Vai ter lugar no próximo dia 22 de maio, pelas 11 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a sessão solene de assinatura dos acordos de execução das transferências de competências da Câmara Municipal para as Juntas de freguesia, nos termos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Recorde-se que a referida lei aprova o novo Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e trouxe consigo a atribuição de novas competências para as freguesias. No total, a Câmara Municipal de Oleiros irá transferir para as dez freguesias um montante anual de 276.179,40 euros.
Posts relacionados
Com o objectivo de controlar o Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP) em Portugal, no âmbito do Programa de Acção…
De entre as praias com a chancela de ouro, o destaque vai para a Praia Fluvial de Açude do Pinto,…
A exemplo de anos anteriores, o Município de Oleiros volta a apostar em peças de teatro pedagógicas destinadas em particular…
O programa abem: Rede Solidária do Medicamento, da Associação Dignitude, vai promover amanhã, dia 13 de julho, uma iniciativa solidária que…
Depois de um Natal mágico, espera-se um Ano de sonho. Em Oleiros, os festejos da passagem de ano estão tradicionalmente…
Nos dias 29 e 30 de abril realiza-se a Feira do Livro 2014 promovida pelo Município de Oleiros, em parceria…
A sexta edição do Convívio de Pesca Embarcada ao Achigã, ocorrido no passado sábado (dia 21 de maio), revelou-se novamente…
Vai decorrer no próximo dia 1 de Agosto (Domingo), em Vale do Souto (freguesia do Mosteiro), o ilustre X Harmovaso…
Terminam hoje, nas Piscinas Municipais de Oleiros, as inscrições do I Torneio de Ténis que irá ocorrer durante o mês de…
O trilho português dos Apalaches, o mais famoso percurso pedestre do mundo, vai ser inaugurado em Oleiros nos dias 28…
O Grupo de Amigos da Freguesia da Madeirã (GAFM) leva a efeito, no próximo dia 10 de junho, o seu…
Já são conhecidos os dez restaurantes aderentes do 8.º Festival Gastronómico do Cabrito Estonado e do Maranho, o qual terá…
Depois de ter escolhido Oleiros para assinalar o último Dia Internacional das Florestas/Dia da Árvore, o Lions Clube de Castelo…
A Associação Pinhal Total tem inscrições abertas até 22 de março para o 4º Trail Pinhal Total. Os participantes têm…