O Município de Oleiros informa que, a partir do dia de hoje 28/05/2020 e por tempo indeterminado, não está a autorizar a realização de queimas no concelho, independentemente do risco diário de incêndio permitir que as mesmas reúnam ou não, condições para o seu registo.
A alteração legislativa recente (imposta pelo decreto-lei 14/2019 de 21 de janeiro) torna obrigatória a comunicação/autorização da Câmara Municipal no…