Na sexta-feira, dia 26 de maio, pelas 10 horas realiza-se no edifício da sede da Junta de Freguesia de Isna, a Reunião Pública Ordinária de Câmara com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1 – Apreciação e votação da ata da reunião de dia 11 de maio de 2017.
2.2 – Divisão Administrativa e Financeira
2.2.1 – Informação sobre assuntos diversos.
2.2.2 – Situação Económica e Financeira.
2.2.3 – Apreciação e votação da Proposta n.º 49/2017 – 1.ª Alteração da Revisão do PDM de Oleiros, através de
uma alteração por adaptação ao POA do Cabril e respetiva Declaração.
2.2.4 – Apreciação e votação da Proposta n.º 50/2017 – Projeto Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno na
Zona Industrial de Açude Pinto.
2.2.5 – Apreciação e votação da Proposta n.º 51/2017 – Certificação Florestal.
2.2.6 – Apreciação e votação da Proposta n.º 52/2017 – Celebração de Protocolo – AEPAA-Oleiros.
2.2.7 – Apreciação e votação da Proposta n.º 53/2017 – Celebração de Protocolo – AE Sertã.
2.2.8 – Apreciação e votação da Proposta n.º 54/2017 – Abertura de Procedimento por Concurso Público – Rede
de Esgotos em Roqueiro.
2.2.9 – Apreciação e votação da Proposta n.º 55/2017 – Abertura de Procedimento por Concurso Público – Rede
de Esgotos em Ameixoeira e Retaxo.
2.2.10 – Apreciação e votação da Proposta n.º 56/2017 – Autorização para Assunção de Compromissos
Plurianuais.
2.2.11 – Apreciação e votação de Desafetação de Verba:
2.2.11.1 – Informação n.º 375/17 – Outros Trabalhos Especializados – Análises de Água (ano 2016);
2.2.12 – Apreciação e votação de Pedidos de Apoio Financeiro:
2.2.12.1 – ADXTUR – Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto – Protocolo “Achigã
Challenge 2017”;
2.2.12.2 – Junta de Freguesia de Orvalho – Recuperação do antigo Edifício da Junta de Freguesia;
2.2.13 – Associação dos Amigos das Forças Armadas Portuguesa – Membro Conselheiro.
2.3 – Divisão de Obras e Serviços Urbanos:
2.3.1 – Obras Particulares:
2.3.1.1 – Projeto de Arquitetura:
2.3.1.1.1 – Apreciação e votação do Parecer n.º 359.17 – Processo n.º DOSU_GT_115.17-L;
2.3.1.1.2 – Apreciação e votação do Parecer n.º 372.17 – Processo n.º DOSU_GT_134.17-L;
2.3.1.1.3 – Apreciação e votação do Parecer n.º 373.17 – Processo n.º DOSU_GT_135.17-L;
2.3.1.1.4 – Apreciação e votação do Parecer n.º 376.17 – Processo n.º DOSU_GT_136.17-L;
2.3.1.1.5 – Apreciação e votação do Parecer n.º 378.17 – Processo n.º DOSU_GT_140.17-L;
2.3.1.2 – Projeto de Especialidades:
2.3.1.2.1 – Apreciação e votação do Parecer n.º 381.17 – Processo n.º DOSU_GT_16.16-L/141.17-I;
2.3.1.2.2 – Apreciação e votação do Parecer n.º 385.17 – Processo n.º DOSU_GT_111.17-L/148.17-I.
2.3.1.3 – Autorização de Utilização:
2.3.1.3.1 – Apreciação e votação do Parecer n.º 367.17 – Processo n.º DOSU_GT_132.17-AU;
2.3.1.3.2 – Apreciação e votação do Parecer n.º 368.17 – Processo n.º DOSU_GT_133.17-AU;
2.3.2 – Ratificação dos Atos de Aprovação:
2.3.2.1 – Plano de Segurança e Saúde – “Zona Industrial de Açude Pinto – Terraplanagens e Infraestruturas”;
2.3.2.2 – Plano de Segurança e Saúde – “Beneficiação de Ruas no Orvalho- Abertura de Estrada”.
2.4 – Divisão de Ação Social e Cultura:
2.4.1 – Programa Oleiros Jovem – Apoio à 1.ª Infância:
2.4.1.1 – Bianca Alves Martins;
2.4.1.2 – Estela Mariza Antunes Nunes Martins;
2.4.1.3 – Tânia Alexandra Ramos dos Santos;
2.4.1.4 – Liliana Martins Dias.
2.4.2 – Programa Oleiros Jovem – Apoio à Habitação:
2.4.2.1 – Maria Raquel Mateus Dias.
2.4.3 – Aprovação de subsídios, transferências e outros para Instituições:
2.4.3.1 – Grupo Maltez Desportivo de Mosteiro;
2.4.3.2 – Associação Os Pioneiros de Portugal;
2.4.3.3 – Santa Casa da Misericórdia de Álvaro;
2.5 – Informação do Presidente da Câmara ao abrigo da competência delegada:
2.5.1 – Abertura de Procedimento:
2.5.1.1 – Despacho n.º 18/2017 – Abastecimento de Água – Ligação entre alta e Baixa – EE das Sardeiras;
2.5.1.2 – Despacho n.º 19/2017 – Abastecimento de Água – Ligação entre alta e Baixa -Reservatório da Penha
Alta
3 – Intervenção do Público.
