Realiza-se na sexta-feira, dia 24, pelas 10 horas, na Junta de Freguesia de Madeirã, a próxima Reunião Pública Descentralizada de Câmara.
No fim destas reuniões descentralizadas existe um momento dedicado à intervenção do público que pretende criar maior proximidade entre os órgãos decisores e os munícipes, estabelecendo contacto com a população de cada freguesia, no sentido de auscultar as suas reais necessidades.
As reuniões descentralizadas já passaram pelas Freguesias de Estreito-Vilar Barroco, Orvalho, Cambas, Mosteiro, Álvaro, Sobral e seguem para Sarnadas S. Simão, Isna e Amieira.
Será tratada a seguinte ordem de trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1 – Apreciação e votação da ata da reunião de dia 10 de março de 2017.
2.2 – Divisão Administrativa e Financeira
2.2.1 – Informação sobre assuntos diversos.
2.2.2 – Situação Económica e Financeira.
2.2.3 – Apreciação e votação da Proposta n.º 25/2017 – Alteração do dia de Reunião de Câmara Municipal;
2.2.4 – Apreciação e votação da Proposta n.º 26/2017 – Projeto de Regulamento Municipal de Cedência de Lotes
de Terreno Integrados no loteamento de S. Sebastião – Oleiros;
2.2.5 – Apreciação e votação da Proposta n.º 27/2017 – Projeto de Regulamento de Edificação do Loteamento de
S. Sebastião – Oleiros;
2.2.6 – Apreciação e votação da Proposta n.º 28/2017 – Celebração de Protocolo em Contexto de Trabalho –
Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade;
2.2.7 – Apreciação e votação da Proposta n.º 29/2017 – Celebração de Protocolo em Contexto de Trabalho –
Agrupamento de Escolas Amato Lusitano
2.3 – Divisão de Obras e Serviços Urbanos
2.3.1 – EDP – Distribuição:
2.3.1.1 – Nova Ligação de I.P. – Roqueiro – Estreito-Vilar Barroco.
2.3.2 – Obras Particulares:
2.3.2.1 – Projeto de Arquitetura:
2.3.2.1.1 – Apreciação e votação do Parecer n.º 195.17 – Processo n.º DOSU_GT_50.17-I/85.17-I.
2.3.3 – Constituição de Compropriedade:
2.3.3.1 – Apreciação e votação da Informação n.º 218/17 – Processo n.º 80.17-I;
2.3.3.2 – Apreciação e votação da Informação n.º 226/17 – Processo n.º 84.17-I.
2.3.4 – Ratificação do Ato de Aprovação:
2.3.4.1 – Minuta do Contrato – “Beneficiação de Ruas no Orvalho”.
2.3.5 – Apreciação e votação do Pedido de Prorrogação de Prazo:
2.3.5.1 – Informação n.º 217/17 – “Qualificação de Espaços Públicos – Parque de Feiras e Mercados”
2.4 – Divisão de Ação Social e Cultura
2.4.1 –Programa Oleiros Jovem – Apoio à 1.ª Infância:
2.4.1.1 – Renata Pereira Santos;
2.4.1.2 – Maria Matilde de Jesus Martins Mateus;
2.4.1.3 – Rui José da Silva Gonçalves;
2.4.1.4 – Carlos Alberto Batista Ferreira;
2.4.1.5 – Inês Catarina Alves Martins.
2.4.2 – Aprovação de subsídios, transferências e outros para Instituições:
2.4.2.1 – Associação Académica do IPCB;
2.4.2.2 – Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Castelo Branco;
2.4.2.3 – Confraria Gastronómica do Cabrito Estonado – Oleiros.
2.5 – Informação do Presidente da Câmara ao abrigo da competência delegada:
2.5.1 – Abertura de Procedimento:
2.5.1.1 – Despacho n.º 6/2017 – “Aquisição de Carrinha – Locação Financeira”.
2.5.1.2 – Despacho n.º 10/2017 – “Beneficiação de Arruamentos em Pisoria – Construção de Muros”.