concelho. A intervenção pretende dotar este espaço de grandes dimensões, atualmente sem ocupação permanente e com uma localização de excelência na malha urbana com características adequadas para o uso pretendido.
Designação do projeto: Qualificação e modernização de espaço público – Devesas Altas
Código do projeto: CENTRO-07-2316-FEDER-000160
Objetivo principal: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Região da intervenção: Centro
Entidade beneficiária: Município de Oleiros
Data de aprovação: 23-04-2018
Data de início: 02-05-2019
Data de conclusão: 31-01-2021
Custo total elegível: € 695.333,29
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER € 591.033,30
Apoio financeiro público nacional: € 104.299,99
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
Com esta Operação pretende-se requalificar um espaço público no centro da vila de Oleiros, descaracterizado e em terra batida, denominado Devesas Altas. Este espaço, junto ao edifício da Câmara Municipal, é o recinto utilizado periodicamente para a realização de feiras e mercados, contudo, esta função não dignifica um espaço tão nobre e central que se pretende seja uma âncora permanente de dinamização local. A intervenção pretende dotar este espaço de grandes dimensões, atualmente sem ocupação permanente, com características adequadas para o uso em diversas atividades.
Objetivos da Operação
A implementação desta operação prevê atingir um conjunto de objetivos do PARU de Oleiros, com destaque para “promover a qualidade de vida da população residente através da requalificação do espaço público e a melhoria da qualidade do ambiente urbano”.
Designação do projeto: Valorização do Património Natural da Ribeira de Oleiros
Código do projeto: CENTRO-07-2114-FEDER-000152
Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região da intervenção: Centro
Entidade beneficiária: Município de Oleiros
Data de aprovação: 16-07-2021
Data de início: 24-02-2022
Data de conclusão: 31-10-2022
Custo total elegível: 246.299,43 €
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER 209.354,52 €
Apoio financeiro público nacional: 36.944,91 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
Esta operação visa a requalificação de infraestruturas de apoio e melhoria das condições de visitação do percurso temático na margem esquerda da Ribeira de Oleiros e o desenvolvimento de um programa de dinamização e sensibilização para a conservação e valorização património.
Designação do projeto: Integração de jovens e/ou adultos no mercado laboral – PEPAL
Código do projeto: CENTRO-04-3118-FSE-000090
Objetivo principal: Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral
Região da intervenção: Centro
Entidade beneficiária: Município de Oleiros
Data de aprovação: 19-06-2020
Data de início: 03-02-2020
Data de conclusão: 19-07-2021
Custo total elegível: 59.918,40 €
Apoio financeiro da União Europeia: FSE 50.930,64 €
Apoio financeiro público nacional: 8.987,76 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
O PEPAL é uma ferramenta importante que visa proporcionar o desenvolvimento de uma experiência prática em contexto de trabalho a um leque mais abrangente de destinatários, potenciando a respetiva empregabilidade. O Município selecionou seis áreas distintas por considerar que representam uma mais valia na organização e implementação de novos e mais eficientes métodos de trabalho.
Designação do projeto: Beneficiação da Escola Básica de Oleiros
Código do projeto: CENTRO–03–5673–FEDER–000194
Objetivo principal: Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação
Região da intervenção: Centro
Entidade beneficiária: Município de Oleiros
Data de aprovação: 25-02-2021
Data de início: 16-08-2019
Data de conclusão: 02-08-2021
Custo total elegível: 389.738,56 €
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER 383.352,79€
Apoio financeiro público nacional: 6.385,77 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
O presente investimento corresponde à intervenção no estabelecimento escolar onde funciona o 1º Ciclo do Ensino Básico de Oleiros, enquadrando-se na Prioridade de Investimento PI 10.5 que, por sua vez, se integra no Objetivo Temático 10 “Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida” no período 2014-2020, com atuação a quatro níveis de investimento:
- Melhorar as instalações escolares do pré-escolar e ensino básico
- Melhorar as infraestruturas do ensino secundário;
- Melhorar as infraestruturas de formação;
- Dotar o ensino superior de equipamentos necessários.
A presente operação, enquadra-se no ponto primeiro relativo à melhoria das infraestruturas do ensino básico.
Designação do projeto: DIGITALIZAR A CULTURA
Código do projeto: CENTRO-07-2114-FEDER-000279
Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região da intervenção: Centro
Entidade beneficiária: Município de Oleiros
Data de aprovação: 08-04-2021
Data de início: 01-09-2020
Data de conclusão: 28-02-2022
Custo total elegível: € 293.426,05 €
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER 288.586,39 €
Apoio financeiro público nacional: 4.839,22 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
A presente operação pretende dar um contributo para o estímulo da cidadania e para criação de novos públicos, apostando na oferta cultural, atraente e diversificada, para as crianças e jovens, enquanto os motiva, através das novas tecnologias da informação e comunicação e de outros suportes, a introduzirem as artes do espetáculo e da visitação e interpretação do património e da cultura, nos seus respetivos ciclos de vida. Pretende-se também que as dinâmicas criadas a partir do Plano de Ação que esta iniciativa contempla, criem um efeito de “arrastamento” que consiga atrair os pais e familiares para os espaços culturais no sentido da valorização patrimonial e turística. A operação é realizada em parceria entre os Municípios de Castelo Branco, que assume a função de líder, e os Municípios de Oleiros e Vila Velha de Ródão.
Os indicadores de realização e de resultado a obter com a realização da operação são:
Indicadores de realização: Aumento do número esperado de visitantes a sítios de património cultural e natural e atrações beneficiários de apoio
| Meta: 20.000 | Ano alvo: 2023
Indicador de resultado: Espetadores (animação cultural)
| Meta: 12.000 | Ano alvo: 2023
POAT 2020
Designação do projeto: Reposição de equipamento urbano e infraestruturas municipais danificadas pelos incêndios de 2017, no concelho de Oleiros.
Código do projeto: FSUE-01-9999-FSUE-000013
Entidade beneficiária: Município de Oleiros
Data de conclusão: 30-11-2019
Custo total elegível: 3 457 474,55 EUR
Apoio financeiro da União Europeia: FSUE 3 457 474,55 EUR
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
Esta operação tem como objetivo a reposição das infraestruturas e dos equipamentos danificados pelos incêndios.