As sessões de esclarecimento com as Juntas de Freguesia e os produtores vão decorrer: na Freguesia de Cambas, em Pisoria, às 14h30; na Freguesia de Estreito Vilar-Barroco em dois locais, Junta de Freguesia às 17h00 e Associação Cova da Azenha, às 18h30. As sessões das restantes freguesias serão divulgadas atempadamente.
No Despacho n.º 11742/2020, reconhece-se como “catástrofe natural”, entre outros, os incêndios deflagrados a 25 de junho e 13 de setembro de 2020 no concelho de Oleiros, estando abrangidas as freguesias de Cambas, Isna, Mosteiro, Orvalho, Sarnadas de São Simão, Estreito-Vilar Barroco e Oleiros-Amieira. São elegíveis ao apoio os produtores cujas explorações foram afetadas em mais de 30% do seu potencial agrícola. As candidaturas decorrem até 15 de janeiro através de submissão eletrónica no Portal do Portugal2020 (https://www.portugal2020.pt/) ou PDR2020 (http://www.pdr-2020.pt/).
O apoio é atribuído – mediante apresentação de candidatura – sob a forma de subvenção não reembolsável, podendo ir dos 5.000€ aos 800.000€. Este destina-se a repor os “ativos tangíveis e ativos biológicos do capital produtivo das explorações, correspondendo a animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à atividade agrícola”.
O Gabinete de Apoio ao Investidor do Município está disponível para o esclarecimento de dúvidas através do contacto 272 680 130 ou do e-mail ga.investidor@cm-oleiros.pt.
Pode consultar mais informações sobre a medida aqui.
