Reunião de Câmara amanhã na Madeirã

Realiza-se na sexta-feira, dia 24, pelas 10 horas, na Junta de Freguesia de Madeirã, a próxima Reunião Pública Descentralizada de Câmara.

No fim destas reuniões descentralizadas existe um momento dedicado à intervenção do público que pretende criar maior proximidade entre os órgãos decisores e os munícipes, estabelecendo contacto com a população de cada freguesia, no sentido de auscultar as suas reais necessidades.

As reuniões descentralizadas já passaram pelas Freguesias de Estreito-Vilar Barroco, Orvalho, Cambas, Mosteiro, Álvaro, Sobral e seguem para Sarnadas S. Simão, Isna e Amieira.

Será tratada a  seguinte ordem de trabalhos:

1.      PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

2.      PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

2.1 – Apreciação e votação da ata da reunião de dia 10 de março de 2017.

2.2 – Divisão Administrativa e Financeira

            2.2.1 – Informação sobre assuntos diversos.

            2.2.2 – Situação Económica e Financeira.

            2.2.3 – Apreciação e votação da Proposta n.º 25/2017 – Alteração do dia de Reunião de Câmara Municipal;

            2.2.4 – Apreciação e votação da Proposta n.º 26/2017 – Projeto de Regulamento Municipal de Cedência de Lotes

                      de Terreno Integrados no loteamento de S. Sebastião – Oleiros;

            2.2.5 – Apreciação e votação da Proposta n.º 27/2017 – Projeto de Regulamento de Edificação do Loteamento de

                        S. Sebastião – Oleiros;

            2.2.6 – Apreciação e votação da Proposta n.º 28/2017 – Celebração de Protocolo em Contexto de Trabalho –

                       Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade;

            2.2.7 – Apreciação e votação da Proposta n.º 29/2017 – Celebração de Protocolo em Contexto de Trabalho –

                      Agrupamento de Escolas Amato Lusitano

            2.3 – Divisão de Obras e Serviços Urbanos

            2.3.1 – EDP – Distribuição:

            2.3.1.1 – Nova Ligação de I.P. – Roqueiro – Estreito-Vilar Barroco.

            2.3.2 – Obras Particulares:

            2.3.2.1 – Projeto de Arquitetura:

            2.3.2.1.1 – Apreciação e votação do Parecer n.º 195.17 – Processo n.º DOSU_GT_50.17-I/85.17-I.

            2.3.3 – Constituição de Compropriedade:

            2.3.3.1 – Apreciação e votação da Informação n.º 218/17 – Processo n.º 80.17-I;

            2.3.3.2 – Apreciação e votação da Informação n.º 226/17 – Processo n.º 84.17-I.

            2.3.4 – Ratificação do Ato de Aprovação:

      2.3.4.1 – Minuta do Contrato – “Beneficiação de Ruas no Orvalho”.

      2.3.5 – Apreciação e votação do Pedido de Prorrogação de Prazo:

      2.3.5.1 – Informação n.º 217/17 – “Qualificação de Espaços Públicos – Parque de Feiras e Mercados”

      2.4 – Divisão de Ação Social e Cultura

      2.4.1 –Programa Oleiros Jovem – Apoio à 1.ª Infância:

      2.4.1.1 – Renata Pereira Santos;

      2.4.1.2 – Maria Matilde de Jesus Martins Mateus;

      2.4.1.3 – Rui José da Silva Gonçalves;

      2.4.1.4 – Carlos Alberto Batista Ferreira;

      2.4.1.5 – Inês Catarina Alves Martins.

      2.4.2 – Aprovação de subsídios, transferências e outros para Instituições:

            2.4.2.1 – Associação Académica do IPCB;

            2.4.2.2 – Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Castelo Branco;

            2.4.2.3 – Confraria Gastronómica do Cabrito Estonado – Oleiros.

            2.5 – Informação do Presidente da Câmara ao abrigo da competência delegada:

      2.5.1 – Abertura de Procedimento:

      2.5.1.1 – Despacho n.º 6/2017 – “Aquisição de Carrinha – Locação Financeira”.

      2.5.1.2 – Despacho n.º 10/2017 – “Beneficiação de Arruamentos em Pisoria – Construção de Muros”.

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